ORDEM DO DIA PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
(A SER REALIZADA EM 23/05/2022)
A) REQUERIMENTOS:
01) REQUERIMENTO N° 261/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE;
02) REQUERIMENTO N° 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS;
03) REQUERIMENTO N° 263/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR;
04) REQUERIMENTOS N° 264/2022 AO N° 279/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA;
05) REQUERIMENTO N° 280/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO;
06) REQUERIMENTO N° 281/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE;
07) REQUERIMENTOS N° 282/2022 E N° 283/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; E
08) REQUERIMENTO Nº 284/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, DIRCEU SOARES ALVES, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; MICHAEL SILVEIRA REIS E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE.
B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
01) PROJETO DE LEI Nº 089/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
02) PROJETO DE LEI Nº 009/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO ESCOLAR, DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS ALUNAS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS”.