Número: 2819

Data: 05/07/2010

Ementa: Institui o Programa “Natal sem Fome e dos Sonhos de uma Criança”.

Número: 2818

Data: 05/07/2010

Ementa: Dá nome de Guida Borges de Oliveiraà atual Rua 03, localizada no Loteamento Condomínio Vale Verde, situado no Município de Passos.

Número: 2817

Data: 24/06/2010

Ementa: Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Passos para o exercício financeiro de 2010.

Número: 2816

Data: 23/06/2010

Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder o direito real de uso resolúvel de área dominical, com posterior doação à concessionária ao final do prazo da concessão, e dá outras providências.

Número: 2815

Data: 23/06/2010

Ementa: Dispõe sobre a doação de bem público ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Número: 2814

Data: 14/06/2010

Ementa: Dispõe sobre a distribuição de materiais impressos à população do Município de Passos.

Número: 2813

Data: 01/06/2010

Ementa: Dá nome de Sr. Antônio Queiroz, da Silveira – “Antônio Cassiano” à Unidade de Saúde da Família do Bairro Aclimação.

Número: 2812

Data: 01/06/2010

Ementa: Institui o Dia do Vicentino no âmbito do Município de Passos (MG).

Número: 683

Data: 31/05/2010

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Ilustríssimo Senhor Oscar Fernandes na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 2811

Data: 24/05/2010

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.782, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras p

Número: 2810

Data: 24/05/2010

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

Número: 2809

Data: 24/05/2010

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, no Município de Passos.

Número: 682

Data: 17/05/2010

Ementa: Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Passos.

Número: 681

Data: 17/05/2010

Ementa: Concede o título de Cidadão Passense ao Ilustríssimo Senhor João Getúlio de Oliveira.

Número: 2808

Data: 13/05/2010

Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Primavera II e dá outras providências.

Número: 2807

Data: 13/05/2010

Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de bem público à empresa Frigorífico Frigmar Ltda.

Número: 37

Data: 13/05/2010

Ementa: Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, de Interesse Social, vinculados ao Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, e dá outras providências.

Número: 2806

Data: 12/05/2010

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Número: 680

Data: 10/05/2010

Ementa: Concede o título de trabalhador do ano ao senhor Fernando Lima de Oliveira.

Número: 2805

Data: 28/04/2010

Ementa: Dá nome de Elza da Costa Figueiredo à atual Rua 02, do Loteamento Alta Vista – Jardim Planalto, situada no Município de Passos.

Número: 2804

Data: 28/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Número: 2803

Data: 27/04/2010

Ementa: Institui no Município de Passos a semana de Luta Contra o Câncer de Mama.

Número: 679

Data: 26/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a integração, na Ordem do Mérito Legislativo Municipal, do Ilustríssimo Senhor Wilson Chagas Cardoso.

Número: 678

Data: 19/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Ilustríssimo Senhor José Carlos Pimenta Avelar na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 677

Data: 12/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

Número: 2802

Data: 08/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e repassar recurso financeiro às instituições sem fins lucrativos e dá outras providên

Número: 676

Data: 05/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Ilustríssimo Senhor José Rodrigues Monteiro na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 675

Data: 05/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Excelentíssimo Senhor Aelton José de Freitas na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 674

Data: 05/04/2010

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Ilustríssimo Senhor Ronaldo Resende dos Anjos na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 2801

Data: 30/03/2010

Ementa: Dá nome de Osvaldo Júlio de Andrade à atual Rua 10 do Loteamento Recanto da Teka, situada no Município de Passos.

Número: 2800

Data: 30/03/2010

Ementa: Dá nome de Francisco Soares de Magalhães à atual Entrada Furnas e Belo Horizonte/Trevo MG-050, situada no Município de Passos.

Número: 2799

Data: 30/03/2010

Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas para crianças portadoras de necessidades especiais nas creches municipais.

Número: 2798

Data: 30/03/2010

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Número: 2797

Data: 04/03/2010

Ementa: Dá nome de José Olyntho Figueiredo, à atual saída Itaú de Minas/Trevo MG-050 – Nossa Senhora das Graças, situada no Município de Passos.

