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A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 11 de agosto, a 28ª reunião ordinária do ano. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei e 27 requerimentos com pedidos diversos ao Executivo em questões como de trânsito, de calçadas e melhorias nas ruas.
            O comunicador José Carlos Kallas, da TV Passos, recebeu moção de aplausos e congratulações pela trajetória de 40 anos de jornalismo. A moção foi proposta pelo vereador Alex Bueno. Diversas autoridades, entre elas o prefeito Diego Oliveira, prestigiaram o ato. O presidente da Câmara, Plínio Andrade, disse que José Carlos Kallas construiu uma história, faz um trabalho incrível e o que sucesso da TV Passos honra a cidade.
            Maurílio Romão, da Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc), também recebeu moção de aplausos de congratulações pelo sucesso do 9º Festival Nacional de Teatro de Passos e Região. A moção foi proposta pelo vereador  André Albino.
                                                                             
Requerimentos aprovados
 
01) REQUERIMENTO Nº 683/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE A RUA DO CARAMANCHÃO E A RUA DO BAÚ, NO BAIRRO CASARÃO;
02) REQUERIMENTO Nº 684/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE  TRAVESSIAS ELEVADAS OU QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS DO MUNICÍPIO;
03) REQUERIMENTO Nº 685/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA E DEPENDÊNCIAS, SITUADA NO FINAL DA RUA COIMBRAS, BEM COMO INTERVENÇÕES QUE ESPECIFICA NA VIA PÚBLICA;
04) REQUERIMENTO Nº 686/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL A FIM DE GARANTIR REPASSES MENSAIS AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
05) REQUERIMENTO Nº 687/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.968 DE 19 DE OUTUBRO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 688/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO GRUPO IPIRANGA AGROINDUSTRIAL DA UNIDADE DE PASSOS A FORMAÇÃO DE PARCERIA VOLTADA À CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS (EMBARQUE E DESEMBARQUE) NA RODOVIA PASSOS / SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 689/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADAS PARA PEDESTRE OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, NO TRECHO ENTRE A RUA DOUTOR SEPÚLVEDA E A ROTATÓRIA DA AVENIDA OTTO KRAKAUER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
08) REQUERIMENTO Nº 690/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO AMBULATÓRIO ESCOLA – AMBES, LOCALIZADO NA RUA SABARÁ;
09) REQUERIMENTO Nº 691/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO EM BLOQUETES NA RUA ALPINÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
10) REQUERIMENTO Nº 692/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ESTAÇÃO;
11) REQUERIMENTO Nº 693/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA BARÃO DE PASSOS;
12) REQUERIMENTO Nº 694/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA BUENOS AIRES – ESTRADA DA JULIEIRA;
13) REQUERIMENTO Nº 695/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL (CASA DE ACOLHIMENTO) NO MUNICÍPIO DE PASSOS, DESTINADO A RECEBER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
14) REQUERIMENTO Nº 696/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A VIABILIDADE DA CORRIDA DA APAE SER OFICIALMENTE INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PASSOS;
15) REQUERIMENTO Nº 697/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, DESTINADA À REFORMA GERAL E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA;
16) REQUERIMENTO Nº 698/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ;
17) REQUERIMENTO Nº 699/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, DESTINADA A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SABIÁ;
18) REQUERIMENTO Nº 700/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E NOVA SUIÇA;
19) REQUERIMENTO Nº 702/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA NITEROI, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CANJERANUS E TERMÍNO NA RUA RIO PARDO, NO BAIRRO SANTA LUZIA;
20) REQUERIMENTO Nº 703/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA DOS PIANTINOS, TENDO SEU INÍCIO NA RUA TRÊS CORAÇÕES E TÉRMINO NA RUA DOS BRANDÕES, NO BAIRRO MUARAMA;
21) REQUERIMENTO Nº 704/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA DAS PITANGAS, TENDO SEU INÍCIO DA RUA BUENOS AIRES E TÉRMINO NA RUA DAS MANGAS, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA;
22) REQUERIMENTO Nº 705/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA COM A RUA LÚCIO PELEGRINO;
23) REQUERIMENTO Nº 706/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DO PASSEIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MATO GROSSO COM A RUA TIETÊ, NO BAIRRO SANTA LUZIA;
24) REQUERIMENTO Nº 707/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) AO LADO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA NITERÓI ENTRE AS RUAS CANJERANUS E HONDURAS, NO BAIRRO POLIVALENTE;
25) REQUERIMENTO Nº 708/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O REFORÇO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA;
26) REQUERIMENTO Nº 709/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA DOS AYMORÉS ESQUINA COM A RUA DOS CAETÉS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; E
27) REQUERIMENTO Nº 710/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVIERA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM LOPES, NO BAIRRO PENHA.
 
Projetos aprovados em primeiro turno
 
01) PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE CECI APARECIDA DE OLIVEIRA, À ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;
02) PROJETO DE LEI Nº 021/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, QUE “DÁ NOME DE ADÃO ALVES DE LIMA, À ATUAL QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PORTO ALEGRE, NO MUNICÍPIOS DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
03) PROJETO DE LEI Nº 022/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE MARIO CUSTÓDIO (MARÃO), À ATUAL RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO DOS MAIAS” (COM 1 EMENDA MODIFICATIVA DA CLCJ); E
04) PROJETO DE LEI Nº 024/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ‘CAMINHADA DE SANTA RITA’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS” (COM 2 EMENDAS MODIFICATIVAS DA CLCJ).