Número: 2947

Data: 08/11/2012

Ementa: Concede novo prazo ao Estado de Minas Gerais para o cumprimento do encargo previsto pela Lei nº. 2.492/2005.

Número: 2946

Data: 08/11/2012

Ementa: Institui a Unidade Básica de Saúde Compartilhada Tipo III, sito à Rua Coimbra, 1.170, Bairro Coimbras e dá outras providências.

Número: 747

Data: 05/11/2012

Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 725, de 17 de outubro de 2011, que institui o Diploma de Honra ao Mérito “Expoente da Educação”.

Número: 2964

Data: 29/10/2012

Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Deus Proverá.

Número: 2945

Data: 29/10/2012

Ementa: Declara de utilidade pública o Alvorada Esporte Clube.

Número: 2944

Data: 05/10/2012

Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Passos.

Número: 2943

Data: 05/10/2012

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Passos.

Número: 746

Data: 04/10/2012

Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Passos.

Número: 44

Data: 03/10/2012

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Zona de Expansão Urbana do Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2942

Data: 03/09/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2941

Data: 16/08/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2940

Data: 16/08/2012

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do ato de criação e sustentabilidade financeira do Pólo de Apoio Presencial de Passos da Universidade Aberta do Brasil – UAB, para oferta de cursos na modalidade à distân

Número: 2939

Data: 16/08/2012

Ementa: Dá nome de Rua Carro de Bois à atual rua localizada entre as ruas Monjolo e Vatapá, confrontando com o Loteamento Vale Verde, no Bairro Jardim Colégio de Passos.

Número: 2938

Data: 03/08/2012

Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. no Município de Passos e dá outras providências.

Número: 2937

Data: 20/07/2012

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Número: 2936

Data: 09/07/2012

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Mototaxistas do Sudoeste Mineiro.

Número: 2935

Data: 29/06/2012

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.904, de 10 de janeiro de 2012 que Institui o regime de prestação de serviços de saúde no Município de Passos aos profissionais que especifica e dá outras providências.

Número: 2934

Data: 29/06/2012

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.905, de 10 de janeiro de 2012 que Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde e dá outras providências.

Número: 2933

Data: 29/06/2012

Ementa: Altera o inciso II do art. 24 da Lei nº 2.555, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Passos e dá outras providências.

Número: 2932

Data: 29/06/2012

Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel que especifica ao Tribunal Regional eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências.

Número: 2931

Data: 29/06/2012

Ementa: Autoriza a doação de bem imóvel que especifica à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Número: 2930

Data: 29/06/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2929

Data: 29/06/2012

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos bairros Jardim Canadá e Jardim Itália.

Número: 2928

Data: 29/06/2012

Ementa: Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde aos profissionais que se especifica.

Número: 2927

Data: 21/06/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2926

Data: 20/06/2012

Ementa: Institui a Semana Municipal de Segurança Escolar na rede municipal de ensino da cidade de Passos.

Número: 2925

Data: 20/06/2012

Ementa: Institui o Estatuto do Pedestre.

Número: 744

Data: 18/06/2012

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor José Carlos Lemos.

Número: 743

Data: 18/06/2012

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Município de Passos referentes ao exercício financeiro de 2010.

Número: 2924

Data: 12/06/2012

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a transferir recursos financeiros do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às Entidades Assistenciais e dá outras providências.

Número: 2923

Data: 12/06/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2922

Data: 12/06/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2921

Data: 12/06/2012

Ementa: Autoriza o Município de Passos - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência (CISGEM), e dá outras providências.

Número: 2920

Data: 11/06/2012

Ementa: Dá nome de Heveraldo Penha Vieira à atual Praça Patriarca.

Número: 742

Data: 11/06/2012

Ementa: Concede o Diploma Excelência Empresarial às personalidades e empresas que menciona.

Número: 2919

Data: 05/06/2012

Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública conhecida como Linha do Bananal para Avenida Antonio Adão da Silva.

Número: 2918

Data: 05/06/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2917

Data: 15/05/2012

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento pessoal de recreio no município de Passos e dá outras providências.

Número: 741

Data: 07/05/2012

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 696/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 485, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÃO DO OURO VERDE.

Número: 2916

Data: 25/04/2012

Ementa: Altera a redação do Anexo VIII da Lei Municipal nº 2.555, de 25 de abril de 2006, para acrescentar as atribuições do cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Passos.

Número: 739

Data: 24/04/2012

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE TRABALHADOR DO ANO AO SENHOR JOSÉ NATAL DA SILVA.

Número: 740

Data: 23/04/2012

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO GUARDIÃO DO OURO VERDE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.

Número: 2915

Data: 20/04/2012

Ementa: Estabelece os limites máximos de intensidade da emissão de ruídos produzidos por veículos e equipamentos sonoros no Município de Passos e dá outras providências.

Número: 43

Data: 20/04/2012

Ementa: Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 24 de 10 de outubro de 2006, que Institui normas para o Parcelamento do Solo.

Número: 42

Data: 20/04/2012

Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n°. 23 de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Passos.

Número: 2914

Data: 11/04/2012

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros às instituições sem fins lucrativos que se especifica e dá outras providências.

Número: 2913

Data: 09/04/2012

Ementa: Dispõe sobre a alteração do vencimento-padrão dos Agentes Comunitários de Saúde.

