ORDEM DO DIA PARA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (01/04/2024)
A) REQUERIMENTOS:
01) REQUERIMENTO Nº 157/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E RUA JOSÉ MERCHIORATO;
02) REQUERIMENTO Nº 158/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM ÁREA VERDE, QUE CONTÉM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ENTRE A RUA PECUÁRIA E RUA KANSAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO;
03) REQUERIMENTO Nº 159/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NAS SEGUINTES FEIRAS LIVRES QUE ENUMERA;
04) REQUERIMENTO Nº 160/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OURO FINO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
05) REQUERIMENTO Nº 161/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ASFALTAMENTO NA RUA PROFESSORA EUNICE S. SILVEIRA;
06) REQUERIMENTO Nº 163/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA RIO SAPUCAÍ EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
07) REQUERIMENTO Nº 164/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA RIO NEGRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
08) REQUERIMENTO Nº 165/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA RIO PIRACICABA EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
09) REQUERIMENTO Nº 166/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLCITANDO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA RIO BRANCO NO TRECHO DA RUA CANJERANUS E RUA BARÃO DE PASSOS;
10) REQUERIMENTO Nº 167/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PAULO I EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
11) REQUERIMENTO Nº 168/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA ITAIPU EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
12) REQUERIMENTO Nº 169/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA JERÔNIMO NETO EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
13) REQUERIMENTO Nº 170/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
14) REQUERIMENTO Nº 171/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA PRAÇA PATRIARCA EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
15) REQUERIMENTO Nº 172/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA PARÁ EM LOCAL QUE ESPECIFICA;
16) REQUERIMENTO Nº 173/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALEVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MODIFICAÇÃO DE DESPESAS QUE CONSTA NA EMENDA Nº 35 DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PARA 445042- AUXÍLIOS, CONFORME ESPECIFICA;
17) REQUERIMENTO Nº 174/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÚNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DE MATO E LIMPEZA EM GERAL DE ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO INÍCIO DA AVENIDA BRASÍLIA;
18) REQUERIMENTO Nº 175/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A ALTERAÇÃO NA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA DA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHO E RENDA PARA A SECRETRARIA MUNCIPAL DE SAÚDE;
19) REQUERIMENTO Nº 176/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MODIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS QUE CONSTA NA EMENDA Nº 092 DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PARA O ELEMENTO DE DESPESAS 445042, CONFORME ESPECIFICA.
B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 37, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
02) PROJETO DE LEI Nº 072/2023-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ALEX DE PAULA BUENO, DIRCEU SOARES ALVES, JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR, PLÍNO COSTA DE ANDRADE E MICHAEL SILVEIRA REIS QUE “DÁ NOME DE AVENIDA CANADÁ A ATUAL AVENIDA PROFESSORA MARTA MARIA SOARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANADÁ II NO MUNICÍPIO DE PASSOS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.