Número: 842

Data: 25/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Passos referente ao exercício de 2013.

Número: 3141

Data: 22/05/2015

Ementa: Altera a Lei nº 2.535 de 12 de janeiro de 2006, dispondo sobre a criação e extinção de cargos, acréscimo e extinção de vagas estabelecidas e dá outras providências

Número: 3140

Data: 20/05/2015

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens de uso e gozo público

Número: 3139

Data: 20/05/2015

Ementa: Cria o Regime Especial de Trabalho de Profissionais de Saúde e adota outras providências

Número: 841

Data: 18/05/2015

Ementa: Cria o Centro Digital de Pesquisa da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências.

Número: 52

Data: 12/05/2015

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 022, de 12 de janeiro de 2006, dispondo sobre a criação de cargos isolados e acréscimos de vagas estabelecidas e dá outras providências

Número: 840

Data: 11/05/2015

Ementa: Institui o Diploma de Honra ao Mérito Expoente Da Saúde.

Número: 839

Data: 04/05/2015

Ementa: Concede o título de trabalhador do ano ao Ilustríssimo senhor Engelberto Messias Valadão e dá outras providências

Número: 838

Data: 04/05/2015

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Guardião do Ouro Verde às pessoas que menciona

Número: 3138

Data: 13/04/2015

Ementa: Cria o Centro Educacional Unificado das Artes e dos Esportes e dá outras providências.

Número: 837

Data: 06/04/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Fernando Augusto Rehder Quintella.

Número: 836

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Passos ao Sr. Denílson Marcelo de Pádua Neto.

Número: 835

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Rui Batista de Oliveira

Número: 834

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Reverendíssimo Padre Juvenal Cândido Martins

Número: 833

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadã passense à Ilustríssima Senhora Maria Cecília Santos Barros

Número: 832

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Paulo Tovar Baggio e dá outras providências

Número: 831

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor João Ribeiro Mendonça

Número: 830

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. Gilberto Kirchner Mattar e dá outras providências

Número: 829

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Cássio Roberto Bicalho Paiva e dá outras providências

Número: 828

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Daniel dos Santos

Número: 827

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Eder da Silva Capute

Número: 826

Data: 30/03/2015

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Deputado Federal Eduardo Barbosa e dá outras providências

Número: 3137

Data: 23/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Passos, nos termos do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Número: 51

Data: 23/03/2015

Ementa: Regulamenta o art. 73, §1º, da Lei Orgânica do Município e estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, contratação ou designação, em comissão, de ocupantes de cargos, empregos ou funções no âmbito do Município de Passos (MG)

Número: 3136

Data: 18/03/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Número: 3135

Data: 18/03/2015

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Número: 3134

Data: 18/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências

Número: 50

Data: 11/03/2015

Ementa: Altera o art. 39 da Lei Complementar nº. 45, de 05 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Número: 825

Data: 09/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Número: 824

Data: 09/03/2015

Ementa: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, do art. 39, § 4º, da Constituição Federal e do art. 2º da Resolução nº 746, de 04 de outubro de 2012.

Número: 3133

Data: 12/02/2015

Ementa: Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos e dá outras providências

Número: 3132

Data: 20/01/2015

Ementa: Dispõe sobre a instalação de bancos em todos os pontos de ônibus do Município de Passos.

Número: 3131

Data: 09/01/2015

Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações.

Número: 3130

Data: 09/01/2015

Ementa: Autoriza o Município de Passos a instituir o dia do Lions Clube de Passos.

Número: 3129

Data: 29/12/2014

Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 2.134, de 28 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a regulamentação de transporte de passageiros por táxi.

Número: 3128

Data: 29/12/2014

Ementa: DispõesobreaPolíticaMunicipaldeTurismo,reorganiza o Conselho Municipal do Turismo e adota outras providências.

Número: 3127

Data: 29/12/2014

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Número: 3126

Data: 22/12/2014

Ementa: Dispõe sobre normas para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue no Município de Passos.

Número: 3125

Data: 22/12/2014

Ementa: Institui a gratificação de desempenho de atividade fiscal aos fiscais urbanísticos

Número: 3124

Data: 22/12/2014

Ementa: Aprova a revisão do Plano plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

Número: 3123

Data: 22/12/2014

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.

Número: 3122

Data: 15/12/2014

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Número: 3121

Data: 02/12/2014

Ementa: Concede subvenção social à Pequena Escola Gratuita São José

Número: 3120

Data: 02/12/2014

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro à Sociedade São Vicente de Paulo de Passos

Número: 3119

Data: 02/12/2014

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

Número: 3118

Data: 24/11/2014

Ementa: Dá nome de Ismar Machado Marques à praça localizada na Quadra M do Condomínio Vale Verde, na confluência nas Ruas José Marques Gonçalves e Amado Evangelista Machado

Número: 823

Data: 17/11/2014

Ementa: Altera a Resolução nº 225/1994, que contém o Regimento Interno da Câmara de Passos, para dispor sobre eleição da Mesa Diretora

Número: 822

Data: 17/11/2014

Ementa: INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DO ANO NO MUNICÍPIO DE PASSOS

Número: 821

Data: 17/11/2014

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAMIR CÂNDIDO DOS SANTOS

Número: 820

Data: 17/11/2014

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 819

Data: 17/11/2014

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 818

Data: 17/11/2014

Ementa: Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gabriel José de Souza

Número: 817

Data: 17/11/2014

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Padre Luiz Caetano Castro e dá outras providências

Número: 816

Data: 17/11/2014

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Aluísio de Souza e dá outras providências

