Câmara aprova quatorze projetos

A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 5 de junho, a décima-oitava reunião ordinária do ano. Na ordem do dia os vereadores aprovaram dois projetos de lei e 16 requerimentos. No final da tarde a Casa realizou a décima reunião extraordinária, agilizando a votação de mais 12 projetos.

 

Na ordinária, dos projetos aprovados, um de autoria da mesa diretora declara de utilidade pública a Associação Pedagógica Sempre-Viva. O projeto entrou na ordem do dia por acordo de lideranças e foi votado em primeiro turno, tendo sua aprovação confirmada na extraordinária. A Associação é mantenedora da Escola Sempre Viva, sem fins lucrativos e baseados no princípio da fraternidade econômica, com um amplo sistema de gestão financeira que é realizado e forma participativa com os associados e uma comunidade escolar.

 

O segundo projeto aprovado em turno único na ordinária, enviado pelo Executivo,  trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento(até o limite de R$ 1.250,00), em favor da Secretaria Municipal de Administração, visando a ampliação de pontos de internet, que no almoxarifado central da Prefeitura e ainda para câmeras de vigilância instaladas no paço municipal.

 

Transporte para atletas

 

A Câmara Municipal de Passos aprovou nessa segunda-feira, 5 de junho, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza  o uso de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para transporte de atletas, entidades desportistas amadoras e especializadas, durante o exercício de 2023.

 

O projeto, a exemplo de outros colocados em votação na sessão, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, segue agora à sanção do prefeito Diego e atende a um antigo anseio dos atletas e equipes participantes de eventos esportivos, de diversas modalidades. Com isso, atletas e equipes passarão a ter o transporte para competições e eventos fora de Passos, em modalidades como futebol, vôlei e a corrida.

 

Agita Passos no calendário oficial

 

Em segundo turno de discussão, a Câmara Municipal de Passos aprovou nesse 5 de junho projeto que inclui no calendário oficial do município o evento denominado  Agita Passos. O projeto é de autoria do vereador Michael Silveira (PP).

 

O Agita Passos é realizado com sucesso, sendo um importante instrumento para  diagnosticar o nível de atividade física, além de motivar a população à prática da atividade física. O evento combate o sedentarismo e promove conhecimento dos benefícios de um estilo de vida ativa.

 

Medalha Cabo Verde

 

A Câmara Municipal de Passos denominou de Jose Coelho Vitor – José Cabo Verde – a medalha do Mérito Legislativo Destaque do Agronegócio do Ano, uma homenagem ao grande agropecuarista, falecido em 5 de abril.

 

Projeto de resolução idealizado pelo vereador Edmilson Amparado e assinado por todos os vereadores,  que trata da denominação da medalha, foi aprovado na tarde desse 5 de junho pelo plenário. A medalha do mérito Agronegócio do Ano, que vai ser entregue em 2023 pela primeira vez, vai condecorar produtores rurais, em reconhecimento ao trabalho do campo e a importância do agronegócio na economia de Passos.

 

Câmara cria a Escola do Legislativo

 

Os vereadores aprovaram nessa segunda-feira de 5 de junho projeto de resolução da mesa diretora, criando a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Passos. O projeto, assinado pela presidente, Aline Macedo (PL), vice-presidente Maurício Silva (União Brasil), primeiro secretário Francisco Sena (Podemos) e segunda secretária Gilmara Oliveira (PDT), tem o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades da Câmara e realizar atividades que promovam a Educação Cidadã da população.

 

Entre os objetivos da Escola do Legislativo, o desenvolvimento de programas de ensino para a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas; o estímulo a pesquisa técnico-acadêmica voltado à Câmara e ao Poder Legislativo, em cooperação com outras instituições de ensino; o desenvolvimento de ações que visem a aproximação da sociedade ao Poder Legislativo.

 

Mais projetos aprovados na extraordinária

 

– Projeto de lei de autoria do vereador Maurício Silva, dá nome de José Carlos Lemos ao espaço público localizado entre as ruas Áustria, Canadá e Japão, no bairro Novo Mundo. (Aprovado em segundo turno).

 

 – Projeto de lei de autoria do vereador Alex Bueno, dá nome de Mário Nilson da Silva à atual rua via principal  1, localizada no loteamento jardim Jacarandá e Jardim Jequitibá. (Aprovado em segundo turno).

 

 – Projeto de lei de autoria do vereador Michael Silveira, dá nome de Sebastião Mattar á rua número 1, localizada no loteamento Alto dos Mais. (Aprovado em segundo turno).

 

 – Projeto de lei de autoria do vereador Michael Silveira, dá nome de Marlene Kirchner Mattar à rua dois, localizada no loteamento Alto dos Maias. (Aprovado em segundo turno).

 

 – Projeto de  lei de autoria do vereador João Serapião, dá nome de Benedito Cândido Carvalho ao espaço público localizado entre as ruas Mato Grosso, Florianópolis e Corredor São Domingos, no bairro Colégio de Passos.

 

– Projeto de lei de autoria do vereador Michael Silveira, dá nome de Onofra Maia da Silveira à rua seis, localizada no loteamento Alto dos Maias.

 

- Projeto de lei de autoria do vereador Michael Silveira, dá nome de José Alves Maia à rua dez, localizada no loteamento Alto dos Maias.

 

 – Projeto de lei do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento até o limite de R$ 208 mil, visando atender às emendas impositivas números 6 e 7, respectivamente dos vereadores Edmilson Amparado e Plínio Andrade, as quais tem o objetivo de manter as atividades do Programa Viva Mulher.

 

Grande expediente

 

Discursaram no grande expediente os vereadores Michael Silveira (PP), Maurício Silva (União Brasil) e Francisco Sena (Podemos).

No pequeno expediente fizeram pronunciamentos os vereadores Maurício Silva e Luís Carlos\Dentinho (MDB).

 

Requerimentos aprovados 

 

 01) REQUERIMENTO Nº 386/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL CAETANO MACHADO DA SILVEIRA; 

 

02) REQUERIMENTO Nº 387/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

 

03) REQUERIMENTO Nº 388/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À COBRANÇA DE IMPONTUALIDADE CUMULADA COM JUROS DE MORA DIANTE DE INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO QUE ESTÁ SENDO COBRADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 

 

04) REQUERIMENTO Nº 389/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JUCA STOCKLER; 

 

05) REQUERIMENTO Nº 390/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS  DO BAIRRO SANTA LUZIA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA;

 

06) REQUERIMENTO Nº 391/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO CARMELO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

 

07) REQUERIMENTO Nº 392/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA DE PASSOS A INTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ADÃO CARNEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

 

08) REQUERIMENTO Nº 393/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GOIÁIS E ALPINÓPOLIS, NO BAIRRO SANTA LUZIA;

 

09) REQUERIMENTO Nº 394/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA QUINZINHO FUNCHAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

 

10) REQUERIMENTO Nº 395/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA VALÉRIA LEMOS BORSARI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL;

 

11) REQUERIMENTO Nº 396/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DOS CAETÉS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA;

 

12) REQUERIMENTO Nº 397/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS CAETÉS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO IMÓVEL;

 

13) REQUERIMENTO Nº 398/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LICOMEDIO HONÓRIO DE FREITAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

 

14) REQUERIMENTO Nº 399/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SILVEIRA BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 

 

15) REQUERIMENTO Nº 400/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA DA RUA GOIÁS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E

 

16) REQUERIMENTO Nº 401/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA ONZE DE DEZEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A PRAÇA LÚCIO BITENCOURT E A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO.