A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde de segunda-feira, 8 de dezembro, a 45ª reunião ordinária do ano. No final da tarde, três extraordinárias foram realizadas, agilizando a votação das matérias. Os vereadores aprovaram 7 requerimentos com pedidos diversos dirigidos ao Executivo e 11 projetos.
Entre as matérias aprovadas, estão os projetos que prevêem abono de R$ 2.500 aos servidores municipais. Foram votados dois projetos distintos, um do Executivo, prevendo o benefício para os servidores da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o chamado auxílio alimentação especial de Natal, e outro que prevê abono idêntico para os servidores da Câmara Municipal.
Outro projeto importante aprovado pelos vereadores foi a alteração da Lei Complementar número 061/2020, que dispõe sobre o estatuto e o plano de carreira do magistério público municipal.
De autoria da mesa diretora, o plenário aprovou projeto que inclui no calendário oficial do município o evento denominado Circuito SAAE sustentável de corrida de rua, ciclismo e outras modalidades esportivas.
Outro projeto aprovado, assinado por todos os vereadores, institui a Festa Nacional do Cavalo no município de Passos e a inclui no calendário oficial de eventos.
De autoria da vereadora Isabel Ribeiro, foi aprovado projeto que institui no município o programa “Forró na Praça, com o objetivo de fomentar atividades culturais em espaços públicos. Outro projeto aprovado de autoria de Isabel Ribeiro, institui o programa mulheres 50+: empoderamento feminino e vida plena.
De autoria do vereador Michael Silveira, o plenário aprovou projeto que dá nome de José Lourival Maia (Zé Maia) ao laboratório de análises de água e afluentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
De autoria do vereador Wender Garcia, foi aprovado projeto que institui no município o programa de incentivo ao jogo de xadrez.
Aprovados também no dia 8 de dezembro pelos vereadores: projeto da mesa diretora que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, adiantamento de valores e prestação de contas, no âmbito da Câmara; projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito em favor da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
REQUERIMENTOS APROVADOS
01) REQUERIMENTO Nº 992/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A CRIAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 993/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DONA LIQUINHA SILVEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1028, 1048, 1085 E 968, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
03) REQUERIMENTO Nº 994/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DAS PITANGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 43, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 995/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA LIQUINHA SILVEIRA Nº 115, NA FORMA QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 996/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CHAFARIZ, BAIRRO CASARÃO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 997/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CHAFARIZ, NO BAIRRO CASARÃO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 998/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA PROFESSORA EMÍLIA LEAL L. DE MELO, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE TROPICAL, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 999/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CAMPOS GERAIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 681, NO BAIRRO COIMBRAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
