Número: 3559

Data: 05/08/2020

Ementa: Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Poda de Árvores.

Número: 3558

Data: 05/08/2020

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Número: 3557

Data: 05/08/2020

Ementa: Dispõe sobre a mudança do cargo isolado de Auxiliar de Secretaria do Quadro Permanente do Magistério, Lei Complementar nº 022, de 12 de janeiro de 2006, para a Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Passos, Lei nº 2.535, de 12 de janeiro de 2006, e alterações posteriores.

Número: 3556

Data: 30/07/2020

Ementa: Altera os dispositivos que menciona da Lei n° 3.154, de 19 de agosto de 2015, descaracteriza o uso de bem imóvel pertencente ao Município de Passos e autoriza a transferência de referido bem ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Número: 3555

Data: 30/07/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3554

Data: 30/07/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá outras providências.

Número: 3553

Data: 30/07/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá outras providências.

Número: 3552

Data: 27/07/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Rendae dá outras providências.

Número: 3550

Data: 06/07/2020

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3551

Data: 03/07/2020

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO NÚCLEO DE PRONTO-ATENDIMENTO ÀS SUSPEITAS DE SÍNDROME GRIPAL (GRIPÁRIO) DA UPA, PROFISSIONAIS DE SUPORTE E BRIGADA DE ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3551

Data: 03/07/2020

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19 NO NÚCLEO DE PRONTO-ATENDIMENTO ÀS SUSPEITAS DE SÍNDROME GRIPAL (GRIPÁRIO) DA UPA, PROFISSIONAIS DE SUPORTE E BRIGADA DE ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3549

Data: 03/07/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS/MG E DO PROGRAMA DE PRECEPTORIA E TUTORIA DOINTERNATO DE MEDICINA, DISCIPLINA OPAGAMENTODE GRATIFICAÇÕES AO INTERLOCUTOR ENTRE AS PARTES CONVENENTES DO NÚCLEO, AOS MÉDICOS PRECEPTORES, AOS ENFERMEIROS TUTORES DO INTERNATO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 62

Data: 03/07/2020

Ementa: DISPÕE ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3548

Data: 17/06/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Número: 3547

Data: 17/06/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Número: 3546

Data: 03/06/2020

Ementa: Institui política de transparência na cobrança do IPTUno Município de Passos

Número: 3545

Data: 03/06/2020

Ementa: Reconhece a QUEIMA DO ALHO DE PASSOScomo Patrimônio Cultural de Passos

Número: 61

Data: 26/05/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1006

Data: 11/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÃO DO OURO VERDE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

Número: 1005

Data: 11/05/2020

Ementa: Concede o Título de Trabalhador do Ano ao Senhor Doutor José Ronaldo Alves, e dá outras providências.

Número: 1004

Data: 11/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR JOSÉ DA SILVA.

Número: 3544

Data: 05/05/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3544

Data: 05/05/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 1003

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DANILO GUSTAVO SILVA COSTA.

Número: 1002

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA.

Número: 1001

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO.

Número: 1000

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO.

Número: 999

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA.

Número: 998

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO.

Número: 997

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MÁRCIO OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 996

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES.

Número: 995

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DELEGADA MARIANA FIORAVANTE ROMUALDO.

Número: 994

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ELPÍDIO FREIRE NETO.

Número: 993

Data: 04/05/2020

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO SEBASTIÃO TOLEDO.

Número: 3543

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza o Município de Passos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a transferir recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.

Número: 3542

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza o Município de Passos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a transferir recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.

Número: 3541

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza o Município de Passos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a transferir recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.

Número: 3540

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e dá outras providências.

Número: 3539

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Número: 3538

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Número: 3537

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3536

Data: 16/04/2020

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos, o imóvel que especifica, para fins de abertura de rua, e dá outras providências.

Número: 3535

Data: 16/04/2020

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área pública, autoriza sua permuta por outrae dá outras providências.

Número: 992

Data: 13/04/2020

Ementa: DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS.

Número: 3534

Data: 01/04/2020

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Passos, nos termos do art. 37, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Número: 3533

Data: 01/04/2020

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes públicos de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Número: 991

Data: 16/03/2020

Ementa: INSTITUI O "PARLAMENTO JOVEM MINAS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3532

Data: 14/03/2020

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ANTIBULLYINGNAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS.

Número: 3531

Data: 07/03/2020

Ementa: Determina a instalação de coletores de água da chuva em novas obras realizadas pelo Poder Público de Passos, e dá outras providências.

Número: 3530

Data: 08/01/2020

Ementa: Oficializa e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passos, a Feira de Imóveis de Passos.

