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          A Câmara Municipal de Passos realizou, na tarde dessa segunda-feira, 9 de novembro, a 41ª sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia, o plenário aprovou o envio de requerimentos ao Executivo, com pedidos diversos de melhorias para a cidade.

          Os vereadores também abordaram diferentes assuntos durante os pronunciamentos no Grande Expediente.

          A sessão foi acompanhada por diversos servidores municipais, interessados na tramitação de um projeto que trata da assistência à saúde da categoria.

Requerimentos aprovados

          O vereador Michael Silveira Reis teve requerimentos aprovados solicitando à Prefeitura a realização urgente de manutenção viária, operação tapa-buracos e recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua 18 de Setembro, com prioridade para o trecho próximo à Santa Casa de Misericórdia. Também solicitou alteração de emenda impositiva no valor de R$ 20 mil, transferindo a destinação dos recursos para a Tenda de Umbanda Caboclo. A mudança tem como objetivo proporcionar à instituição condições para desenvolver ações culturais voltadas à valorização das tradições, expressões artísticas e manifestações religiosas de matriz africana.

           A vereadora Gilmara Oliveira teve requerimento aprovado solicitando à Prefeitura a realização de estudo técnico para avaliar as condições de tráfego da Rua Messias Donizete Maia, no bairro Califórnia, e identificar medidas para melhorar o fluxo de veículos e a segurança dos usuários, considerando a largura da via e o estacionamento de veículos dos dois lados.

           Outro requerimento de Gilmara Oliveira, aprovado pelo plenário, solicita à Prefeitura a realização de vistoria técnica e o reparo ou a substituição dos blocos danificados na pavimentação da segunda rua projetada, no bairro Portal dos Palmares, a fim de restabelecer a segurança e as condições de tráfego da via.

          Requerimento aprovado, de autoria do vereador Iran Parreira, solicita à Prefeitura a análise da possibilidade de extensão dos incentivos financeiros vinculados ao desempenho aos médicos participantes do programa Mais Médicos que atuam no município, com informações sobre a legislação, os critérios, os valores e a viabilidade jurídica e financeira da medida.

           O vereador Milton Silva teve dois requerimentos aprovados. No primeiro, solicita à Prefeitura a limpeza e capina em todo o bairro Casarão, incluindo praças públicas, canteiros centrais, parquinhos infantis e demais áreas verdes. No segundo, pede a limpeza e capina do passeio destinado à caminhada na Avenida Perimetral, no trecho entre as ruas Vitória Régia e José Merchioratto.

          O vereador Alex Bueno teve requerimento aprovado solicitando à Prefeitura informações e documentos referentes aos servidores públicos municipais aposentados que permanecem em atividade, incluindo a relação dos servidores, fundamentos legais para o desligamento, procedimentos administrativos adotados, impacto financeiro e eventuais providências para a ocupação dos cargos vagos.

          Três requerimentos foram aprovados tendo a vereadora Isabel Ribeiro como autora. No primeiro, ela solicita à Prefeitura a realização de vistoria técnica e os devidos reparos em aparelho danificado da academia ao ar livre localizada no Jardim Canadá, incluindo a substituição do equipamento, caso necessário.

          Isabel Ribeiro também solicitou à Prefeitura informações detalhadas sobre os recursos financeiros destinados à construção e à execução das obras da lagoa de contenção localizada na Avenida Sabiá. Em outro requerimento, pediu a manutenção e o reparo de aparelho danificado na academia ao ar livre localizada na Praça Maria Sebastiana Machado, no Jardim Aclimação.

Grande Expediente

          O vereador Michael Silveira Reis cumprimentou a equipe de handebol feminino do município pela conquista de mais uma competição no fim de semana. O vereador destacou a atuação da Guarda Civil Municipal na área externa de um evento musical, afirmando que a corporação proporcionou segurança ao público presente. Michael também ressaltou a realização de uma palestra promovida pela Escola do Legislativo sobre inclusão das pessoas com deficiência e apontou a necessidade de reforma do parquinho infantil do bairro Aroeiras.

          A vereadora Isabel Ribeiro abordou a situação dos servidores municipais, afirmando que defende a valorização da categoria. Também cobrou a conclusão da reforma do prédio do PSF compartilhado do Jardim Canadá, observando que, enquanto a obra não for concluída, o atendimento aos pacientes deveria ser transferido para outro local. A vereadora criticou ainda a situação de uma ponte na região rural da Mumbuquinha, afirmando que a estrutura caiu e ainda não foi recuperada pela Prefeitura.

          Por sua vez, a vereadora Gilmara Oliveira destacou um evento sobre meio ambiente realizado na região rural das Águas. Informou que entidades que prestam atendimento às pessoas com deficiência, como APAE e APAP, receberão recursos da Prefeitura. A vereadora relatou ainda que uma força-tarefa conseguiu retirar de um córrego uma máquina da Prefeitura que havia deslizado em um barranco.

          Gilmara afirmou também que a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico conseguiu recursos do Estado para a restauração do Palácio da Cultura e que a Prefeitura está organizando a programação da Semana da Consciência Negra.

          Sobre a reforma do PSF compartilhado do Jardim Canadá, a vereadora explicou que a obra foi paralisada porque a construtora não apresentou a documentação necessária para a formalização de um aditivo contratual.