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          A possibilidade de desligamento de servidores aposentados que continuam trabalhando na Prefeitura de Passos e os reflexos da medida sobre a assistência à saúde foram discutidos durante a 38ª reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 19 de outubro. O assunto foi levantado pela vereadora Aline Macêdo e recebeu esclarecimentos da vereadora Gilmara Oliveira, líder do prefeito no Legislativo.

          Aline manifestou preocupação com informações recebidas de servidores aposentados que permanecem em atividade e temem perder o vínculo com a administração municipal. A parlamentar destacou que a situação envolve também a manutenção do plano de saúde, especialmente para trabalhadores que dependem da assistência após anos de serviço público.

          A vereadora cobrou o cumprimento de compromissos anteriores de reformulação do benefício e defendeu que a situação seja resolvida antes de qualquer desligamento.

          Segundo Aline, o assunto vem sendo discutido há diferentes administrações municipais, sem que uma proposta definitiva de atualização da legislação tenha sido encaminhada à Câmara.

Executivo prepara proposta

          Durante o grande expediente, a vereadora Gilmara Oliveira, líder do prefeito Maurício Antônio da Silva, confirmou que a administração municipal estuda o desligamento de servidores aposentados que permanecem trabalhando na Prefeitura.

          A parlamentar atribuiu a medida à necessidade de reequilíbrio das contas municipais, afirmando que a arrecadação não acompanhou a evolução das despesas da administração.

          Gilmara informou que o Executivo prepara um projeto de lei para atualizar as regras de contribuição e manutenção do plano de saúde dos servidores municipais. Segundo ela, a legislação atualmente em vigor precisa de adequações para garantir a continuidade da assistência.

          Uma das alternativas em estudo, conforme a vereadora, prevê a manutenção da cobertura por 12 meses após o desligamento dos aposentados.

          A parlamentar acrescentou que a Prefeitura também avalia a possibilidade de integrar esses trabalhadores à nova estrutura de assistência à saúde, conforme a evolução da receita municipal.

Aprovação antes dos desligamentos

          Gilmara afirmou que a proposta de reformulação do plano de saúde deverá ser encaminhada à Câmara e defendeu que sua aprovação ocorra antes dos desligamentos, para permitir que os servidores aposentados sejam contemplados pelas novas regras.

           A cobertura por 12 meses, mencionada durante o pronunciamento, ainda está em estudo e depende da formalização da proposta e das condições que vierem a ser estabelecidas na legislação.

          O vereador Wender Garcia também abordou o assunto durante a sessão. Ele manifestou preocupação com a manutenção da assistência aos aposentados e defendeu uma solução que ofereça segurança tanto aos profissionais que poderão deixar os cargos quanto aos servidores atualmente em atividade.

          Até o momento dos pronunciamentos, não foram apresentados em plenário o número de servidores que poderão ser atingidos, o cronograma dos possíveis desligamentos ou os detalhes financeiros da reformulação do plano de saúde.

          A tramitação de eventual projeto dependerá de seu encaminhamento formal pelo Executivo à Câmara Municipal de Passos.