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A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 25 de agosto, a 30ª reunião ordinária do ano. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram 4 projetos de lei e 24 requerimentos.
         No grande expediente discursaram os vereadores Michael Silveira e Iran Parreira.
 
Moções
                Alunos atletas da Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek e do Colégio Tiradentes da Polícia Militar receberam da Câmara Municipal de Passos moções de aplausos e congratulações, por títulos em competições disputadas em outras cidades.
         A equipe de futsal feminino da Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek foi campeã dos Jogos Escolares de Minas Gerais. E as equipes de natação e de vôlei de praia do Colégio Tiradentes tiveram ótimas classificações como campeãs regional Sul e medalha de bronze em evento estadual.
         O secretário municipal de Esportes, Vicente Campeiz, diretores, professores, familiares dos atletas estiveram na Câmara Municipal. As moções foram lidas pelo vereador Michael Silveira. O presidente da Câmara, Plínio Andrade, parabenizou todos os atletas, destacando o gesto de reconhecimento do Legislativo Passense.
 
 
REQUERIMENTOS APROVADOS
 
 
 
01) REQUERIMENTO Nº 731/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS E REVISÃO PARA O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DESPORTIVOS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
02) REQUERIMENTO Nº 732/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINA DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA GIOVANI MAIA RIBEIRO, NA RUA BARÃO DE PASSOS, SAÍDA PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
03) REQUERIMENTO Nº 733/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS COIMBRAS E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO COIMBRAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
04) REQUERIMENTO Nº 734/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PASSOS A TROCA COMPLETA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 735/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA, AO LADO DO CONDOMÍNIO AMADO EVANGELISTA, NA COHAB V, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
06) REQUERIMENTO Nº 736/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO À AVALIAÇÃO E REPAROS DEVIDOS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR DOMINGOS ANTÔNIO RIBEIRO, EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COHAB IV, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 737/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 1.116, DE 2023 QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA ANDAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DA MULHER;
08) REQUERIMENTO Nº 738/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANJERANUS, NO TRECHO ENTRE A RUA GUANABARA E A RUA ANGRA DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM HARMONIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
09) REQUERIMENTO Nº 739/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E LAZER, SITUADA NA RUA GUANABARA, ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO BELA VISTA II, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
10) REQUERIMENTO Nº 740/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PASSOS QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADO NA RUA SENZALA DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 210, NO BAIRRO SANTA CASA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
11) REQUERIMENTO Nº 741/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES ENTRE AS VIAS AVENIDA PERIMETRAL E RUA SALDANHA DA GAMA, NO BAIRRO SANTA CASA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
12) REQUERIMENTO Nº 742/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES NA RUA SALDANHA DA GAMA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 210 E 180, NO BAIRRO SANTA CASA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
13) REQUERIMENTO Nº 743/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PASSOS QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA BARÃO DE PASSOS E EM FRENTE AOS NÚMEROS 747 E 757, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
14) REQUERIMENTO Nº 744/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDER GARCIA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA FEDERAL EM NOSSA CIDADE, VOLTADO À EMISSÃO DE PASSAPORTES E DEMAIS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DESSE ÓRGÃO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
15) REQUERIMENTO Nº 745/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL APARECIDA RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE À PREFEITURA, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ, ENTRE AS RUAS ANA CÂNDIDA DE JESUS E ANTÔNIO MILTON DE FARIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
16) REQUERIMENTO Nº 746/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À  PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA TAMPA DO BUEIRO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO TEIXEIRA MENDES, ESQUINA COM A RUA ALAOR PRATA DE CASTRO, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
17) REQUERIMENTO Nº 747/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, POR MEIO DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO (MÃO ÚNICA) OU A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA IRLANDA, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
18) REQUERIMENTO Nº 748/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, INSTALADO NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO Nº 157, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
19) REQUERIMENTO Nº 749/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES MORTAS, LOCALIZADAS NA CALÇADA DA RUA VENEZUELANOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 199 E 185, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
20) REQUERIMENTO Nº 750/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE OBJETOS QUE FORAM DEIXADOS APÓS A MUDANÇA DOS MORADORES NA RUA GOIÂNIA, Nº 681, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
21) REQUERIMENTO Nº 751/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS AVENIDA BASIL, AVENIDA DA PENHA E AVENIDA E TRAVESSA CRUZEIRO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
22) REQUERIMENTO Nº 752/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACO PRÓXIMO À RUA ZULMIRA LEMOS MACEDO E À RUA DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
23) REQUERIMENTO Nº 753/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE MUROS NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA ZULMIRA LEMOS MACEDO E A RUA DEPUTADO LOURENÇO DE ANDRADE, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA;
24) REQUERIMENTO Nº 754/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA SENZALA, NO BAIRRO CASARÃO, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
 
PROJETOS APROVADOS
 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
01) PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS O “ENCONTRO DE BANDAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
 
02) PROJETO DE LEI Nº 020/2025 – CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS A “CAVALGADA AMIGOS DA APAE”;
 
03) PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA E ISABEL APARECIDA RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA”, REALIZADA NA FAZENDA NOVA, REGIÃO RURAL DA MUMBUCA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”;
 
04) PROJETO DE LEI Nº 025/2025 – CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE GERALDO DOMINGOS DA SILVA, À ATUAL RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AROEIRAS II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.