Número: 2796

Data: 22/02/2010

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências

Número: 673

Data: 08/02/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REGIS DANESE NA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número: 672

Data: 08/02/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELZIO EDUARDO BERGAMO DE ANDRADE.

Número: 671

Data: 08/02/2010

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO MAJOR VIRGÍNIO LEOPOLDINO.

Número: 2795

Data: 03/02/2010

Ementa: Dispõe sobre as atividades de transporte remunerado de passageiros e de transporte remunerado de mercadorias por motocicletas no Município de Passos, na conformidade da Lei Federal nº 12.009, de 29 de

Número: 2794

Data: 18/01/2010

Ementa: Institui, no Município de Passos, o serviço de táxi para portadores de necessidades especiais, e dá outras providências.

Número: 2793

Data: 14/01/2010

Ementa: Proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses no âmbito do Município de Passos.

Número: 2792

Data: 14/01/2010

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de bem público à empresa Construtora CMP Ltda.

Número: 2791

Data: 11/01/2010

Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos nas escolas da rede municipal de ensino.

Número: 2790

Data: 11/01/2010

Ementa: Dispõe sobre a inclusão, nas escolas municipais, do conteúdo programático de Estudos contra a Discriminação Racial.

Número: 2789

Data: 11/01/2010

Ementa: Altera a ementa e os arts. 1º, 3º e parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.687/2008, que autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos

Número: 2788

Data: 11/01/2010

Ementa: Institui o Dia Municipal contra a Discriminação por Orientação Sexual.

Número: 2787

Data: 04/01/2010

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passos para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Número: 2786

Data: 04/01/2010

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.

Número: 2785

Data: 28/12/2009

Ementa: Autoriza o Município de Passos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Número: 2784

Data: 28/12/2009

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Passos o serviço regional de atendimento móvel de urgência – SAMU 192.

Número: 2783

Data: 22/12/2009

Ementa: Autoriza o Município de Passos a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário e dá outras

Número: 2782

Data: 22/12/2009

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS

Número: 670

Data: 21/12/2009

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Passos a devolver ao Poder Executivo as sobras orçamentárias referentes a 2009 antes do encerramento do presente exercício financeiro.

Número: 2781

Data: 18/12/2009

Ementa: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que específica.

Número: 2780

Data: 18/12/2009

Ementa: Institui a inserção nos meios de comunicação, para efeito de divulgação de eventos e festas realizadas no Município de Passos, da inscrição “Proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos

Número: 2779

Data: 14/12/2009

Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº. 2.423, de 12 de agosto de 2004, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso no Município de Passos.

Número: 2778

Data: 14/12/2009

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Número: 2777

Data: 14/12/2009

Ementa: Altera a Lei nº. 2.715, de 22 de setembro de 2008.

Número: 36

Data: 14/12/2009

Ementa: Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas constantes do anexo I da Lei Complementar nº. 022, de 12 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Número: 669

Data: 07/12/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Benedito da Silva.

Número: 668

Data: 07/12/2009

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Ilustríssimo Senhor Isomério Ferreira dos Reis na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 667

Data: 07/12/2009

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Meritíssimo Senhor Arsênio Pinto Neto na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 2776

Data: 26/11/2009

Ementa: Institui o Dia do Evangélico no Município de Passos.

Número: 2775

Data: 26/11/2009

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o Portal da Transparência no Município de Passos.

Número: 2774

Data: 26/11/2009

Ementa: Dá nome de José Maurício Silveira Moraes Júnior à atual Rua nº. 04, localizada no Loteamento Condomínio Vale Verde, situado no Município de Passos.

Número: 2773

Data: 26/11/2009

Ementa: Dá nome de Dr. Randolfo Lemos Vasconcelos Júnior à atual Rua nº. 05, localizada no Loteamento Condomínio Vale Verde, situado no Município de Passos.

Número: 666

Data: 23/11/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Paulo César Felipe Franco.

Número: 665

Data: 23/11/2009

Ementa: Dispõe sobre a integração na Ordem do Mérito Legislativo Municipal do Senhor Flávio Murilo Tartuce Silva.

