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          PASSOS – A sétima reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos, realizada na tarde de segunda-feira (16 de março), teve na ordem do dia a aprovação de um projeto de lei e 20 requerimentos apresentados pelos vereadores. A sessão foi marcada ainda por manifestações sobre a violência contra a mulher, debates sobre a situação da coleta de lixo na cidade e participação popular por meio da tribuna livre.

          Durante os discursos no grande expediente, as vereadoras Isabel Ribeiro e Aline Macedo repercutiram o assassinato da jovem Natasha, ocorrido na zona rural na semana passada, e defenderam maior mobilização da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher.

          Isabel Ribeiro afirmou que a morte da jovem representa mais um triste caso de feminicídio, cobrou justiça e manifestou apoio à carreata contra a violência realizada na cidade. A vereadora também pediu um minuto de silêncio em homenagem à vítima, destacando que a jovem foi brutalmente assassinada.

          Na mesma linha, Aline Macedo classificou o caso como “grotesco” e ressaltou que o crime ocorreu justamente no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, data que, segundo ela, foi conquistada com muita luta. A vereadora afirmou ainda que a Lei Maria da Penha é uma legislação importante, mas que, infelizmente, na prática, muitas vezes não tem sido suficiente para impedir a violência.

          Outro tema discutido durante a sessão foi a situação da coleta de lixo urbano no município. Durante uma interrupção da reunião, a secretária municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Clélia Rosa, reuniu-se com os vereadores presentes na sala da presidência da Câmara para prestar esclarecimentos sobre os problemas enfrentados pela administração.

          Segundo a secretária, a Prefeitura enfrentou dificuldades após o abandono do serviço pela empresa terceirizada responsável pela coleta, e frentes de trabalho estão sendo mobilizadas para regularizar o serviço no município.

          A vereadora Gilmara Oliveira repercutiu o encontro com a secretária e comentou os transtornos provocados pela interrupção da coleta. Segundo ela, adversários políticos da administração estariam fazendo “jogo sujo” com a situação. Gilmara afirmou ainda que o resultado de processos licitatórios não depende apenas da vontade dos gestores e informou que a nova empresa iniciou os trabalhos em caráter emergencial, com apoio inclusive de recuperandos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) para auxiliar na normalização do serviço.

Projeto aprovado
          Na ordem do dia, os vereadores aprovaram em segundo turno o projeto de lei de autoria do vereador André Albino, que denomina de Orminda Maria de Abreu a atual Rua Seis, localizada no loteamento Nova Passos III.

Tribuna popular
          A sessão contou com participação popular por meio da tribuna livre, utilizada pelo professor e produtor cultural Márcio Carvalho, que solicitou apoio ao Instituto de Cultura Mutirõ. Segundo ele, a entidade criada em 2023 já reúne cerca de 300 participantes e promove iniciativas como clube do livro e encontros literários.

          Márcio explicou que, no ano passado, o instituto foi transformado em associação, passando a estar apto a participar de políticas públicas culturais e também sendo reconhecido como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura.

          Durante a discussão, o vereador Alex Bueno sugeriu que o município estabeleça parcerias com o instituto para fortalecer as ações culturais. O presidente da Câmara, Plínio Andrade, afirmou que o Legislativo está aberto ao diálogo e ao apoio às iniciativas da instituição. O vereador André Albino também manifestou apoio ao Mutirõ, ressaltando o papel da cultura na formação educacional.

          No pequeno expediente, o vereador Michael Silveira elogiou a direção e os colaboradores da Escola Municipal Francina de Andrade, destacando o reconhecimento da instituição em projeto do Ministério da Educação e os resultados alcançados na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).


Requerimentos aprovados
          Os 20 requerimentos aprovados tratam de diversas demandas apresentadas pelos vereadores à administração municipal.

          O vereador Michael Silveira solicitou informações sobre o cronograma de chamamento dos professores aprovados em concurso público, melhorias na sinalização viária em pontos da cidade, encaminhou anteprojeto de lei para implantação de sistema de monitoramento da frota da coleta de resíduos sólidos, pediu alteração de emenda impositiva para atender projeto de capoeira e solicitou ainda instalação de parquinho infantil e serviços de recapeamento ou tapa-buracos em vias públicas.

          O vereador Wender Garcia apresentou pedidos de tapa-buracos, limpeza e capina em área próxima ao aeroporto municipal, informações sobre emendas parlamentares destinadas ao município e sobre a frota de veículos da prefeitura, além de esclarecimentos sobre acordo firmado com o Ministério Público envolvendo área verde no bairro Jardim Tropical. Também solicitou poda de árvores, limpeza de canteiro central, estudos para implantação de academia ao ar livre e manutenção de áreas verdes.

          O vereador Plínio Andrade requereu operação tapa-buracos em vias dos bairros Serra das Brisas e Monsenhor Messias, além de manutenção no pavimento asfáltico da Rua Palmeiras.

          Já o vereador Milton Rosa solicitou a implantação de internet sem fio gratuita (Wi-Fi) na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, além de extensão de rede elétrica em trecho do bairro Coimbras.