Número: 815

Data: 17/11/2014

Ementa: Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Mérito Legislativo Municipal do Ilustríssimo Senhor JEFERSON VICENTE TAVARES

Número: 814

Data: 17/11/2014

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Rubem Soares Machado

Número: 3117

Data: 07/11/2014

Ementa: Cria o anexo VI da Lei Municipal nº. 2.535/2006 que institui os cargos de Assessor de Gestão I, Assessor de Gestão II, Assessor de Gestão III, Assessor de Gestão Especial, Assessor Técnico Jurídico, Assessor Técnico de Controle Interno e Procurador Geral Adjunto e estabelece suas atribuições, e dá outras providências

Número: 3116

Data: 07/11/2014

Ementa: Autoriza o Município a conceder para a exploração dos serviços de administração, produção e distribuição de refeições diárias do Restaurante Popular "Antônio Pedro Patti", e dá outras providências

Número: 3115

Data: 07/11/2014

Ementa: Altera o artigo 3º da Lei n° 2.251, de 08 de junho de 2001

Número: 3114

Data: 30/10/2014

Ementa: Dá nome de Tereza Maria da Costa à atual Rua 11, localizada no Condomínio Vale Verde

Número: 3113

Data: 23/10/2014

Ementa: Dispõe sobre o uso de água durante períodos de estiagem na circunscrição do Município de Passos e dá outras providências

Número: 3112

Data: 23/10/2014

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Número: 813

Data: 20/10/2014

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor "José Carlos Pereira".

Número: 3111

Data: 15/10/2014

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Número: 3110

Data: 15/10/2014

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Número: 3109

Data: 15/10/2014

Ementa: Dá nome de Conceição Aparecida Freitas de Oliveira à atual Rua 10, localizada no Condomínio Vale Verde, situada no Município de Passos

Número: 3108

Data: 15/10/2014

Ementa: Dá nome de Irene Horvat Porto à atual Rua 06, localizada no Condomínio Vale Verde, situada no Município de Passos

Número: 812

Data: 13/10/2014

Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito EXPOENTE DA EDUCAÇÃO às pessoas que menciona.

Número: 3107

Data: 08/10/2014

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Número: 811

Data: 06/10/2014

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Leal Dutra

Número: 810

Data: 06/10/2014

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Dr. Osmar Brasileiro Filho

Número: 3106

Data: 29/09/2014

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Passos e dá outras providências

Número: 3105

Data: 12/09/2014

Ementa: Institui a Campanha Educativa Permanente ?Pipas sem Morte?, direcionada a alunos da rede pública municipal de ensino no município de Passos

Número: 3104

Data: 12/09/2014

Ementa: Altera número de vagas em cargos constantes do Anexo I da Lei n° 2.535, de 12 de janeiro de 2006

Número: 49

Data: 11/09/2014

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 023, de 10 de outubro de 2006

Número: 3103

Data: 09/09/2014

Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 2.327, de 31 de dezembro de 2002

Número: 809

Data: 08/09/2014

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Passos a devolver ao Poder Executivo as sobras orçamentárias referentes a 2014 antes do encerramento do exercício financeiro.

Número: 3102

Data: 05/09/2014

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município de Passos a repassar bens de consumo às Entidades que se especifica e dá outras providências

Número: 3101

Data: 03/09/2014

Ementa: Autoriza o Município de Passos a instituir o Dia do Voluntário

Número: 3100

Data: 02/09/2014

Ementa: Altera os arts. 2° e 3° da Lei n° 2.706, de 1° de julho de 2008, e os arts. 31 e 33 da Lei 1.931, de 08 de julho de 1994

Número: 3099

Data: 29/08/2014

Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO OS MEDICAMENTOS PRESCRITOS EM CONSULTAS REALIZADAS NA UNIDADE

Número: 808

Data: 25/08/2014

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2012

Número: 3098

Data: 22/07/2014

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Número: 3097

Data: 14/07/2014

Ementa: Institui o ?Dia Municipal de Combate ao Diabetes?.

Número: 3096

Data: 08/07/2014

Ementa: Dispõe sobre a complementação de aposentadoria dos servidores públicos e dá outras providências.

Número: 3095

Data: 07/07/2014

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Número: 3094

Data: 03/07/2014

Ementa: Declara de utilidade pública a ?Associação de Desenvolvimento Cultural (ADESC)?.

Número: 3093

Data: 25/06/2014

Ementa: Desafeta, permuta e afeta bem imóvel que especifica.

Número: 3092

Data: 25/06/2014

Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de áreas aeroportuárias localizadas no aeroporto Municipal José Figueiredo.

Número: 807

Data: 23/06/2014

Ementa: RESOLUÇÃO N° 807, DE 23 DE JUNHO DE 2014

Número: 3091

Data: 16/06/2014

Ementa: Cria Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Número: 806

Data: 16/06/2014

Ementa: Concede o Diploma de Excelência Empresarial às Empresas que menciona

Número: 3090

Data: 13/06/2014

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Parcelamento de Dívida junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

Número: 3089

Data: 27/05/2014

Ementa: Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no Município de Passos MG.

Número: 3088

Data: 27/05/2014

Ementa: Cria Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Número: 3087

Data: 27/05/2014

Ementa: Institui, no calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana da Juventude.

Número: 3086

Data: 27/05/2014

Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento-padrão do cargo de Agente de Combate às Endemias.

Número: 3085

Data: 27/05/2014

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Número: 3084

Data: 26/05/2014

Ementa: Autoriza o Município de Passos a instituir a Campanha Permanente de Educação Postural na Rede Municipal de Ensino.

Número: 3083

Data: 26/05/2014

Ementa: Autoriza o Município de Passos a instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Aprendizagem.