Número: 2772

Data: 18/11/2009

Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº. 2.631, de 19 de março de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do FUNDEB.

Número: 2771

Data: 18/11/2009

Ementa: Dispõe sobre a criação dos Telecentros Comunitários do Município de Passos, e dá outras providências.

Número: 664

Data: 16/11/2009

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR EMÍDIO ALVES MADEIRA JÚNIOR.

Número: 663

Data: 16/11/2009

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS JOSÉ DAMASCENO.

Número: 2770

Data: 13/11/2009

Ementa: Autoriza o Município de Passos a contratar com o Banco do Brasil S/A operações de crédito e dá outras providências.

Número: 2769

Data: 05/11/2009

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 2.219, de 28 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Número: 2768

Data: 05/11/2009

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Rotary Clube de Passos Rio Grande

Número: 2767

Data: 30/10/2009

Ementa: Institui ação governamental de Prevenção, de atenção e reinserção social e ao mercado de trabalho de usuários e dependentes de drogas, no Município de Passos e dá outras providências.

Número: 662

Data: 19/10/2009

Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXMO. SR. MARCO TÚLIO COSTA.”

Número: 2766

Data: 14/10/2009

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.

Número: 2765

Data: 13/10/2009

Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituição de Amparo ao Próximo.

Número: 2764

Data: 09/10/2009

Ementa: Dispõe sobre a concessão de novo prazo à Associação da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG para o cumprimento do encargo previsto pela Lei nº. 2.574/2006.

Número: 2763

Data: 09/10/2009

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009.

Número: 661

Data: 05/10/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Ilustríssimo Senhor Marco Aurélio Arantes.

Número: 660

Data: 28/09/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao ilustríssimo senhor Wagner Diniz Caldeira.

Número: 2761

Data: 09/09/2009

Ementa: Parte vetada pelo Prefeito Municipal referente aos dispositivos acrescidos por meio das Emendas de nos 01 a 21 ao Anexo I do Projeto de Lei nº 017/2009 que se transformou na Lei nº 2.761, de 24 de jul

Número: 659

Data: 17/08/2009

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Ilustríssimo Senhor Ney Bueno Júnior na Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Número: 658

Data: 17/08/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Luiz Carlos Cardoso Negrão.

Número: 657

Data: 17/08/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor José Alves.

Número: 656

Data: 17/08/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Senhor Efraim Antônio de Marcos.

Número: 655

Data: 27/07/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL FORA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

Número: 2762

Data: 24/07/2009

Ementa: Cria a função gratificada de vice-direção de estabelecimento de ensino.

Número: 2761

Data: 24/07/2009

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Número: 35

Data: 24/07/2009

Ementa: Altera a redação dos arts. 78 caput e § 1º e 82 caput e § 1º, e revoga o art. 79, todos da Lei Complementar nº 022, de 12 de janeiro de 2006.

Número: 34

Data: 24/07/2009

Ementa: Extingue os cargos de provimento em comissão de vice-diretor de Unidade Escolar criados pelo art. 78 da Lei Complementar nº. 022, de 12 de janeiro de 2006.

Número: 2760

Data: 16/07/2009

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Número: 2759

Data: 16/07/2009

Ementa: Concede incentivo de aluguel à empresa PEPSICO DO BRASIL LTDA.

Número: 654

Data: 29/06/2009

Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2000.

Número: 653

Data: 22/06/2009

Ementa: Concede o título de cidadão passense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Domingos Sávio Campos Resende.

Número: 2758

Data: 19/06/2009

Ementa: Reverte ao patrimônio público Municipal os bens doados à Cooperativa Regional dos Suinocultores de Passos Ltda. – COOPERPASSOS por força da Lei Municipal nº 2.536 de 2 de fevereiro de 2006.

Número: 2757

Data: 01/06/2009

Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.172, de 23 de setembro de 1999.

Número: 2756

Data: 01/06/2009

Ementa: Acrescenta parágrafo único aos arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.146 de 15 de abril de 1999.