ORDEM DO DIA PARA A 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

(A SER REALIZADA EM 23/05/2022)

A) REQUERIMENTOS:

01) REQUERIMENTO N° 261/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE;

02) REQUERIMENTO N° 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS;

03) REQUERIMENTO N° 263/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR;

04) REQUERIMENTOS N° 264/2022 AO N° 279/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA;

05) REQUERIMENTO N° 280/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO;

06) REQUERIMENTO N° 281/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE;

07) REQUERIMENTOS N° 282/2022 E N° 283/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; E

08) REQUERIMENTO Nº 284/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO, DIRCEU SOARES ALVES, GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA; MICHAEL SILVEIRA REIS E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE.

B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01) PROJETO DE LEI Nº 089/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E

02) PROJETO DE LEI Nº 009/2022-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO ÂMBITO ESCOLAR, DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS ALUNAS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSOS”.