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14 JUL 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária analisa números do primeiro quadrimestre
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Relatório apresentado na Câmara mostrou receita realizada de R$ 705,2 milhões no acumulado de maio de 2025 a abril de 2026
          PASSOS – A Prefeitura de Passos registrou receita realizada de R$ 705,2 milhões no acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026. O valor é superior ao registrado no mesmo período anterior, de maio de 2024 a abril de 2025, quando a receita chegou a R$ 597,5 milhões.

          Os dados fazem parte do relatório de execução orçamentária e gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2026, apresentado nesta terça-feira, 14 de julho, em audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos.

          O relatório, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, foi apresentado pelo diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, Wenderson Garcia Coimbra. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Michael Silveira Reis, e contou com a participação do presidente da Câmara, Plínio Andrade, e dos vereadores Alex Bueno, André Albino, Gilmara Oliveira, Isabel Ribeiro e Milton Silva.

          Também acompanhou a apresentação o contador da Câmara Municipal, Antonio de Pádua Cardoso. Participaram ainda os assessores das bancadas do PSD, João Aoun, e do PL, Edmo.

          Apesar do crescimento em relação ao período anterior, os números apresentados apontam que a receita realizada no acumulado de 12 meses ficou abaixo da previsão, estimada em R$ 762,2 milhões. Já no recorte específico dos quatro primeiros meses de 2026, houve aumento na arrecadação em diferentes fontes de receita, incluindo tributos municipais e repasses do Estado e da União.

          Na composição das receitas municipais, o primeiro quadrimestre movimentou R$ 29,07 milhões, valor superior aos R$ 24,8 milhões registrados no mesmo período de 2025. Entre os principais tributos municipais, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somou R$ 10,3 milhões; o Imposto Sobre Serviços (ISS) alcançou R$ 14,6 milhões; e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) chegou a R$ 4,019 milhões.

           Nos repasses estaduais, as receitas alcançaram R$ 49,4 milhões, valor um pouco acima dos R$ 48,115 milhões registrados no primeiro quadrimestre de 2025. O repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 28,3 milhões, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representou R$ 21,098 milhões.

          Já nas receitas federais, o município recebeu R$ 46,4 milhões no quadrimestre. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi responsável por R$ 38,044 milhões; o Imposto de Renda (IR) somou R$ 8,2 milhões; e o Imposto Territorial Rural (ITR) registrou R$ 129.888,82. No mesmo período do ano passado, os repasses federais ao município somaram R$ 43,7 milhões.

          Durante a apresentação, o diretor do Departamento de Contabilidade informou que, até o momento, a produção da cervejaria Heineken ainda não refletiu em aumento da arrecadação municipal. Segundo ele, a expectativa é que esse impacto comece a aparecer a partir de 2027.

          A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também informou que, atendendo a sugestões apresentadas durante a audiência, deverá solicitar à Prefeitura um relatório detalhado sobre a previsão de receitas para restos a pagar.

          A audiência pública faz parte do acompanhamento da execução orçamentária e da gestão fiscal do município. Esse tipo de reunião permite que vereadores, técnicos e cidadãos acompanhem a arrecadação, os repasses recebidos e a situação fiscal da administração pública, fortalecendo a transparência e o controle social sobre as contas municipais.
Fonte: Câmara Municipal de Passos
Autor: Ascom Câmara Municipal de Passos
Local: Câmara Municipal de Passos
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