ORDEM DO DIA PARA A 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

(A SER REALIZADA EM 31/10/2022)

 

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTO N° 524/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA;

02) REQUERIMENTOS N° 525/2022 E N° 526/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA;

03) REQUERIMENTOS N° 527/2022 E N° 528/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA;

04) REQUERIMENTOS N° 529/2022 AO N° 531/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA;

05) REQUERIMENTO N° 532/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR;

06) REQUERIMENTOS N° 533/2022 AO N° 535/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR;

07) REQUERIMENTO Nº 536/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; E

08) REQUERIMENTO Nº 537/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO.

 

B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI N° 015/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ CASSIMIRO TELES À ATUAL VIA SECUNDÁRIA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM JACARANDÁ’’;

02) PROJETO DE LEI N° 023/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE MARILE APARECIDA GARCIA RIBEIRO À ATUAL RUA ITAÚNAS, LOCALIZADA NO VALE VERDE II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E

03) PROJETO DE LEI N° 020/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI N° 034/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE PAULO TOVAR BAGGIO À ATUAL RUA FERNANDO DE NORONHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE VERDE II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS’’;

02) PROJETO DE LEI N° 037/2022-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, QUE “DÁ NOME DE FRANCISCO LEANDRO À ATUAL RUA BARRA TRANCOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE VERDE II, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.

03) PROJETO DE LEI Nº 059/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “EXTINGUE 16 (DEZESSEIS) CARGOS DE ODONTÓLOGO, PREVISTOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NO MUNICÍPIO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.535, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

04) PROJETO DE LEI Nº 060/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, PARA APROVEITAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI N° 3.188, DE 07 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E

05) PROJETO DE LEI Nº 061/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI N° 3.321, DE 5 DE MARÇO DE 2018, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA E CRIAR OS DEPARTAMENTOS, CARGOS E ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.