ORDEM DO DIA PARA A 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

(A SER REALIZADA EM 11/12/2023)

 

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTO Nº 761/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DAS MISSÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

02) REQUERIMENTO Nº 762/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO CAPS-AD, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

03) REQUERIMENTO Nº 763/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NO CAPS-AD PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS PELOS USUÁRIOS;

04) REQUERIMENTO Nº 764/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO ESPAÇO CEU, NO BAIRRO COIMBRAS, CONFORME ESPECIFICA;

05) REQUERIMENTO Nº 765/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE CALÇADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA INÊS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

06) REQUERIMENTO Nº 766/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS FOTOCÓPIA DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A POLÍCIA CIVIL, A POLÍCIA MILITAR, A POLÍCIA AMBIENTAL E O CORPO DE BOMBEIROS, E RECURSOS REPASSADOS ÀS REFERIDAS INSTITUIÇÕES NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023;

07) REQUERIMENTO Nº 767/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA SACRAMENTO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

08) REQUERIMENTO Nº 768/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GOVERNADOR VALADARES PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL;

09) REQUERIMENTO Nº 769/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O USO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA E SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA RIO DOCE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

10) REQUERIMENTO Nº 770/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALABAMA PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO REFERIDO IMÓVEL;

11) REQUERIMENTO Nº 771/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO QUE ESPECIFICA DA RUA HORTÊNSIAS;

12) REQUERIMENTO Nº 772/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOS GUARANIS, ESQUINA COM A RUA DOS CARAJÁS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA;

13) REQUERIMENTO 773/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA DA RUA CORONEL JOÃO DE BARROS;

14) REQUERIMENTO Nº 774/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TUPI PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS DO REFERIDO IMÓVEL;

15) REQUERIMENTO Nº 775/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANSCICO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA TUPI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA;

16) REQUERIMENTO Nº 776/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A MANUTENÇÃO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA TUPI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

17) REQUERIMENTO Nº 777/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LEÃO, NO BAIRRO SERRA DAS BRISAS;

18) REQUERIMENTO Nº 778/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA LEÃO, NO BAIRRO SERRA DAS BRISAS; E

19) REQUERIMENTO Nº 779/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA FORMA QUE ESPECIFICA;

20) REQUERIMENTO Nº 780/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS VISANDO À RESTAURAÇÃO DO PORTO DE PASSOS, CONFORME PROJETO ENCAMINHADO A TÍTULO DE SUGESTÃO;

21) REQUERIMENTO Nº 781/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA PINTASSILGO COM A AVENIDA SABIÁ;

22) REQUERIMENTO Nº 782/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE, EM TRECHO QUE ESPECIFICA;

23) REQUERIMENTO Nº 783/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA GUAPORÉ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

24) REQUERIMENTO Nº 784/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE LIMA BORSARI, NO BAIRRO NOVA PASSOS; E

25) REQUERIMENTO Nº 785/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO BELA VISTA, EM ESPECIAL NA RUA RIO BRANCO.

 

B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “INSTITUI A GALERIA DAS VEREADORAS E VEREADORES NEGROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 103/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “REVOGA A ALÍNEA ‘D’ E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘E’ DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 2.782, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E

02) PROJETO DE LEI Nº 059/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”.