Cinco projetos de lei e treze requerimentos foram aprovados hoje, 10 de novembro, pelos vereadores da Câmara Municipal de Passos na 41ª reunião ordinária do ano.
Em segundo turno de discussão, foi aprovado projeto de autoria do vereador João Serapião, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada de interdições de ruas e avenidas em decorrência de obras programadas no município”.
Outro projeto aprovado em segundo turno, de autoria do vereador Wender Garcia, “institui o programa Movimenta Passos, de incentivo à prática de atividades físicas em praças públicas equipadas com academia ao ar livre”.
Também em segundo turno de autoria do vereador Wender Garcia, o plenário aprovou projeto que “inclui no calendário oficial do município a Corrida da Apae”.
Em primeiro turno, foi aprovado projeto do Executivo que modifica dispositivos da Lei Municipal número 3.816, que dispõe sobre a revisão do plano de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Outro projeto aprovado em primeiro turno, de autoria da mesa diretora da Câmara, “dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, estabelece diretrizes para uma gestão de pessoal eficiente e transparente, cria mecanismos de estimulo à qualificação profissional do servidor”. O projeto foi aprovado com a inclusão de duas emendas.
Tribuna popular
O servidor aposentado Vilmar Eugênio de Castro fez uso da tribuna popular, defendendo a extensão da assistência de saúde aos servidores municipais aposentados. Diversos aposentados acompanharam o pronunciamento.
No pequeno expediente discursou o vereador Wender Garcia. No grande expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Wender e Alex Bueno.
REQUERIMENTOS APROVADOS
01) REQUERIMENTO Nº 937/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA PITANGUI, Nº 434, NO BAIRRO COHAB II, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 938/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, ANDRÉ ALBINO BARBOSA E MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PARQUINHO DO CSU, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
03) REQUERIMENTO Nº 939/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1189 E 1213, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 940/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GOIÁS E JOSÉ MERCHIORATTO, NO BAIRRO POLIVALENTE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 941/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABTAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANGRA DOS REIS, ENTRE AS RUAS RIO NEGRO E RIO PIRACICABA, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 942/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABTAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA GUATEMALA, ESQUINA COM A RUA GOIÁS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 943/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO QUE SE ENCONTRA APARENTEMENTE ABANDONADO, NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 1194, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
08) REQUERIMENTO Nº 944/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO QUE SE ENCONTRA APARENTEMENTE ABANDONADO, NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO Nº 898, NO BAIRRO CANJERANUS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
09) REQUERIMENTO Nº 945/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA RIO VERDE, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
10) REQUERIMENTO Nº 946/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DE UM PEQUENO DESNÍVEL NA RUA DA PRAIA, EM FRENTE AO Nº 585, NO BAIRRO PENHA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
11) REQUERIMENTO Nº 947/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RIO DOCE, ENTRE AS RUAS RIO BRANCO E GUANABARA, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
12) REQUERIMENTO Nº 948/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA CEU - CENTRO DAS ARTES E DOS ESPORTES, NA RUA PRATÁPOLIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
13) REQUERIMENTO Nº 949/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PASSOS, POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO DA FAIXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CEMEI HILTON ROSA DA SILVA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
Fonte: Câmara
Autor: João Ernesto
Local: Câmara Municipal de Passos