Número: 3529

Data: 08/01/2020

Ementa: Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passos o Festival do Café.

Número: 3528

Data: 08/01/2020

Ementa: Autoriza o Município de Passos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a transferir recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.

Número: 3527

Data: 08/01/2020

Ementa: Autoriza o Município de Passos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a transferir recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras providências.

Número: 3526

Data: 08/01/2020

Ementa: Dispõe sobre a concessão de recurso financeiro às entidades que especifica e dá outras providências.

Número: 3525

Data: 08/01/2020

Ementa: Autoriza a concessão o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do município de Passos e dá outras providências.

Número: 3524

Data: 08/01/2020

Ementa: Institui a concessão de subvenções a organizações da sociedade civil durante o exercício de 2020 que prestam serviços essenciais de assistência social no Município, e dá outras providências.

Número: 3523

Data: 08/01/2020

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Público do Município de Passos, edá outras providências.

Número: 60

Data: 06/01/2020

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Zona de Expansão Urbana do Município de Passos.

Número: 3522

Data: 30/12/2019

Ementa: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Número: 3521

Data: 30/12/2019

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Número: 3520

Data: 30/12/2019

Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências.

Número: 3519

Data: 20/12/2019

Ementa: Altera o Anexo I e os dispositivos que menciona da Lei Ordinária nº 2.664, de 20 de novembro de 2007 e dá outras providências.

Número: 3518

Data: 18/12/2019

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Passose dá outras providências.

Número: 3517

Data: 18/12/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aprovar Condomínio de Lotes que especifica e dá outras providências.

Número: 3516

Data: 18/12/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros à Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura e dá outras providências.

Número: 3515

Data: 18/12/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.

Número: 3514

Data: 18/12/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.

Número: 3513

Data: 18/12/2019

Ementa: Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 2.928, de 29 de junho de 2012, que "institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde aos profissionais que se especifica" e dá outras providências.

Número: 3512

Data: 18/12/2019

Ementa: Dá nome de "José Paulista da Silva" à atual Rua 05, localizada no Loteamento Parque Alvorada.

Número: 3511

Data: 18/12/2019

Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.

Número: 3510

Data: 18/12/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Número: 3509

Data: 18/12/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.

Número: 990

Data: 16/12/2019

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Passos referentes ao exercício de 2016.

Número: 989

Data: 16/12/2019

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Portaria n° 028/2019.

Número: 988

Data: 16/12/2019

Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Águas do Lago de Furnas.

Número: 3508

Data: 12/12/2019

Ementa: Dá nome de ?Pastor Joaquim Alexandre de Souza? à atual Rua Via de acesso secundário B 1110 CD BL 2, no Condomínio Jardim dos Pinheiros.

Número: 3507

Data: 14/11/2019

Ementa: Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade ma matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.

Número: 3506

Data: 14/11/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.

Número: 3505

Data: 14/11/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Número: 3504

Data: 13/11/2019

Ementa: Estabelece a contrapartida obrigatória para concessão de incentivo econômico ou financeiro, e dá outras providências.

Número: 3503

Data: 07/11/2019

Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio AMEG e dá outras providências.

Número: 3502

Data: 07/11/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal do Município e dá outras providências.

Número: 3501

Data: 05/11/2019

Ementa: Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao feminicídio.

Número: 3500

Data: 05/11/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária Vigente.

Número: 3499

Data: 05/11/2019

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, e dá outras providências.

Número: 3498

Data: 05/11/2019

Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Passos o "Dia do Skate", a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.

Número: 3497

Data: 05/11/2019

Ementa: Veda a nomeação para os cargos em comissão, concursados e contratados, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município de Passos.

Número: 987

Data: 04/11/2019

Ementa: REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 3496

Data: 29/10/2019

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos financeiros, conforme especifica e dá outras providencias.

Número: 3495

Data: 29/10/2019

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico - CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Passos/MG.

Número: 986

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR EURÍPEDES GASPAR DE ALMEIDA

Número: 985

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO REVERENDÍSSIMO SR. GLEDSON ANTÔNIO DOMINGOS (PADRE GLEDSON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 984

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO REVERENDÍSSIMO SR. GILVAIR MESSIAS DA SILVA (PADRE GILVAIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 983

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR ANDERSON JACOB ROCHA

Número: 982

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO

Número: 981

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO DOUTOR LUIZ MEZÊNCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 980

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. VICTOR LUIZ BERTO SALOMÉ DUTRA DA SILVA

Número: 979

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR THIAGO HENRIQUE SALGADO ABRAHAÃO

Número: 978

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO

Número: 977

Data: 29/10/2019

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUZIA DE OLIVEIRA ALVES