Número: 2398

Data: 19/04/2004

Ementa: DÁ NOME DE ANGELA APARECIDA DA SILVEIRA À ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2397

Data: 19/04/2004

Ementa: DÁ NOME DE SEBASTIÃO LÚCIO FERREIRA À ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2396

Data: 19/04/2004

Ementa: DÁ NOME DE LÁZARO AUGUSTO DE PÁDUA A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOM GERALDO REIS E ELOI P. CARDOSO NO BAIRRO COHAB III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 526

Data: 12/04/2004

Ementa: INSTITUI O TROFÉU MULHER EM DESTAQUE

Número: 525

Data: 08/03/2004

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO.SR. VENÍCIO VASCONCELOS HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 524

Data: 08/03/2004

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO.SR. EDSON FIGUEIREDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2395

Data: 03/03/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL 2.387/2003

Número: 2394

Data: 18/02/2004

Ementa: Dispõe sobre a atividade de Transporte REmunerado de passageiros , do serviço de transporte de mercadorias por motocicletas , na conformidade da Lei Estadual 12.618/24/1997 e dá outras providências.

Número: 2393

Data: 19/01/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA DA GRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2392

Data: 23/12/2003

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2391

Data: 23/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ DE MATOS CAETANO À ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2390

Data: 23/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE ALFREDO PONSSANCINI FILHO (DICO) À ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2389

Data: 23/12/2003

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2388

Data: 23/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À EMPRESA PANIFICAÇÃO NUTRIPAN LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2387

Data: 23/12/2003

Ementa: CONCEDE INCENTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA EMPRESA COMERCIAL LUVIZOTTO LTDA. NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2386

Data: 23/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À LOJA MAÇÔNICA MARCOS JOELE 224 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2385

Data: 23/12/2003

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER PARTE DO ATIVO PERMANENTE PARA PAGAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS OU FORNECIMENTO DE BENS, EM OPERAÇÕES INTERLIGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2384

Data: 23/12/2003

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDA E ARTE.

Número: 2383

Data: 23/12/2003

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE SÃO GABRIEL DO BRASIL

Número: 2382

Data: 23/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE PROFESSORA EUNICE SILVA SILVEIRA À ATUAL RUA 07 LOCALIZADA NO LOTEAMENTQ JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2381

Data: 23/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL Nº 151, BAIRRO COIMBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2380

Data: 23/12/2003

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AUTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2379

Data: 23/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESERVA DE ÁREA VERDE EM ÁREA NÃO CONTÍGUA AO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO LUCIANA.

Número: 2378

Data: 23/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESERVA DE ÁREA VERDE EM ÁREA NÃO CONTÍGUA AO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS.

Número: 2377

Data: 23/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RESERVA DE ÁREA VERDE EM ÁREA NÃO CONTÍGUA AO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS.

Número: 17

Data: 23/12/2003

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASSOS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Número: 2376

Data: 19/12/2003

Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2375

Data: 19/12/2003

Ementa: CRIAR PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 8º, DA LEI N0 2.041, DE 24 DE JUNHO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Número: 2374

Data: 19/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ AUGUSTO DE OUEIROZ À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2373

Data: 19/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE “DEPUTADO NEIF JABBUR” AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2372

Data: 19/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO EM PROMOÇÕES EVENTUAIS DE LAZER, ONDE EXISTA COBRANÇA DE INGRESSO, NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 2371

Data: 19/12/2003

Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 523

Data: 17/12/2003

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROZAURA VALIM GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 522

Data: 17/12/2003

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SELTON FIGUEIREDO MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 521

Data: 08/12/2003

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO. SR. SENADOR DA REPÚBLICA HÉLIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2370

Data: 05/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE MARIA SEBASTIANA MACHADO A PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS OPALA E AGUAS MARINHAS NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2369

Data: 05/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À EMPRESA SILOS SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2367

Data: 05/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE ESTEVAM PARENTI À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2366

Data: 05/12/2003

Ementa: DÁ NOME DE DOMINGOS FERREIRA DE CARVALHO (DOMINGO PACOTE) À ATUAL RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PENHA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2365

Data: 05/12/2003

Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O FOLCLORE” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Número: 2364

Data: 05/12/2003

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Número: 2363

Data: 03/12/2003

Ementa: FIXA E / OU ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES TITULARES DE CARGOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 520/2003 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Número: 2362

Data: 26/11/2003

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DOS ÕRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA POR PARTE DOS SHOPPING CENTERS, SUPERMECADOS, HIPERMERCADOS E G

Número: 520

Data: 18/11/2003

Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Passos, cria os cargos que especifica e dá outras providências.

Número: 2361

Data: 17/11/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).

Número: 2360

Data: 17/11/2003

Ementa: DÁ NOME DE LÁZARO GARCIA DE MELO À ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO DOS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2359

Data: 17/11/2003

Ementa: ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL N0 1.778, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 519

Data: 03/11/2003

Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILMO. SR. DOUTOR JOBEL MORAES CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Número: 2358

Data: 28/10/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE O TIPO DE LEITE A SER OFERECIDO E/OU CONSUMIDO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.

Número: 2357

Data: 17/10/2003

Ementa: Desafeta o bem que especifica para fins de unificação de área do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

Número: 2356

Data: 27/08/2003

Ementa: CONCEDE INCENTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA EMPRESA ELMA CHIPS (PEPSICO DO BRASIL LTDA) NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2355

Data: 27/08/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL DESCARTADO COMO “LIXO”, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 518

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2001/PMP E Nº 101/2002/TLMG, DE 22-07-2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.”

