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Três reuniões marcaram a tarde dessa segunda-feira, 18 de agosto, na Câmara Municipal de Passos com a realização da 29ª ordinária do ano e duas extraordinárias. Os vereadores aprovaram 5 projetos e 20 requerimentos.
            Três reuniões  marcaram a tarde dessa segunda-feira, 18 de agosto,  na Câmara Municipal de Passos com a realização da 29ª ordinária do ano e duas extraordinárias. Os vereadores aprovaram 5 projetos e 20 requerimentos.
            Para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, os vereadores aprovaram projeto de abertura de crédito no valor de R$ 365.000,00, visando a pavimentação asfáltica da rua São Francisco de Assis até a rodovia MG 050. A matéria foi votada em turno único.
            Em dois turnos, sendo a primeira votação na ordinária, o plenário aprovou projeto de lei complementar do Executivo, que altera  a Lei Complementar 083/2023, que trata da planilha de vencimentos básicos dos servidores da Guarda Municipal.
            Também em dois turnos, nas extraordinárias, foi aprovado projeto de autoria da vereadora Aline Macedo, que institui no município o programa de prevenção e combate à violência contra a mulher, inclui a campanha agosto lilás e a campanha sinal vermelho.
            Em turno único de discussão, os vereadores aprovaram projetos de resolução da mesa diretora, que trata da concessão do diploma Excelência Empresarial  e que cria na Câmara Municipal a Procuradoria da Mulher.
            No grande expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Michael Silveira e Wender Garcia.
Tribuna popular
                Na ordinária de hoje usou a tribuna popular: Marco Túlio Lemos Macedo, que  discorreu sobre a importância do cavalo no turismo.
 
Requerimentos aprovados
 
01) REQUERIMENTO Nº 711/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODAS AS RUAS QUE FORAM RECAPEADAS E/OU ASFALTADAS DESDE O ANO DE 2024, INCLUINDO PLANILHAS, PROJETOS, CONTRATOS E EMPRESAS EXECUTORAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 712/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO ÀS MARGENS DA MG-050, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
03) REQUERIMENTO Nº 713/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INTERCESSÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA NA RUA GUAXUPÉ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 714/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE, APÓS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA OTTO KRAKAUER, OS BLOQUETES REMOVIDOS SEJAM REAPROVEITADOS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, SITUADA NA ZONA RURAL, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 715/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE ÁGUA PLUVIAL (BUEIRO) NA RUA AMAPÁ, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 2.480, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 716/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO À RETIRADA DE ENTULHOS, CAPINA, LIMPEZA E REPARO EM ALGUNS EQUIPAMENTOS NO COMPLEXO ESPORTIVO “DA PAINEIRA”, LOCALIZADO NA RUA BRAGANÇA, N° 83, BAIRRO PENHA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 717/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DESTA VEREADORA PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS;
08) REQUERIMENTO Nº 718/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À FROTA TOTAL E ATUAL DO EXECUTIVO PASSENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
09) REQUERIMENTO Nº 719/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO  À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DA MESMA, PARA “ADQUIRIR EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS PARA A UBS VILA BETINHO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
10) REQUERIMENTO Nº 720/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA NO MUTIRÃO DEDÉ VELOSO, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, E INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
11) REQUERIMENTO Nº 721/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ESTUDO E A EXECUÇÃO DE REPAROS NA RUA TIMOTEO, ESQUINA COM A RUA GUAXUPÉ, BAIRRO COHAB II, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
12) REQUERIMENTO Nº 722/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOCÍLIO PIANTINO, EM FRENTE AO N° 17, ESQUINA COM A RUA DR. BORSARI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
13) REQUERIMENTO Nº 723/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA DE BUEIRO E REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MIGUEL ALCOCER, ESQUINA COM A RUA ISAURA PRADO KALLAS, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
14) REQUERIMENTO Nº 724/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, A ANÁLISE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
15) REQUERIMENTO Nº 725/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À CONCESSIONÁRIA NASCENTE DAS GERAIS A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS INDICATIVAS NOS SEGUINTES PONTOS: PLACA INDICANDO A ENTRADA PARA A FAZENDA EXPERIMENTAL DA UEMG, PRÓXIMO AO KM 358 (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS); PRÓXIMO AO KM 356, PLACA INDICANDO A ENTRADA PARA O VIVEIRO MUNICIPAL DA CIDADE DE PASSOS;
16) REQUERIMENTO Nº 726/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON ROSA DA SILVA E ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) AO LADO DA ÁREA SITUADA NA RUA JOÃO SOUZA ANDRADE, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA JOAQUIM FERNANDES DA SILVA E RUA MIGUEL FERREIRA NEVES, NO BAIRRO SERRA VERDE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
17) REQUERIMENTO Nº 727/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A RETIRADA DE GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADOS NA RUA UNAÍ, Nº 225, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
18) REQUERIMENTO Nº 728/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PASSOS O REFORÇO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA GUANABARA, ESQUINA COM A RUA CANJERANUS, NO BAIRRO RECANTO HARMONIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
19) REQUERIMENTO Nº 729/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA COM MECANISMO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA PENHA, NO BAIRRO PENHA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
20) REQUERIMENTO Nº 730/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, ANDRÉ ALBINO BARBOSA E MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E DE LAZER DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE AMBULATÓRIO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
 
Fonte: Câmara
Autor: João Ernesto
Local: Câmara Municipal de Passos