Plenário aprovou matérias sobre patrimônio cultural, meio ambiente, denominação de vias e espaços públicos, além de pedidos apresentados pelos vereadores
A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde desta segunda-feira, 5 de outubro, a 36ª reunião ordinária de 2026. A Ordem do Dia teve a aprovação de 10 projetos de lei, todos em segundo turno, e 16 requerimentos com pedidos apresentados pelos vereadores.
REQUERIMENTOS
De autoria da vereadora Gilmara Oliveira, o plenário aprovou pedido à Prefeitura para execução de limpeza geral, contenção dos canteiros, poda de árvores, reparo no passeio e manutenção dos brinquedos da praça localizada no cruzamento das ruas Norival Severiano e Quinzinho Funchal.
Outro requerimento de Gilmara solicita alteração de emenda impositiva de sua autoria para que metade dos R$ 100 mil previstos seja destinada à Associação Passense Protetora dos Animais.
O vereador Wender Garcia teve seis requerimentos aprovados. Entre eles estão pedidos para operação tapa-buraco na rua Rio Piracicaba, esquina com a rua Guanabara, e na rua Tietê, em frente ao número 403.
Também foram aprovadas solicitações para instalação de iluminação adequada e de alambrado na quadra de areia localizada ao lado do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, na avenida Dr. Breno Soares Maia, além da revitalização e recuperação do espaço.
Wender também solicitou alteração na destinação de emendas impositivas de sua autoria para obras e instalações vinculadas à revitalização e adequação de espaços de lazer.
O vereador Michael Silveira teve três requerimentos aprovados. Um deles solicita estudos para implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua João XXIII, nas proximidades da rua Pintassilgo.
Os outros tratam do remanejamento de emendas impositivas de sua autoria, sendo uma em benefício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e outra destinada ao atendimento da Associação de Produtos e Produtores Artesanais de Passos.
O vereador Alex Bueno teve três requerimentos aprovados. Um deles solicita à Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento a instalação de mais uma caçamba na comunidade de ranchos das Três Ilhas.
Outro requerimento pede à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude a instalação de um parquinho em área institucional situada entre as ruas Osvaldo Andrade, Jorge Jabur e Antônio Lemos Maia, no bairro Recanto da Teka 2, além da manutenção da academia ao ar livre existente no local.
Alex também solicita à Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos providências na rua Dois de Novembro, em frente ao número 57, para melhorar o escoamento da água.
O vereador Milton Silva pediu a realização de limpeza e capina de terreno localizado na rua Unaí, número 289, no Jardim Califórnia.
Já o vereador André Albino solicitou à Prefeitura urgência na notificação do proprietário de terreno localizado na rua Teófilo Otoni, entre os números 487 e 511, no bairro Primavera, para que seja realizada a limpeza do imóvel.
PROJETOS
Dez projetos de lei foram aprovados em segundo turno de discussão.
De autoria do vereador Milton Silva, foi aprovado projeto que reconhece o Encontro Regional de Companhias de Reis, realizado em Passos, como patrimônio cultural e imaterial do município.
A vereadora Aline Macêdo teve aprovado projeto que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon, conhecidas como “enforca-gatos”, em procedimentos cirúrgicos veterinários de castração de animais domésticos no município.
De autoria do vereador Michael Silveira, foram aprovados dois projetos. Um dá o nome de Praça Waghi Nasser ao atual espaço público localizado no loteamento Vila São José. O outro institui o Programa Municipal Moeda Verde Passos, destinado ao incentivo à reciclagem, à coleta seletiva e ao descarte ambientalmente adequado de resíduos sólidos.
Tendo a Mesa Diretora como autora, foram aprovados projetos que incluem o Encontro de Carros Antigos de Passos no calendário oficial de eventos do município e que dão o nome de Constância Ambrozina de Jesus à atual rua A, localizada no loteamento Residencial Ravenna.
O vereador João Serapião teve aprovado projeto que dá o nome de José Horta da Silva, ex-vereador de Passos, à atual rua N, localizada no loteamento Residencial Ravenna. Familiares do homenageado acompanharam a votação no plenário.
Também de autoria da vereadora Aline Macêdo, foram aprovados projetos que dão os nomes de Geraldo dos Reis Nascimento e Yolanda Hespanhol às atuais ruas E e L, respectivamente, no Residencial Ravenna.
De autoria da vereadora Gilmara Oliveira, a Câmara aprovou ainda projeto que altera a Lei Municipal nº 3.690, de 23 de dezembro de 2021, para excluir a destinação orçamentária de multas a fundo específico.
GRANDE EXPEDIENTE
Dois vereadores discursaram durante o Grande Expediente.
A vereadora Isabel Ribeiro, que concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na eleição de domingo, fez uma avaliação do processo eleitoral.
“Saio não derrotada. Não conseguimos atingir o nosso propósito, que seria representar a nossa população com uma cadeira na Assembleia de Minas Gerais. Porém, a Belinha não saiu derrotada. A Belinha sai mais fortalecida, mais guerreira do que nunca, mais humana, mais fiel à população de Passos, como nunca”, afirmou.
O vereador Iran Parreira também analisou o resultado da eleição e cumprimentou o deputado federal Emidinho Madeira pela reeleição.
Iran afirmou que está reforçando três pedidos junto ao parlamentar. Entre eles estão a criação de uma casa de apoio para acompanhantes de pacientes que realizam tratamento de saúde em Belo Horizonte e a destinação de recursos para auxiliar famílias de baixa renda na compra de medicamentos de alto custo.
“A família vende imóvel, vende carro para comprar o medicamento que precisa”, afirmou o vereador.
Fonte: ASCOM/Câmara Municipal de Passos
Autor: ASCOM/Câmara Municipal de Passos
Local: Câmara Municipal de Passos