Câmara estabelece subsídios dos agentes políticos

       A Câmara Municipal de Passos aprovou por unanimidade hoje à noite em duas reuniões extraordinárias, os projetos que estabelecem os subsídios a serem pagos aos agentes políticos a partir de 2005. Os valores foram estabelecidos de consenso entre todos os vereadores. Todos estiveram presentes no plenário. Embora a questão tenha sido objeto de conversações nas últimas semanas, somente hoje à tarde, depois de novamente ouvidos os vereadores, o projeto foi protocolado.
       Conforme aprovado, os vereadores que assumirão em 2005 vão ter um subsídio bruto de R$ 3.500,00. O subsídio líquido, com os descontos, será de R$ 2.684,62. O subsídio bruto pago atualmente, de R$ 1.923,56, foi corrigido em 81,94%, compreendido do período de 1997 a 2004, ou seja, a Câmara adotou somente a correção da inflação do período. Durante oito anos, os subsídios dos vereadores passenses ficaram sem reajuste.
       Os vereadores da nova legislatura também não vão ser remunerados por reuniões extraordinárias, a exemplo do que já acontece hoje. Só neste ano, 16 extraordinárias foram realizadas.
       Para o chefe do Executivo (prefeito), os vereadores votaram para a partir de 2005 um subsídio bruto de R$ 10.000,00. O vice-prefeito vai ganhar o mesmo subsídio bruto dos vereadores, R$ 3.500,00. Os secretários municipais vão receber R$ 3.230,00, mais o décimo-terceiro salário. Os vereadores não recebem décimo-terceiro salário.
       A correção dos subsídios dos vereadores buscou equiparar o que o Legislativo remunerava há oito anos. Segundo os cálculos apurados, o vereador de Passos recebia em 1997 o equivalente a 13,52 salários mínimos. Este número, multiplicado pelo valor hoje do salário mínimo de R$ 260,00, equivale a R$ 3.516,74.
       Sobre o subsídio futuro de R$ 3.500 dos vereadores, incidirão 7,88% de desconto previdenciário para o INSS e alíquota de 27,5% do Imposto de Renda – totalizando descontos da ordem de R$ 815,39, o que dará um subsídio líquido de R$ 2.684,62. Atualmente, o subsídio líquido é de cerca de R$ 1.630,00.


30/09/2004