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    11/11/2024

    ORDEM DO DIA PARA A 41ª ORDINÁRIA

    ORDEM DO DIA PARA A 41ª ORDINÁRIA

    DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (11/11/2024)

     

    A) REQUERIMENTOS:

    01) REQUERIMENTO Nº 494/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA AO ORÇAMENTO DE 2024 PARA O PROGRAMA VIVA MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

    02) REQUERIMENTO Nº 495/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA PARA A ONG SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PASSOS – SOS PATAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

    03) REQUERIMENTO Nº 496/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.901, DE 16 DE MARÇO DE 2023, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 50 MIL REAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AUTA SOUZA PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CAMPOS – AREIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

    04) REQUERIMENTO Nº 497/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 75 MIL REAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AUTA SOUZA PARA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PASSOS – SOS PATAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

    05) REQUERIMENTO Nº 498/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA AO ORÇAMENTO DE 2024 PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS TRÊS ILHAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;

    06) REQUERIMENTO Nº 499/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA, TODAS NO BAIRRO PARQUE DAS AROEIRAS;

    07) REQUERIMENTO Nº 500/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO E A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUAPORÉ, PRÓXIMO À RUA ANGRA DOS REIS;

    08) REQUERIMENTO Nº 501/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA, E SUAS ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA;

    09) REQUERIMENTO Nº 502/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO OU MANUTENÇÃO COM CASCALHO EM TRECHO DA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DA LATICÍNIOS VIGOR, CONFORME ESPECIFICA;

    10) REQUERIMENTO Nº 503/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHOS E BANCOS NAS ÁREAS VERDES DOS BAIRROS CANADÁ I E NOVA SUÍÇA.

     

    B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

    01) PROJETO DE LEI Nº 056/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DESAFETA DA NATUREZA INSTITUCIONAL E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR UM IMÓVEL PARTICULAR PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO MENCIONADO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

    02) PROJETO DE LEI Nº 059/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS – CISMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E

    03) PROJETO DE LEI Nº 062/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PASSOS-MG”.

     

    C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

    01) PROJETO DE LEI Nº 067/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E

    02) PROJETO DE LEI Nº 068/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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