Ir para o conteúdo

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2009 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura A Câmara Municipal de Passos discutiu e aprovou em 2009 um total de 49 LEIS ORDINÁRIAS . Foi aprovada uma emenda à Lei Orgânica do Município. Foram aprovados 3 PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES . O numero de RESOLUÇÕES aprovadas alcançou a casa das 24 resoluções. Foram realizadas no período 38 REUNIÕES ORDINÁRIAS e 25 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS . Foram discutidos 350 REQUERIMENTOS de vereadores. Foram realizadas SETE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, assim como 6 REUNIÕES ESPECIAIS DE HOMENAGENS. Resumo Com esses números, a Câmara dá mostras de ter tido um período positivo de trabalho e ação legislativa. Deve ser elogiado o papel importante de todos os vereadores nesse primeiro ano da 16ª Legislatura. Projetos importantes tramitaram e foram aprovados pela Casa, como os de doação de recursos para o término das obras da capela da Penha; a autorização para o município contratar financiamento junto ao Banco do Brasil; a que regulamenta o serviço de mototáxi, entre outros. As Audiências Públicas tiveram momentos importantes de debates, como nos casos que discutiu a estadualização da Fesp; a dengue e a reserva legal. Com uma administração que buscou conciliar a atividade parlamentar com o atendimento de demandas comunitárias, deve ser destacado nesse período a ampliação da Biblioteca digital, com novos computadores. Mantivemos a política de empréstimo do plenário e do plenarinho, da forma para o qual o prédio concebido, dando oportunidade a escolas, profissionais liberais, movimentos de Igreja, partidos políticos, poderes públicos e a tantos outros segmentos para utilização de um espaço adequado e que oferece conforto. Esse é o nosso relatório. Passos, 21/12/2009 Nivaldo Oliveira de Souza - Chaparral Presidente