ORDEM DO DIA PARA A 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (29/7/2024)

 

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTO Nº 385/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE TODAS AS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL”;

02) REQUERIMENTO Nº 386/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA AVENIDA BRASIL;

03) REQUERIMENTO Nº 387/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA CEREJEIRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

04) REQUERIMENTO Nº 388/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAIAPÓS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PARANÁ E SANTA EFIGÊNIA;

05) REQUERIMENTO Nº 389/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESQUINA DA RUA PARANÁ COM A RUA CONTORNO;

06) REQUERIMENTO Nº 390/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIVALDI PIASSI ATIÊ, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E

07) REQUERIMENTO Nº 391/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REUTILIZAÇÃO DE BLOCOS RETIRADOS DAS VIAS URBANAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

 

B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 022/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE MICHELA DA CRUZ SILVA AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TERRACE E VERNON, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;

02) PROJETO DE LEI Nº 023/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE JOÃO EVANGELISTA CARDOSO À RUA SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMEAMENTO ALTO DOS MAIA”; E 

03) PROJETO DE LEI Nº 025/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PUALA BUENO, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS A MINIMARATONA DE PASSOS”.

 

C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INCLUI OS §§ 1º A0 4º AO ART.59 E OS §§ 1º 2º AO ART. 68, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – PLANO DIRETOR, E REVOGA O CAPÍTULO IV – DO CONDOMÍNIO E LOTES E ARTS 59 A 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057, DE 31 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

02) PROJETO DE LEI Nº 026/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “DÁ NOME DE TEREZA ALVES DE BARROS À ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 

03) PROJETO DE LEI Nº 028/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE NELI QUINTINA DOS SANTOS AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA PEREIRA E VANCOUVER, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS"; E 

04) PROJETO DE LEI Nº 029/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE 'MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA' AO ATUAL PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM COLÉGIO DE PASSOS”.

 

D) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 058/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.840.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS”.