Número: 738

Data: 09/04/2012

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. DR. FLÁVIO RIBEIRO CAMPOS.

Número: 737

Data: 09/04/2012

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SUBTENENTE MARCOS ROGÉRIO MOREIRA CARNEIRO.

Número: 2912

Data: 30/03/2012

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios, proventos e vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Passos.

Número: 2911

Data: 30/03/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação de Desenvolvimento Cultural Regional – ADESC Regional e dá outras providências.

Número: 2910

Data: 30/03/2012

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e da outras providências.

Número: 2909

Data: 30/03/2012

Ementa: Concede subvenção social à Associação Beneficente Sal e Luz da Terra e dá outras providências.

Número: 2908

Data: 30/03/2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 736

Data: 26/03/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.

Número: 2907

Data: 10/02/2012

Ementa: Cria funções gratificadas na Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

Número: 2969

Data: 08/02/2012

Ementa:

Número: 2906

Data: 08/02/2012

Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.766, de 14 de outubro de 2009.

Número: 2905

Data: 10/01/2012

Ementa: Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde e dá outras providências.

Número: 2904

Data: 10/01/2012

Ementa: Institui o regime de prestação de serviços de saúde no Município de Passos aos profissionais que especifica e dá outras providências.

Número: 2903

Data: 29/12/2011

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Número: 2902

Data: 29/12/2011

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Número: 2901

Data: 29/12/2011

Ementa: Aprova a revisão do Plano plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.

Número: 41

Data: 29/12/2011

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 021, de 12 de janeiro de 2006.

Número: 2900

Data: 28/12/2011

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Município de Passos a repassar bens de consumo às Entidades que se especifica e á outras providências.

Número: 2899

Data: 28/12/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Número: 2898

Data: 28/12/2011

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso resolúvel de bem público e dá outras providências

Número: 2897

Data: 28/12/2011

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso resolúvel de bens públicos.

Número: 2896

Data: 27/12/2011

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso e gozo público e dá outras providências.

Número: 735

Data: 21/12/2011

Ementa: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual às funções gratificadas pagas pelo Poder Legislativo de Passos.

Número: 734

Data: 21/12/2011

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2004.

Número: 733

Data: 21/12/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Mazzilli.

Número: 2895

Data: 20/12/2011

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.844, de 03 de janeiro de 2011.

Número: 2894

Data: 08/12/2011

Ementa: Dá nome de Maria Lídia Gonçalves Bueno Ferreira ao Centro Odontológico Municipal.

Número: 2893

Data: 08/12/2011

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Panorama.

Número: 732

Data: 05/12/2011

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Israel Adão da Silva.

Número: 731

Data: 05/12/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Ugs de Souza Pinheiro.

Número: 730

Data: 05/12/2011

Ementa: Institui o Diploma Excelência Empresarial.

Número: 729

Data: 28/11/2011

Ementa: Dispõe sobre a integração na Ordem do Mérito Legislativo Municipal do Ilustríssimo Senhor João Batista da Fonseca.

Número: 728

Data: 28/11/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Edson Aparecido Gazeta.

Número: 727

Data: 16/11/2011

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2005.

Número: 726

Data: 16/11/2011

Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2007, do Município de Passos.

Número: 2892

Data: 10/11/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Instituto Sócio Cultural Dona Oilda e dá outras providências.

Número: 2891

Data: 10/11/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Número: 2890

Data: 04/11/2011

Ementa: Concede incentivo à empresa Obba Minas Utilidades Domésticas Ltda.

Número: 2889

Data: 04/11/2011

Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem de uso e gozo público.

Número: 725

Data: 17/10/2011

Ementa: Institui o Diploma de Honra ao Mérito Expoente da Educação.

Número: 724

Data: 03/10/2011

Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto LegislARTE na Câmara Municipal de Passos, e dá outras providências.

Número: 2888

Data: 26/09/2011

Ementa: Dá nome de Gustavo José Lemos Rezende Ferreira ao Anfiteatro localizado na Casa da Cultura Cóssimo Baltazar de Freitas.

Número: 2887

Data: 26/09/2011

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Caminho da Escola, e dá outras providên

Número: 2886

Data: 26/09/2011

Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de cláusula de inalienabilidade imposta sobre o imóvel que especifica.

Número: 2885

Data: 15/09/2011

Ementa: Regulamenta a venda de animais de pequeno porte nos estabelecimentos comerciais e feiras livres do Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 2884

Data: 15/09/2011

Ementa: Autoriza participação do Município de Passos no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Minas – CISSUD e dá outras providências.

Número: 2883

Data: 09/09/2011

Ementa: Autoriza a instituição da Semana de Conscientização para o Uso Racional da Água nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Passos.

Número: 2882

Data: 09/09/2011

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Instituto Amigos para Sempre.

Número: 2881

Data: 09/09/2011

Ementa: Proíbe o uso de capacete, viseira ou similar no interior de instituições bancárias, postos de combustíveis ou de empresas comerciais no Município de Passos e dá outras providências.

Número: 723

Data: 29/08/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Renato Barbosa de Andrade.

Número: 722

Data: 29/08/2011

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Pádua de Carvalho.

Número: 721

Data: 29/08/2011

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Alex de Souza Reis.

Número: 720

Data: 29/08/2011

Ementa: Dispõe sobre a integração do Ilustríssimo Senhor Paulo de Barros Calixto na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.