LEI Nº 2.929, DE 29 DE JUNHO DE 2012

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos bairros Jardim Canadá e Jardim Itália.

O Povo do Município de Passos, através de seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores dos bairros Jardim Canadá e Jardim Itália, no Município de Passos.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Passos, aos 29 de junho de 2012.

JOSÉ HERNANI SILVEIRA

Prefeito Municipal

ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO

Secretário Municipal de Planejamento