Comissão de Saúde discute TFD e busca melhorias
A Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Passos se reuniu hoje (28 de junho) para discutir a situação do Tratamento Fora de Domicílio, conhecido como TFD. Durante a reunião, os usuários expressaram suas demandas, sendo a principal queixa relacionada ao valor da diária de R$ 30,00 destinada à alimentação dos pacientes. A Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a realizar estudos para readequação do sistema.
Presidida pelo vereador Francisco Sena, a reunião contou com a presença dos vereadores Dirceu Soares, Luis Carlos/Dentinho e Alex Bueno, além do secretário de Saúde, Tiago Salun, o controlador do Município, Jeferson Faria, a responsável pelo TFD, Camila Terra, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, James Soares.
Atualmente, o TFD possui 1.300 pacientes cadastrados em Passos, os quais recebem tratamento em outras cidades por encaminhamento da regulação. O secretário Tiago Salun explicou que o sistema está normatizado desde 2021, quando a Prefeitura passou a seguir um manual para padronizar as regras.
Durante a reunião, foram abordadas as restrições em relação ao encaminhamento de pacientes para fora do estado, que só é permitido mediante autorização da superintendência regional. O secretário Tiago Salun mencionou que a maioria dos pacientes se adapta às regras, mas ainda existem dificuldades com aqueles que tentam burlar o sistema, destacando que muitos preferem os hospitais de Ribeirão Preto em vez de Belo Horizonte.
O controlador Jeferson Faria ressaltou a fiscalização rigorosa exercida pelo Tribunal de Contas e pela Secretaria de Estado da Saúde, e enfatizou que, de acordo com a legislação, o paciente não pode escolher o centro de tratamento.
O vereador Dirceu Soares enfatizou a importância de revisar o valor da diária. Já o vereador Dentinho comparou os valores pagos a atletas que representam a cidade em competições, ressaltando que eles recebem quantias maiores, amparadas por uma lei criada dentro da própria Câmara. Dentinho classificou como ridículo o valor destinado ao TFD e enfatizou a necessidade de revisão.
O secretário Tiago Salun explicou que, com as mudanças na regulação, não é mais permitido encaminhar pacientes para Ribeirão Preto, exceto para aqueles que já se tratavam naquela cidade antes de 2021. Ele afirmou que, em 90% dos casos de TFD, os pacientes se deslocam apenas para consultas e exames, retornando a Passos no mesmo dia.
Usuária do sistema, Imaculada Silva concordou com as mudanças, mas ressaltou a necessidade de receber um valor maior para alimentação, pois são pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam enfrentar a fome devido à insuficiência da diária. A usuária Marina Soares Silva disse que nenhum paciente viaja para passeio, explicando que as primeiras melhorias só foram conquistadas a partir de intervenção do Ministério Público Estadual.
O secretário de Saúde comprometeu-se a analisar as reivindicações, explicando que pode criar um grupo de trabalho para readequações. De acordo com ele, as normativas podem passar por revisão, buscando olhar sempre o lado do paciente.
