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A Câmara Municipal de Passos aprovou hoje (14 de julho) projeto que assegura recursos para obras de contenção na avenida Sabiá, onde vem ocorrendo problemas de erosão. Esse foi um dos três projetos aprovados pelos vereadores na 24ª reunião ordinária, que aconteceu à tarde.
            O outro projeto aprovado trata de criação de bolsas para médicos residentes na rede de atenção primária, e um terceiro que abre crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
            Os vereadores aprovaram também o envio de 21 requerimentos com pedidos diversos ao Executivo. E duas moções de aplausos foram entregues na sessão.
            O projeto de lei número 019/2025, do Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, projeta recursos de R$ 1.171.170,00 para investimentos na avenida Sabiá. As obras prevêem microdrenagem para bacia de contenção projetada entre a avenida e o bairro Eldorado.
            Pelo projeto de lei número 018/2025, do Executivo, que entrou na ordem do dia pelo decurso de prazo regimental para apreciação em regime de urgência, estão sendo criadas para médicos residentes a “Bolsa de supervisão; bolsas de preceptoria para tutoria, estudo e pesquisa e as bolsas complementares de estudo e pesquisa para residentes aprovados no programa de residência médica na especialidade de medicina da família e comunidade, inseridos na rede atenção primária em saúde”.
            A votação manteve o projeto em sua forma original, tendo sido rejeitadas por 7 votos a 3, três emendas apresentadas pela vereadora Aline Macedo.
            O terceiro projeto aprovado pelos vereadores contempla a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda com a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00.
 
Moções de aplausos
            A reunião ordinária dessa segunda-feira teve dois momentos de reconhecimento a passenses.  O jornalista Ézio Joele Filho foi agraciado pelos seus 60 anos de profissão. O escritor André Luiz Nascimento recebeu moção em reconhecimento à premiação no concurso Ecos da Literatura.
            O jornalista Ézio Joele teve a moção proposta pelo vereador Iran Parreira, que leu o  ofício assinado por todos os vereadores de aplausos e congratulações. O presidente da Casa, Plínio Andrade, destacou a trajetória do jornalista. “Sua presença muito nos honra”, destacou Plínio.
            O escritor André Nascimento teve moção proposta pela vereadora Gilmara Oliveira, a quem coube ler o ofício de aplausos e congratulações. É um reconhecimento ao trabalho do escritor, que obteve o terceiro lugar na sexta edição do Prêmio Ecos da Literatura. O presidente Plínio disse que o escritor está elevando o nome de Passos.
 
 
 
 
Grande expediente
            No grande expediente da reunião de hoje da Câmara Municipal de Passos discursaram os vereadores Michael Silveira, Alex Bueno, André Albino, Wender Garcia, Iran Parreira e Gilmara Oliveira.
 
 
REQUERIMENTOS APROVADOS
 
 
01) REQUERIMENTO Nº 596/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE UMA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO BELA VISTA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 597/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE VIABILIZE ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA INSTALADA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO AVELINO MAIA COM A RUA JOSÉ MERCHIORATO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
03) REQUERIMENTO Nº 598/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) NA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 599/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JÚPITER COM A AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, AO LADO DO N° 1.078, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 600/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CALIMÉRIO FRANCISCO DIAS, EM FRENTE AO N° 91, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 601/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA HONDURAS, EM FRENTE AO N° 114, NO BAIRRO POLIVALENTE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 602/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES LOCALIZADOS NA RUA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA GUATEMALA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
08) REQUERIMENTO Nº 603/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CANJERANUS COM A RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
09) REQUERIMENTO Nº 604/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA BARÃO DE PASSOS, ESQUINA COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO BELA VISTA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
10) REQUERIMENTO Nº 605/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS ENCAMINHANDO AO PODER EXECUTIVO DE PASSOS COMO SUGESTÃO O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE CABOS EM DESUSO OU PENDENTES NAS REDES AÉREAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS/MG” PARA ANÁLISE E POSTERIOR ENVIO A ESTE PODER PARA APRECIAÇÃO;
11) REQUERIMENTO Nº 606/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DO PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE À DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO TROPICAL PARA CONSTRUÇÃO DE CEMEI E PRAÇA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
12) REQUERIMENTO Nº 607/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À FROTA ATUAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
13) REQUERIMENTO Nº 608/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TODAS AS DESPESAS COM VIAGENS DA AUTARQUIA MUNICIPAL, RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 A 2025, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
14) REQUERIMENTO Nº 609/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE DE PASSOS INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E AQUELES QUE ATUALMENTE RECEBEM GRATIFICAÇÃO NO SAAE.
15) REQUERIMENTO Nº 610/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ESQUEMAS DE ATERRAMENTO DO TIPO TN OU TT NAS MEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO CULTURA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
16) REQUERIMENTO Nº 611/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) NA RUA CARAJÁS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
17) REQUERIMENTO Nº 612/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) NA RUA DOS BORORÓS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
18) REQUERIMENTO Nº 613/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) NA RUA ALBERTINO FERREIRA ROSA, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
19) REQUERIMENTO Nº 614/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, POR MEIO DE SEU SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO NO TRECHO DA RUA BARÃO DE PASSOS, ESQUINA COM A RUA GONÇALVES DIAS, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO EXISTENTE NO LOCAL, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
20) REQUERIMENTO Nº 615/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GOIÁS COM A RUA ACRE, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
21) REQUERIMENTO Nº 616/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GOIÁS, ENTRE AS RUAS AMAPÁ E CANJERANUS, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.