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JUN
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02 JUN 2025
PROJETOS
Câmara aprova 26 requerimentos e 3 projetos na 18ª ordinária
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Três projetos e vinte e seis requerimentos com pedidos diversos ao Executivo foram aprovados em, 2 de junho, na 18ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos.

Três projetos e vinte e seis requerimentos com pedidos diversos ao Executivo foram aprovados hoje, 2 de junho,  na 18ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Passos.

            A Tribuna Popular foi utilizada por Leandra Letícia de Oliveira, da ONG Deus Proverá, que falou sobre a história da instituição, seus projetos e a demanda pela doação por uma área para a  construção de sede própria da entidade.

            Fizeram pronunciamentos no grande expediente os vereadores André Albino, Milton Silva, Isabel Ribeiro, Iran Parreira, Alex Bueno e João Serapião.

            Dois projetos votados em primeiro turno tratam da denominação de vias públicas:  projeto de autoria do vereador João Serapião dá nome de Thaísa Carvalho Barbosa à atual rua 16, no loteamento Planalto Verde; projeto de autoria da vereadora Aline Macedo dá nome de Antonio Carlos Duarte à atual avenida um, no Planalto Verde.  E projeto aprovado em segundo turno, de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Giovani Ferreira da Silva  à atual rua 24, também localizada no loteamento Planalto Verde.

 

 REQUERIMENTOS APROVADOS

 

01) REQUERIMENTO Nº 470/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A RECUPERAÇÃO DE TRECHO COM BLOQUETES SOLTOS, LOCALIZADO NA RUA EQUADOR ESQUINA COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO JARDIM POLIVALENTE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

02) REQUERIMENTO Nº 471/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A RUA AMAPÁ, NO BAIRRO CARMELO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

03) REQUERIMENTO Nº 472/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A RECUPERAÇÃO DE TRECHO COM BLOQUETES SOLTOS, LOCALIZADO NA RUA MATO GROSSO ESQUINA COM A RUA AMAPÁ, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

04) REQUERIMENTO Nº 473/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA VÂNIA MARINHO REIS ESQUINA COM A RUA QUINZINHO FUNCHAL, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

05) REQUERIMENTO Nº 474/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE EM VIA PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA CORREDOR PÚBLICO ESQUINA COM A RUA SEBASTINA GERALDA MIZAEL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

06) REQUERIMENTO Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE UM BUEIRO QUE PERMANECE SEM TAMPA, LOCALIZADO NA RUA JESO RIBEIRO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

07) REQUERIMENTO Nº 476/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA CORREDOR PÚBLICO ESQUINA COM A RUA SEBASTIANA GERALDA MIZAEL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

08) REQUERIMENTO Nº 477/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTITUIR UM MUTIRÃO PERMANENTE DE RECOLHIMENTO DE MÓVEIS VELHOS, COLCHÕES, ELETRODOMÉSTICOS DANIFICADOS E DEMAIS OBJETOS INSERVÍVEIS, COM DIAS FIXOS E PRÉ-DIVULGADOS DA SEMANA PARA ATENDIMENTO EM DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

09) REQUERIMENTO Nº 478/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESÍDUOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE EM VIA PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA VÂNIA MARINHO REIS, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

10) REQUERIMENTO Nº 479/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ALTERAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 70 DESTINADA  À ACADEMIA BRASILEIRA DE PERSONAL TRAINERS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA FORMA QUE ESPECIFICA;

11) REQUERIMENTO Nº 480/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, DENOMINADO FREESTYLE LIBRE PARA PACIENTES DIABÉTICOS;

12) REQUERIMENTO Nº 481/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS DR. BORSARI, UBERABA E GUAXUPÉ, NO BAIRRO PRIMAVERA II PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

13) REQUERIMENTO Nº 482/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL ALCOCER NO BAIRRO VILA ROMANA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

14) REQUERIMENTO Nº 483/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GUAPORÉ, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E GOIÁS, NO BAIRRO SANTA LUZIA;

15) REQUERIMENTO Nº 484/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. BORSARI, UBERABA E GUAXUPÉ, NO BAIRRO PRIMAVERA II PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

16) REQUERIMENTO Nº 485/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DO PSF JARDIM CANADÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA;

17) REQUERIMENTO Nº 486/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, COM A FINALIDADE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DENTÁRIOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

18) REQUERIMENTO Nº 487/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO PARA EFETIVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DE PORTÕES NAS MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

19) REQUERIMENTO Nº 488/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS (CONSTRUÇÃO DE 54 PONTOS) E PEDIDO DE INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA;

20) REQUERIMENTO Nº 489/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A MANUTENÇÃO NA RUA MARIA DA FÉ, NO BAIRRO COHAB I, PRÓXIMO AO NÚMERO 361, EM RELAÇÃO A UMA DEPRESSÃO NAQUELA VIA PÚBLICA;

21) REQUERIMENTO Nº 490/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE CÓPIA DE TODAS AS DELIBERAÇÕES DE PROPOSTAS MUNICIPAIS, DOS CONSELHOS QUE REALIZARAM CONFERÊNCIAS EM 2024 E 2025 NO MUNICÍPIO;

22) REQUERIMENTO Nº 491/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA PERIMETRAL ESQUINA COM A TRAVESSA MOGIANA E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANANIAS EMERENCIANO, NO BAIRRO COIMBRAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

23) REQUERIMENTO Nº 492/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA CHAFARIZ ENTRE AS RUAS CARAMANCHÃO E MOENDA; E TAMBÉM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DO MUSEU, AMBOS NO BAIRRO CASARÃO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

24) REQUERIMENTO Nº 493/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE PASSOS ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO Nº 779/2025/SEDEST EM RESPOSTA AO OFÍCIO 078/2025-GV DESTE VEREADOR NA FORMA QUE ESPECIFICA;

25) REQUERIMENTO Nº 494/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANANIAS EMERENCIANO, LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL Nº 538, NO BAIRRO COIMBRAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;

26) REQUERIMENTO Nº 495/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS INFORMAÇÕES REFERENTES AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 310/2025 - UPA  QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE PACIENTES AGUARDANDO CONSULTAS OU SENDO MEDICADOS NOS CORREDORES.

Fonte: Câmara
Autor: João Ernesto
Local: Câmara Municipal de Passos