Os vereadores da Câmara Municipal de Passos estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, 13 de outubro, na 37ª reunião ordinária do ano. Na ordem do dia, aprovaram 7 projetos de lei 12 requerimentos.

            Quatro  projetos de resolução da mesa diretora foram aprovados em turno único: um que altera a resolução que trata da Escola do Legislativo, um segundo que altera a resolução que institui o Parlamento Jovem Minas; um de alteração da criação do Programa Vereador Mirim e o que concede o Diploma de Honra ao Mérito Expoente da Educação.
            Em primeiro turno de discussão o plenário aprovou projeto de lei de autoria do vereador João Serapião, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada de interdições de ruas e avenidas em decorrência de obras programadas no município”.
            Em primeiro turno de discussão foi aprovado projeto de lei de autoria do vereador Wender Garcia, “Institui o programa Movimenta Passos de incentivo às atividades físicas em praças públicas equipadas com academias ao ar livre”.
            Também em primeiro turno, de autoria do vereador Wender Garcia, o plenário aprovou projeto que “Inclui no calendário oficial do município a Corrida da APAE”.
            No grande expediente da sessão de segunda-feira discursaram os vereadores Iran Parreira, Isabel Ribeiro, Milton Silva e Wender Garcia.
            No final da reunião o presidente da Câmara, Plínio Andrade, cumprimentou a Prefeitura pela realização do evento “Passos Moto Festival”, que movimentou a cidade no fim de semana. Plínio destacou também as ações em conjunto dos vereadores que vão possibilitar a implantação da Casa de Atendimento ao Diabético.
 
A) REQUERIMENTOS APROVADOS
 
01) REQUERIMENTO Nº 879/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA COIMBRAS, EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE A RUA DO BODOQUE E A RUA PIRAPORA, BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MESMO TRECHO, NO BAIRRO COIMBRAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 880/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS A FIM DE REFAZER AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS DA AVENIDA AROUCA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
03) REQUERIMENTO Nº 881/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A ABERTURA DA RUA JOSÉ MATOS CAETANO E A DEVIDA INFRAESTRUTURA, NA LIGAÇÃO COM A ESTRADA DA JULIEIRA E RUA BUENOS AIRES, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 882/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA COMO MECANISMO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL, Nº 151, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 883/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SE UTILIZE DOS MEIOS LEGAIS OU QUE SEJA REALIZADA A ORIENTAÇÃO QUANTO À COLETA E AO COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JAIME GOMES, Nº 727, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 884/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DE PASSOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ENG. DAUDE JABUR, NO BAIRRO MARIA AUGUSTA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 885/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBINO BARBOSA SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DE PASSOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA DAS PITANGAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 335, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
08) REQUERIMENTO Nº 886/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES LOCALIZADOS NA RUA PARÁ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 557, 572, 581, 621, 678, 800 E 861, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
09) REQUERIMENTO Nº 887/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS BLOQUETES EXISTENTES EM PARTE DA RUA PARÁ E SUA SUBSTITUIÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA NA FORMA QUE ESPECIFICA;
10) REQUERIMENTO Nº 888/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE O REPARO ADEQUADO EM UMA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA DOM INÁCIO DALMONT, EM FRENTE AO Nº 06, NO BAIRRO CANJERANUS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
11) REQUERIMENTO Nº 889/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DESTINADA À CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO BRÁULIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOIS DE NOVEMBRO E A PRAÇA DO ROSÁRIO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
12) REQUERIMENTO Nº 890/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON ROSA DA SILVA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA NOTIFICAÇÃO E ADVERTÊNCIA AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANJERANUS COM A RUA NITERÓI, NO BAIRRO RECANTO HARMONIA, PARA QUE SE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA PROPRIEDADE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.