O líder do PL na Câmara Municipal, vereador dr. Cláudio Félix, entregou à mesa diretora da Casa representação contra o vereador Alexandre de Almeida (Alexandre Dentista, PV), acusando-o de quebra do decoro parlamentar. A denúncia decorre de incidentes registrados no plenário em reunião extraordinária no dia 13 de março. O vereador do PL quer providências para enquadramento do vereador do PV. Na representação, lida na última reunião ordinária (20 de março), ele enumera os fatos que o levaram a entrar com o pedido, assinalando no segundo item que Alexandre Dentista ofendeu moralmente o presidente da mesa diretora, vereador dr. José Roberto Bernardes. O vereador dr. Cláudio Félix reclama também ter sofrido insinuações ofensivas à sua integridade moral por parte de Alexandre Dentista, durante suspensão dos debates, e de ter sofrido ameaça de agressão física. No documento, ele pede à mesa diretora para levar o caso ao conhecimento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, requerendo que após a defesa prévia do acusado seja ouvida a fita gravada da sessão para aplicação de sanção de censura escrita ao vereador. Outro pedido de Cláudio Félix é que a mesa julgue improcedente eventual recurso interposto contra aplicação de sanção pela Comissão de Ética, e que em caso de reincidência sejam cominadas penalidades de impedimento temporário do exercício de mandato e perda de mandato, observados os procedimentos legais. Comissões O presidente da Câmara, vereador dr. José Roberto Bernardes, esclareceu hoje que a reformulação das Comissões Permanentes da Casa atendeu a uma solicitação formal dos líderes de bancadas, destacando primeiro que a aprovação de uma emenda – permitindo ao vereador de bancada participar de 3 Comissões – foi uma necessidade diante da redução do número de vereadores. A atual legislatura tem 11 membros; nas anteriores eram 15. Segundo ele, no caso específico da Comissão de Saúde e Ação Social a recomposição já estava prevista para ocorrer, desde que o vereador Hilton Silva desligou-se do PTB, no final do ano passado, não tendo desde então havido substituição do membro. Conforme o Regimento Interno, vereador sem partido não participa das comissões. Com o pedido para que a situação da Comissão fosse regularizada, os líderes aproveitaram para solicitar a reformulação das outras Comissões. SDLP/jpe 066-2005 22/03/06
