Câmara realiza a quinta reunião ordinária
A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 6 de março, a quinta reunião ordinária do ano. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram 13 projetos e 16 requerimentos.
Em segundo turno de discussão os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Plínio Andrade, que “dá nome de José Rossato Libânio” à atual rua Treze, localizada no loteamento Jardim dos Lagos. O vereador Plínio usou a tribuna, pedindo apoio à aprovação do projeto.
Entraram na ordem do dia por acordo de lideranças e foram aprovados em turno único 12 projetos de resolução, que tratam da concessão de homenagens (medalhas do Mérito Legislativo e título de Cidadão Passense).
A presidente da Câmara, vereadora Aline Macedo (PL), destacou na reunião que mais uma vez a Casa está integrada ao projeto da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e iniciou hoje as inscrições para o projeto Parlamento Jovem, convidando os jovens a participarem. As inscrições vão ser recebidas até o dia 17. São para jovens para do ensino médio de escolas públicas, particulares. Nesse ano estará discutindo o tema “O jovem no mercado de trabalho”.
Tribuna popular
Na sessão de hoje usou a tribuna popular o cidadão Silvio Augusto Ribeiro, da rua Ceará, que trouxe para a Câmara reclamação de moradores do bairro Carmelo sobre barulho (perturbação do sossego alheio) de cães que são criados num terreno do local.
Requerimentos
A quinta reunião ordinária teve a aprovação de 16 requerimentos de autoria dos vereadores Gilmara Oliveira (PDT), Alex Bueno (PSD), João Serapião (PL), Dirceu Soares (PSD), Edmilson Amparado (MDB) e Plínio Andrade (PP).
Discursaram no grande expediente os vereadores: Michael Silveira (PP), Alex Bueno, Plínio Andrade, Dirceu Soares, Francisco Sena (Podemos), Edmilson Amparado, Maurício Silva (União Brasil) e Luis Carlos\Dentinho (MDB).
Projetos
Foram lidos 11 novos projetos que passaram a tramitar na Casa:
- PL do Executivo que altera a Lei 3.826, que cria as funções gratificadas, para aproveitamento na Secretaria Municipal de Saúde.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento, autoriza o Executivo a instituir auxílio financeiro destinado ao custeio parcial do transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos que estudam fora do município de Passos.
- PL do Executivo que autoriza contribuir com a organização da sociedade civil, Lar São Vicente de Paulo, durante o exercício de 2023.
- PL do Executivo que autoriza a utilização de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para o transporte de atletas, entidades desportivas amadoras e especializadas, durante o exercício de 2023.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial em favor das secretarias municipais que especifica; autoriza a concessão de subvenções às organizações da sociedade civil do município.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a conceder auxílio financeiro à entidade Associação Comunitária para Assuntos de Polícia Ostensiva – Acaspo.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Administração.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
- PL do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional ao Orçamento, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
