Câmara aprova projeto da LDO

A Câmara Municipal de Passos aprovou na reunião ordinária de hoje (7 de agosto) projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as diretrizes para o orçamento do município para 2024. O projeto foi aprovado na vigésima-sétima ordinária do ano e teve 11 emendas incorporadas.

 

Foram seis emendas supressivas, uma aditiva e quatro modificativas, todas apresentadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Entre as emendas aprovadas, uma estabelece que o Executivo terá até 31 de março de 2024 para cumprir as emendas parlamentares referentes a transferência de recursos para as entidades indicadas pelo Legislativo.

 

Uma outra emenda aditiva aprovada prevê que a Prefeitura poderá criar gratificação de produtividade para servidores fiscais da Vigilância Sanitária, da Saúde do Trabalhador, fiscais urbanísticos e do meio ambiente.

 

Em segundo turno, o plenário aprovou projeto do Executivo que “cria a política e os componentes do município de P assos, do sistema nacional de segurança alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional”.

 

Também na ordem do dia foram aprovados em primeiro turno cinco projetos de lei de autoria do vereador João Serapião, que tratam da denominação de logradouros públicos. Estão sendo dados nomes de Maria Gasparina dos Reis (loteamento Planalto Verde), José Rita Filho (Planalto Verde), Luiz Vicente Filho (loteamento jardim Hortênsia), Pedro Mendonça Ribeiro (residencial Oliveira) e Cresio Antonio de Andrade (jardim Hortênsia).

 

Tribuna popular

 

O produtor rural Marco Túlio Lemos Macedo usou na tribuna popular na ordinária dessa segunda-feira, falando em nome do Núcleo do Sudoeste de Minas dos Criadores  do Mangalarga Marchador – raça de cavalo que tem muitos criadores em todo o País. Ele pediu apoio dos vereadores ao projeto de otimizar a realização de eventos de grande porte  no município, como forma de atrair novos investidores. Marco Túlio defendeu a idéia da cidade construir um centro de convenções, destacando a vocação do município para o agro.