Câmara aprova projetos e requerimentos

A Câmara Municipal de Passos realizou nessa segunda-feira, 3 de julho, a vigésima-terceira ordinária do ano. Dois projetos de lei foram aprovados na ordem do dia, assim como 19 requerimentos de vereadores. O Conselho Municipal de Saúde usou a tribuna popular.

 

Em turno único os vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda no valor de até R$ 270 mil. Os recursos vão ser utilizados na reforma e adequação de imóvel denominado Washington Noronha, localizado na avenida Dona Liquinha Silveira, visando a instalação do Centro Dia do Idoso.

 

Outro projeto aprovado pelos vereadores, de autoria do Executivo, aumenta  o quantitativo de vagas e cria novos cargos no Plano de Cargos da Prefeitura. Foram criadas seis vagas para assistente sociais, seis vagas para psicólogos, cinco vagas para auxiliar de cuidados específicos. Os cargos vão atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação.

 

Requerimentos aprovados

 

01) requerimento nº 467/2023, de autoria do vereador Francisco Sena carvalho, solicitando à prefeitura municipal de Passos a notificação de proprietário do terreno localizado na rua Arizona, em local que especifica;

 

02) requerimento nº 468/2023, de autoria do vereador Alex Bueno, solicitando à secretaria municipal de obras, habitação e serviços urbanos da prefeitura de Passos obras de asfaltamento na rua Rio Branco, no trecho entre as ruas Barão de Passos e Rio Negro;

 

03) requerimento nº 469/2023, de autoria do vereador Alex Bueno, solicitando à secretaria municipal de obras, habitação e serviços urbanos da prefeitura de Passos novo asfaltamento na rua Mato Grosso, em toda a sua extensão;

 

04) requerimento nº 470/2023, de autoria do vereador Alex  Bueno, solicitando à secretaria municipal de obras, habitação e serviços urbanos da prefeitura de Passos a manutenção e colocação de tampas em três bueiros da rua Rio Branco e avenida Amazonas;

 

05) requerimento nº 471/2023, de autoria do vereador Alex  Bueno, solicitando à secretaria municipal de obras, habitação e serviços urbanos da prefeitura de Passos a manutenção de bueiro situado na avenida Doutor Breno Soares Maia, em local que especifica;

06) requerimento nº 472/2023, de autoria do vereador Alex  Bueno, solicitando à secretaria municipal de obras, habitação e serviços urbanos da prefeitura de Passos a construção de calçada na rodovia Passos-Glória, em trecho que especifica;

 

07) requerimento nº 473/2023, de autoria dos vereadores Francisco Sena, Luís Carlos do Souto Júnior e Dirceu Soares, solicitando à prefeitura municipal de Passos providências em relação ao ESF Nossa Senhora Aparecida, na forma que especificam;

 

08) requerimento nº 474/2023, de autoria do vereador Francisco  Sena, solicitando à prefeitura municipal de Passos a notificação de proprietário de terreno localizado na rua Alabama para que providencie a limpeza do referido imóvel;

09) requerimento nº 475/2023, de autoria do vereador Michael  Reis, solicitando à prefeitura municipal de Passos a poda de árvores localizadas na rua Joaquim Lopes;

 

10) requerimento nº 476/2023, de autoria do vereador Michael Silveira Reis, solicitando à prefeitura municipal de Passos o retorno dos pontos de ônibus do bairro Parque das Aroeiras;

 

11) requerimento nº 477/2023, de autoria do vereador Dentinho, solicitando à prefeitura municipal de Passos o início das obras do esf a ser construído na avenida doutor Breno  Maia;

 

12) requerimento nº 478/2023, de autoria do vereador Dirceu Soare, solicitando à prefeitura municipal de Passos a construção de academia ao ar livre ao lado da Estação Cultura, no bairro Coimbras;

 

13) requerimento nº 479/2023, de autoria do vereador João  Serapião, solicitando à prefeitura municipal de Passos a realização de operação tapa-buracos na rua Rio Doce, entre as ruas Niterói e Angra dos Reis;

 

14) requerimento nº 480/2023, de autoria do vereador João Serapião, solicitando à prefeitura municipal de Passos informações sobre a instalação de rede de esgoto no condomínio das Estrelas, ao lado do condomínio dos Ypês;

 

15) requerimento nº 481/2023, de autoria do vereador João  Serapião, solicitando à prefeitura municipal de Passos informações sobre medicamentos em falta na farmácia básica;

 

16) requerimento nº 482/2023, de autoria do vereador João Serapião, solicitando à prefeitura municipal de Passos informações sobre o suposto fechamento do anexo Sueli Imaculada da Silva;

 

17) requerimento nº 483/2023, de autoria do vereador João  Serapião, solicitando à prefeitura municipal de Passos a construção de travessia elevada na rua João Pimenta, no trecho entre as ruas Goiás e Pará;

 

18) requerimento nº 484/2023, de autoria do vereador João  Serapião, solicitando à prefeitura municipal de Passos a recolocação dos bloquetes na rua Mato Grosso, entre as ruas Rio Negro e Paraná; e

 

19) requerimento nº 485/2023, de autoria do vereador Alex  Bueno, solicitando ao departamento de trânsito da prefeitura municipal de Passos a instalação de um redutor de velocidade na avenida Liquinha Silveira, em local que especifica.

 

Tribuna popular 

 

A tribuna popular foi utilizada nessa segunda-feira pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, James Sores, que falou sobre “Saúde de Passos e seus gargalos”. Ele explicou como se dá o funcionamento do Conselho, disse que todos seus componentes trabalham com afinco e exercem a cidadania.

 

James Soares cobrou da Prefeitura respostas a questionamentos do Conselho, enfatizando que uma das funções do órgão é analisar as contas do Fundo Municipal de Saúde. Disse que o Conselho não será omisso diante das atribuições que possui. Após a fala, o dirigente debateu com os vereadores.

 

Grande expediente

 

Discursaram no grande expediente os vereadores Michael Silveira (PP), Alex Bueno (PSD), Luis Carlos\Dentinho (MDB), Dirceu Soares (PSD), João Serapião (PL), Maurício Silva (União Brasil),  Francisco Sena (Podemos) e Edmilson Amparado (MDB).

 

Novos projetos – lidos: começaram a tramitar:

 

- Projeto de lei número 077\2023, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional  ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Saúde.

 

- Projeto de lei número 045\2023, de autoria do vereador Alex Bueno, dá nome de Antonio José Batista à atual rua 23, localizada no loteamento Planalto Verde.

 

- Projeto de lei número 046\2023, de autoria do vereador João Serapião, “autoriza a concessão de bolsas de estudo do curso de Medicina para os estudantes que residam em Passos”.

 

- Projeto de lei numero 047\2023, de autoria do vereador João Serapião, “institui a campanha setembro dourado, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sanais e sintomas para detecção do câncer infanto-juvenil”.

 

- Projeto de resolução número 019\2023, de autoria da mesa diretora da Câmara e demais vereadores, que “concede o diploma Excelência Empresarial” às empresas que menciona.