Número: 517

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 29/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE TEMPLO DE SALOMÃO.”

Número: 516

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO-CONVÊNIO N0 28/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E FURNAS – CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.”

Número: 515

Data: 25/08/2003

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 27/2002/PMP E Nº 62.1.3.1594/2002/SEE-MG, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA UND

Número: 514

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 26/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNIC1PIO DE PASSOS E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE VIDAS-APROV, DE ITAÚ DE MINAS”.

Número: 513

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 23 / 2002/ PMP E Nº 101/2002/CV/ASCONT, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/ MG, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS”.

Número: 512

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 22/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS-­FESP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O “CAMPUS UNIVERSITÁRIO”.

Número: 511

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARÍA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO­ SEAPA/MG, COM A A

Número: 510

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA TERMO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, Nº 19/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS”.

Número: 509

Data: 25/08/2003

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 18/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS­ FESP, VISANDO CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE BOLSA DE ESTUDO’.

Número: 508

Data: 25/08/2003

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 17 /2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS / MG, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Número: 507

Data: 25/08/2003

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 16/2002/PMP e Nº O676/2002/SEE-MG, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS / MG, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNDIME E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA ED

Número: 506

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15 DE 06-06-2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”.

Número: 505

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 15/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”.

Número: 504

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº14/2002/PMP E Nº16.1.3.1162/2002/SEE/MG., CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS /MG, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAiS DE EDUCAÇÃO - ­UNDIME E O ESTAD

Número: 503

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 13/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS MG, E O CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO CEUCLAR”.

Número: 502

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 12/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS / MG, A SECRETARÍA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MINAS GERAIS”.

Número: 501

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N 11/ 2002, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, NESTE ATO DENOMINADA CONVENENTE E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, NESTE ATO DENOMINADA FUNDAÇÃO.”

Número: 500

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO N 09/2002 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PÃO E VIDA E A ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO DE AMPARO AO PRÓXIMO”.

Número: 499

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 08/2000, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS 1 MG, O PROPONENTE DO PROJETO ArtEducAção” E A CRECHE NAHIM SIMÃO”.

Número: 498

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO N 04 / 2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG. A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE TEMPLO DE SALOMAO E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JORNADA AMP

Número: 497

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 07/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/ MG, E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER/MG, E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS D

Número: 496

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO N 06/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS / MG, E A LIGA PASSENSE DE DESPORTOS, VISANDO A ATIVIDADE DESPORTIVA AMADORA NO MUNICÍPIO DE PASSOS.”

Número: 495

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 05/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS / MG, O SINDICATO RURAL DE PASSOS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PRO

Número: 494

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA CONVÊNIO Nº 03/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA – CREDEQ. VISANDO RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE PASSOS.”

Número: 493

Data: 25/08/2003

Ementa: “APROVA PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS / MG, E A POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELO COMANDANTE DO 12º BPM. DE PASSOS”.

Número: 492

Data: 25/08/2003

Ementa: APROVA CONVÊNIO Nº 02/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO REPRESENTADA PELO COMANDANTE DO 12º BPM”.

Número: 2354

Data: 07/08/2003

Ementa: DÁ NOME DE PADRE ARNALDO BELLUCCI A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2353

Data: 10/07/2003

Ementa: DESAFETA O BEM QUE ESPECÍFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PELO PODER EXECUTIVO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM POLIVALENTE.

Número: 2352

Data: 10/07/2003

Ementa: DÁ NOME DE WALTER DE VASCONCELOS PINTO (CELITO) À ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DAS MANGAS S/Nº, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2351

Data: 10/07/2003

Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ DOS REIS LOPES (REIZÃO), À ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DOS BORORÓS S/Nº, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2350

Data: 10/07/2003

Ementa: DÁ NOME DE PROFESSOR AMAURY REIS PEREIRA À ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS S/Nº, BAIRRO CASARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2349

Data: 10/07/2003

Ementa: DÁ NOME DE JÚLIO DO NASCIMENTO MAIA, À ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2348

Data: 10/07/2003

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A RECEBER DOAÇÃO DE 2 (DUAS) OBRAS DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2347

Data: 10/07/2003

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como Organização Social de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Passos - CISMIP e dá outras providências.

Número: 16

Data: 10/07/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 225-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2345

Data: 27/06/2003

Ementa: Dispõe sobre qualificação de entidades privadas como organizações sociais municipais e dá outras providências.

Número: 491

Data: 16/06/2003

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SR. PAULO MÁRCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2344

Data: 10/06/2003

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE BEM VIVER

Número: 490

Data: 09/06/2003

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILMO.SR. NILMÁRIO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2343

Data: 06/06/2003

Ementa: DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE PARA VENDEDORES DE OUTRAS CIDADES E/OU ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2342

Data: 06/06/2003

Ementa: DÁ NOME DE ADOLPHO COELHO LEMOS À ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2341

Data: 06/06/2003

Ementa: DÁ NOME DE BENEDITA DA SILVEIRA MAIA À ATUAL RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2340

Data: 06/06/2003

Ementa: Cria cargos para os serviços da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Passos e dá outras providências.

Número: 2339

Data: 06/06/2003

Ementa: Altera a estrutura da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO , REORGANIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TRANSITO NO MUNICIPIO

Número: 489

Data: 02/06/2003

Ementa: CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR EDGAR GOMES VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2338

Data: 19/05/2003

Ementa: DÁ NOME DE ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, À ATUAL RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2337

Data: 19/05/2003

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MARCOS JOELE.