Câmara confirma aprovação do projeto das contratações temporárias
Em reunião extraordinária, realizada na terça-feira à noite (15 de fevereiro), os vereadores passenses confirmaram em segundo turno a aprovação do projeto de lei número 120/2004, que autoriza o Executivo a promover a contratação temporária de servidores. A aprovação na segunda votação se deu por unanimidade, votando favoravelmente todos os vereadores.
A reunião foi iniciada às 21h, estendendo-se até por volta das 22h. Vários ex-agentes sanitários do Núcleo de Zoonoses da Prefeitura, que não tiveram os contratos renovados, assistiram aos trabalhos. A presidente do Sindicato dos Empregados da Prefeitura (Sempre), Nelza Efigênia dos Santos Costa, acompanhava o grupo.
Depois de ser anunciado como líder do prefeito Ataíde Vilela na Casa, o vereador Nivaldo Chaparral pediu a retirada do projeto em pauta. Como a matéria, no entanto, já havia recebido pareceres favoráveis na legislatura anterior, coube ao plenário decidir pela continuidade ou não da tramitação. A votação ficou empatada em 5 a 5, tendo o voto minerva do presidente, vereador José Roberto Bernardes, decidido pela manutenção da tramitação e, por conseguinte, da votação.
Os vereadores Waldemar Ribeiro, dr. Cláudio Félix, Hilton Silva, Nivaldo Chaparral e Carlos Renato (Renatinho Ourives ) reuniram-se em separado com os ex-agentes sanitários, comunicando-os sobre a disposição do grupo da situação em votar favorável à matéria. Na discussão, usaram a tribuna os vereadores Alexandre de Almeida e Waldemar Ribeiro. O vereador José Antonio F. Campos, o Tuco, que preside a Comissão de Administração Pública, de Políticas Urbana e Rural destacou a preocupação da Comissão em ter dado agilidade ao parecer em segundo turno, levando em conta a legalidade do projeto.
O projeto de lei número 120/2004 segue agora à sanção do Executivo na forma de proposição de lei, estabelecendo que a Prefeitura deverá realizar as contratações temporárias mediante processo seletivo simplificado. A matéria tramitava na Câmara desde o ano passado e foi desarquivada por contar com os pareceres favoráveis da legislatura anterior.
SDLP/jpe
009/2005
16/02/05
