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Dezesseis projetos e nove requerimentos foram aprovados hoje (17 de novembro) na 42ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos, realizada à tarde. Dos projetos, oito são de lei ordinária e oito na forma de resolução.
                Dos requerimentos votados e aprovados, com pedidos em diversas questões dirigidos ao Executivo,  quatro são de autoria do vereador Alex Bueno, três da vereadora Aline Macedo e dois de autoria do vereador Iran Parreira.
                Dos projetos de lei discutidos e aprovados, dois são de autoria da vereadora Isabel Ribeiro. São autores, um de cada, os vereadores Iran Parreira, Michael Silveira, Wender Garcia, um da mesa diretora, um assinado por todos os vereadores e um enviado pelo Executivo.
                Na forma de resolução, o plenário aprovou projetos de homenagens, um de cada, de autoria dos vereadores Michael Silveira, Iran Parreira, Isabel Ribeiro, Alex Bueno, André Albino, Aline Macedo, João Serapião e Wender Garcia.
                O projeto aprovado de autoria da mesa diretora inclui no calendário oficial do município o evento denominado Circuito SAAE sustentável de corrida de rua, ciclismo e outras modalidades esportivas.
                Assinado por todos os vereadores, f oi aprovado o projeto que Institui a Festa Nacional do Cavalo no município de Passos e a inclui no calendário oficial de eventos.
 
Pronunciamentos
                Discursaram no grande expediente os vereadores Michael Silveira, Isabel Ribeiro e Gilmara Oliveira.
 
REQUERIMENTOS APROVADOS
 
01) REQUERIMENTO Nº 950/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA TEOFILO OTONI, ENTRE OS NÚMEROS 493 E 511, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 951/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPARO NO ASFALTO NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO COHAB IV, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
03) REQUERIMENTO Nº 952/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA SANTA HELENA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 953/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) NA FORMA QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 954/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO E À PREVISÃO DE ENTREGA DAS DEMAIS ESCRITURAS DA REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) QUE NÃO FORAM COMPLETADAS NA PRIMEIRA ENTREGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 955/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SOBRE O SALÁRIO-BASE, COM BASE NO ACÓRDÃO PUBLICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 956/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SOBRE O SALÁRIO-BASE, COM BASE NO ACÓRDÃO PUBLICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
08) REQUERIMENTO Nº 957/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MUDANÇA DO OBJETO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 82, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, DEVENDO SER ALTERADA A UTILIZAÇÃO E A JUSTIFICATIVA DE EXECUÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
09) REQUERIMENTO Nº 958/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MUDANÇA DO OBJETO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 87, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, DEVENDO SER ALTERADA A UTILIZAÇÃO E A JUSTIFICATIVA DE EXECUÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
PROJETOS APROVADOS
2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
01) PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘GALÁTICOS MOTOROCK’, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”.
 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2025-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLOVIS ANTONIO PICHITELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
02) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2025-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMÍDIO ALVES MADEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2025-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ HORTA DA SILVA;
04) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2025-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDEMIRO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
05) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2025-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
06) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2025-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
07) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2025-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA FELIPE”;
08) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2025-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA E ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO FALEIROS”.
09) PROJETO DE LEI Nº 037/2025-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.222, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026”.
 
1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 
01) PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS O EVENTO DENOMINADO ‘CIRCUITO SAAE SUSTENTÁVEL DE CORRIDA DE RUA, CICLISMO E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS’”. (COM UMA EMENDA MODIFICATIVA DA CAPPUR)
02) PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – CMP, DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES, QUE “INSTITUI A FESTA NACIONAL DO CAVALO NO MUNICÍPIO DE PASSOS – MG, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03) PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, O PROGRAMA ‘FORRÓ NA PRAÇA’, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04) PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MULHERES 50+: EMPODERAMENTO FEMININO E VIDA PLENA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05) PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ LOURIVAL MAIA (ZÉ MAIA) AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA E EFLUENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO”.
06) PROJETO DE LEI Nº 039/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASSOS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.