Comissão de Saúde debate situação da dengue

A Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Passos realizou hoje à tarde (22 de junho) no plenarinho reunião com os gestores da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, para debater a situação da dengue: números, cumprimento de metas, ações que foram tomadas e planos para evitar uma nova epidemia.

 

A reunião foi presidida pelo vereador Francisco Sena (Podemos) com as presenças dos vereadores Luis Carlos/Dentinho (MDB) e Dirceu Soares (PSD), que compõem a Comissão, e teve a participação da secretária de Obras, Clélia Rosa Maia, do diretor de Saúde Coletiva, Bruno Teixeira, da coordenadora dos PSFs, Clarissa Leão, e de Paula Fabiana Tavares, da Epidemiologia.

 

Conforme mostrado, o município já registrou em 2023 um total de 12.480 notificações de dengue com 7 óbitos. A Vigilância Epidemiológica aponta que os números apesar de altos são inferiores proporcionalmente a outros municípios e que nas últimas quatro semanas a incidência caiu para a situação de média.

 

O vereador Francisco Sena lembrou que no ano passado metas para controle da doença não foram alcançadas e que a Comissão de Saúde acompanha de perto, cobrando para evitar uma nova epidemia. Um de seus questionamentos para a secretária Clélia Rosa foi sobre como está a elaboração de proposta de lei pelo Executivo que prevê multas pesadas para donos que não limpar terrenos baldios e como está o trabalho de fiscalização.

 

A secretária de Obras disse que sua pasta conta com apenas 6 fiscais, mas que cerca de 500 notificações estão sendo feitas por mês, com média de 10% dessas se transformando em multas. De acordo com ela, no período mais crítico da epidemia valeu decreto do Executivo que endureceu as penalidades,  nas que  para elevação das multas  a legislação precisa ser alterada.

 

O vereador Dentinho demonstrou preocupação sobre a necessidade da fiscalização ser ampliada, observando que a expansão urbana tem 17 novos loteamentos para serem aprovados e que por isso a Prefeitura precisa agilizar uma reforma administrativa, pelo qual devem ser admitidos novos fiscais. 

 

O vereador Francisco Sena questionou a situação de terrenos da Prefeitura, como estaria sendo feita a limpeza, tendo a secretária Clélia informado que o orçamento da Secretaria de Obras precisa ser ser ampliado porque atualmente a pasta conta com dotação somente para roçada e capina de ruas e praças.

 

O vereador Dirceu Soares questionou sobre a falta de zeladores nas praças, mostrando preocupação com a expansão urbana e novos loteamentos, com a mobilidade urbana. Segundo ele, a cidade tem vivido um inchaço, com as vias de acesso sendo as mesmas. Dirceu questionou também sobre o plano de ações da Prefeitura para evitar uma nova epidemia.

 

De acordo com o diretor de Saúde Coletiva, Bruno Teixeira, em casos de imóveis fechados ou em que os moradores não permitem a entrada dos agentes da zoonoses, o órgão tem acionado o Ministério Público Estadual. De acordo com ele, os agentes não tem autonomia para entrar sem autorização judicial. Ainda segundo ele, a Prefeitura está adquirindo equipamento próprio de fumacê.

 

O vereador Francisco Sena avaliou que pela apresentação dos números, os índices foram melhorados e que a Comissão vai continuar fiscalizando para que as metas sejam atingidas e a dengue não tenha uma nova epidemia.