ORDEM DO DIA PARA A 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (6/5/2024)

 

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTO Nº 228/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARGEMIRO CELESTINO MARTINS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

02) REQUERIMENTO Nº 229/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CALIMÉRIO FRANCISCO DIAS E ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA; 

03) REQUERIMENTO Nº 230/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA PRAÇA DO CENTENÁRIO PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MENCIONADO IMÓVEL;

04) REQUERIMENTO Nº 231/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RA ALEXANDRE DE LIMA BORSARI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MENCIONADO IMÓVEL; 

05) REQUERIMENTO Nº 232/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR  DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO E RECAPEAMENTO OU MANUTENÇÃO NA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

06) REQUERIMENTO Nº 233/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES  NA RUA IRLANDA, NO BAIRRO NOVO MUNDO; 

07) REQUERIMENTO Nº 234/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIFICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA 068, COM ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS PARA 44504200000;

08) REQUERIMENTO Nº 235/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIFICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA 067, COM ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS PARA 44504200000;

09) REQUERIMENTO Nº 236/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIFICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA 066, COM ALTERAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS PARA 44504200000;

10) REQUERIMENTO Nº 237/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

11) REQUERIMENTO Nº 238/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DE PASSOS A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 663, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA; 

12) REQUERIMENTO Nº 239/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS CANJERANUS, MOGIANA E ALPINÓPOLIS; 

13) REQUERIMENTO Nº 240/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS CORTE E SUBSTITUIÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOS CAETÉS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

14) REQUERIMENTO Nº 241/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, DIRCEU SOARES ALVES E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS RESPOSTA SOBRE A DENÚNCIA FEITA PELA MÉDICA VIRNA GRINTACI PEREIRA, NESTA CASA, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA UPA DE PASSOS, CONFORME ESPECIFICAM; E

15) REQUERIMENTO Nº 242/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA DE PASSOS ALTERAÇÃO LEGISLATIVA NO PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR 071, DE 12 DE JANEIRO DE 2022), CONFORME ESPECIFICA.

 

B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 070/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE ANTÔNIO THEODORO GRILO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA GERALDO DA SILVA MAIA, N. 100 (PALÁCIO DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E

02) PROJETO DE LEI Nº 003/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE FRANCISCO HONÓRIO VIEIRA À RUA D, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ III”.

 

C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 021/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO GEDOR SILVEIRA; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

02) PROJETO DE LEI Nº 031/2024-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE E CULTURA (PEQUENOS CANTORES DE PASSOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

03) PROJETO DE LEI Nº 006/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE JUSTINA ISRAEL MARTINS À ATUAL RUA SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E

04) PROJETO DE LEI Nº 007/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE THOMAZ ANTÔNIO DA SILVA À ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.