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JUN
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23 JUN 2026
SAÚDE
Comissão de Saúde debate relatório dos primeiros quatro meses de 2026
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Audiência pública apresentou investimentos, atendimentos e indicadores da rede municipal de saúde; usuários também relataram dificuldades em consultas e na Farmácia Básica
          PASSOS – A Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Passos realizou, na tarde desta terça-feira, 23 de junho, audiência pública para apresentação, análise e debate do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da Secretaria Municipal de Saúde. O documento reúne informações referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.

          Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Milton Silva. O secretário municipal de Saúde, Randal Vargas, participou acompanhado dos gestores responsáveis pelos diferentes setores da pasta.

          Também estiveram presentes o vereador Iran Parreira, usuários do sistema municipal de saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde e os assessores Michel, Gabriel e Waldir, representando, respectivamente, os vereadores Plínio Andrade, Michael Silveira e Alex Bueno. A vereadora Gilmara Oliveira encaminhou ofício justificando sua ausência.

          A apresentação foi iniciada pela coordenadora de Atenção Primária, Clarissa Leão Batista. Na sequência, os demais gestores detalharam as ações, os investimentos, os atendimentos e os resultados registrados em cada área da Secretaria Municipal de Saúde.

          O relatório foi dividido entre as subfunções de Atenção Básica, Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Suporte Profilático e Terapêutico, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Alimentação e Nutrição, entre outras áreas.

Investimentos na saúde

          De acordo com o relatório, houve aumento dos recursos aplicados em ações e serviços públicos de saúde em comparação com o mesmo período de 2025.

          O valor referente ao percentual da receita proveniente de impostos e transferências constitucionais e legais aplicado na saúde chegou a R$ 30,05 milhões nos quatro primeiros meses de 2026. No período comparativo do ano anterior, o total foi de aproximadamente R$ 28 milhões.

          O documento também apresentou crescimento em diferentes indicadores de atendimento e produção dos serviços municipais de saúde.

Produção e atendimentos

          Entre janeiro e abril, foram registradas 10.349 consultas com especialistas realizadas por meio da Policlínica São Lucas, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio Grande, o Cismip, e da Santa Casa de Misericórdia de Passos.

          No mesmo período, foram ofertados 120.106 exames laboratoriais, 544 ressonâncias magnéticas e 2.157 procedimentos oftalmológicos de média e alta complexidade.

          O Transporte Fora do Domicílio, destinado aos pacientes que precisam realizar consultas, exames ou tratamentos em outros municípios, transportou 2.045 pessoas durante o quadrimestre.

Questionamentos dos usuários

          Durante a audiência, usuários da rede municipal relataram situações envolvendo consultas que teriam sido desmarcadas sem comunicação prévia aos pacientes. Também foram apresentados questionamentos sobre o atendimento na Farmácia Básica, especialmente em razão da formação de filas e do tempo de espera.

          O secretário Randal Vargas afirmou que irá verificar as reclamações relacionadas às consultas desmarcadas e buscar informações sobre os procedimentos adotados para a comunicação com os pacientes.

          Em relação à Farmácia Básica, o secretário explicou que o movimento aumentou após o Município passar a distribuir também medicamentos que anteriormente eram fornecidos diretamente pelo Estado.

          Segundo Randal, a Farmácia Básica será transferida para um imóvel localizado na rua Dois de Novembro. O novo espaço deverá oferecer melhor acesso, estrutura mais ampla e melhores condições para o atendimento da população.

Emendas para a saúde

            Durante a audiência, o secretário agradeceu aos vereadores pelas emendas impositivas destinadas à saúde. De acordo com ele, os recursos têm contribuído para ampliar os serviços e melhorar os atendimentos oferecidos à população.

          O vereador Iran Parreira informou que, com o apoio do deputado federal Emidinho Madeira, o Município deverá receber R$ 300 mil por meio de emenda parlamentar federal para a implantação do Núcleo dos Diabéticos.

A audiência pública permite que vereadores, conselheiros e cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos, conheçam os resultados da rede municipal e apresentem questionamentos diretamente aos gestores responsáveis.

A Comissão de Saúde e Ação Social reforçou a importância da transparência, da participação popular e do acompanhamento permanente das políticas públicas de saúde do município.
Fonte: Câmara Municipal de Passos
Autor: Ascom Câmara Municipal de Passos
Local: Câmara Municipal de Passos
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