ORDEM DO DIA PARA A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 

(5/6/2023)

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTO Nº 386/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CAETANO MACHADO DA SILVEIRA; 

02) REQUERIMENTO Nº 387/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

03) REQUERIMENTO Nº 388/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À COBRANÇA DE IMPONTUALIDADE CUMULADA COM JUROS DE MORA DIANTE DE INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO QUE ESTÁ SENDO COBRADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 

04) REQUERIMENTO Nº 389/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JUCA STOCKLER; 

05) REQUERIMENTO Nº 390/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS  DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA;

06) REQUERIMENTO Nº 391/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO CARMELO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

07) REQUERIMENTO Nº 392/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ADÃO CARNEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

08) REQUERIMENTO Nº 393/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GOIÁIS E ALPINÓPOLIS, NO BAIRRO SANTA LUZIA;

09) REQUERIMENTO Nº 394/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINZINHO FUNCHAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

10) REQUERIMENTO Nº 395/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA VALÉRIA LEMOS BORSARI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL;

11) REQUERIMENTO Nº 396/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DOS CAETÉS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

12) REQUERIMENTO Nº 397/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS CAETÉS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL;

13) REQUERIMENTO Nº 398/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LICOMEDIO HONÓRIO DE FREITAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

14) REQUERIMENTO Nº 399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SILVEIRA BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

15) REQUERIMENTO Nº 400/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA DA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E

16) REQUERIMENTO Nº 401/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA ONZE DE DEZEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A PRAÇA LÚCIO BITENCOURT E A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO.

B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.