Ata da5ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 7 DE MARÇO de 2019, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE;RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE;IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores membros da Casa, O senhor presidente DA MESA instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO do município DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência SOLICITOU ao secretário QUE FIZESSE a leitura da ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições. APÓS isso, o presidente SOLICITOU a leitura das matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) REQUERIMENTO S/Nº/2019 DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM PANORAMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DIVERSOS SERVIÇOS REQERIDOS E NÃO EXECUTADOS EM PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) INFORMATIVO DA ALAGO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO; 03) REVISTA “NOTÍCIAS DAS GERAIS”, NÚMERO 77, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018; E 04) OFÍCIOS Nº 021, 023, 024, 025 E 026/2019, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 131/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANGRA DOS REIS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 132/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA RUA CANDELABRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 133/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVALIAÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA RUA PALMEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 134/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM PIANTINOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 135/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GLÓRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 136/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CANAPÉ E DOS PEDESTRES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 137/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA ESFORÇOS PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, ESPECIALMENTE A CONHECIDA POR ‘BIQUINHA’, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE VERBA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOCAL DE APOIO AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VANS, E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO EM PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR DA REPÚBLICA RODRIGO PACHECO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE VERBA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOCAL DE APOIO A MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VANS, E ESTACIONAMENTO PARA RESPECTIVOS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS ÀS CIRURGIAS ELETIVAS DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR DA REPÚBLICA RODRIGO PACHECO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA ADEQUADA DE CICLISMO EM PASSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 143/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR DA REPÚBLICA RODRIGO PACHECO ESFORÇOS PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, ESPECIALMENTE A CONHECIDA POR ‘BIQUINHA’, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 144/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA AB NASCENTE DAS GERAIS, JOSÉ RENATO RICCIARDI, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS OU PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA MG-050, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 15) REQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS, FABRÍCIO TORRES SAMPAIO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS OU PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA HUMBERTO DE ALMEIDA, ENTRE PASSOS E SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS, FABRÍCIO TORRES SAMPAIO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS OU PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA MG-050, NO TRECHO ENTRE PASSOS E DIVISA COM FORTALEZA DE MINAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 17) REQUERIMENTO Nº 147/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT-MG, DANILO DE SÁ VIANA RESENDE, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS OU PARADAS DE ÔNIBUS NA RODOVIA MANOEL FERREIRA LAGO FILHO (BR-146), NO TRECHO ENTRE PASSOS E O KM 381,9, NA DIVISA COM BOM JESUS DA PENHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA AS OBRAS DO COMPLEXO PAINEIRA, DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 19) REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO SENADOR DA REPÚBLICA RODRIGO PACHECO EMPENHO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA AS OBRAS DO COMPLEXO PAINEIRA, DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 20) REQUERIMENTO Nº 150/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARAÍSO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; E 21) REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA BAIXA DAS ÁRVORES NA RUA PIRAPORA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 010/2019-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “DÁ NOME DE ÂNGELO JABACE À ATUAL RUA BEGÔNIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 02) PROJETO DE LEI Nº 011/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DENOMINADO ‘ESPORTES SIM, DROGAS NÃO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Na SEQUÊNCIA, o presidente determinou o encaminhamento das correspondências RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA. APÓS, FOI encerrado o pequeno expediente E, em seguida, instalada a ordem do dia para deliberação das proposições:A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 116/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) REQUERIMENTO Nº 117/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO Nº 118/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO Nº 119/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) REQUERIMENTO Nº 120/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) REQUERIMENTO Nº 121/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) REQUERIMENTO Nº 122/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) REQUERIMENTO Nº 123/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 09) REQUERIMENTO Nº 124/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, DEFERIDO PELO PRESIDENTE. 10) REQUERIMENTO Nº 125/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) REQUERIMENTO Nº 126/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) REQUERIMENTO Nº 127/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 13) REQUERIMENTO Nº 128/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 14) REQUERIMENTO Nº 129/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE. 15) REQUERIMENTO Nº 130/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores inscritos:Erivelton Lemos Sant’ana para repercutir reivindicação dos moradores do jardim Panorama, que cobram por melhorias no asfalto. Disse que a operação tapa-buracos no bairro está no cronograma da Prefeitura. Lamentou que a unidade do PSF do Coimbras e a IGREJA matriz de Nossa Senhora de Fátima tenham sido vítimas de arrombamentos.Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para lembrar a comemoração do Dia Internacional da Mulher, NESTE DIA 08 DE MARÇO; que as mulheres serão penalizadas na reforma da Previdência; que as mulheres lutam por igualdade e merecem respeito; que, infelizmente, ainda existem empregadas domésticas sendo exploradas.Alex de Paula Bueno para primeiro cumprimentar todas as mulheres pelo Dia. Disse que a data é histórica para a Casa, pois pela primeira vez a Câmara SE reúne ordinariamente na mesma semana Após UM feriado, depois dE o regimento ter sido reformado. Relatou que a Prefeitura está trocando as câmeras do “projeto ‘Olho Vivo’”. Pediu aparte a vereadora Maria Aparecida dos Reis Jerônimo.Iran Parreira de Oliveira para destacar a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Disse que, em 10 de março PRÓXIMO, estará sendo realizada na paróquia Nossa Senhora da Penha a 4ª romaria do terço dos homens; que na mesma data DEVERÁ aconteceR um grande evento na cidade de Nova Resende, reunindo lideranças e a comunidade regional na data de aniversário do deputado federal Emidinho Madeira. Pediu aparte: Maria Aparecida dos Reis Jerônimo.sem mais oradores inscritos PARA A TRIBUNA, foi encerrado o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 6ªREUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 11 DE MARÇO de 2019, em horário regimental, para deliberação das seguintes proposições CONSTANTES NA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 131/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 02) REQUERIMENTO Nº 132/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO;03) REQUERIMENTO Nº 133/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO;04) REQUERIMENTO Nº 134/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;05) REQUERIMENTO Nº 135/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; E06) REQUERIMENTO Nº 136/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;07) REQUERIMENTO Nº 137/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;08) REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;09) REQUERIMENTO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;10) REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;  11) REQUERIMENTO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;12) REQUERIMENTO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;13) REQUERIMENTO Nº 143/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;14) REQUERIMENTO Nº 144/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;15) REQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;16) REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;17) REQUERIMENTO Nº 147/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;18) REQUERIMENTO Nº 148/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;19) REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA;20) REQUERIMENTO Nº 150/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E21) REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO.B) VETOS (TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO): 01) VETO TOTAL DO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 093/2018, QUE “DETERMINA AOS ABATEDOUROS DE BOVINOS E/OU SUÍNOS DO MUNICÍPIO A INSTALAREM CÂMERAS PARA FILMAGENS POSICIONADAS EM TODA A SUA LINHA DE PRODUÇÃO”;02) VETO TOTAL DO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 099/2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) VETO PARCIAL DO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 105/2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;04) VETO PARCIAL DO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 106/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CANCELAS OU PORTÕES AUTOMÁTICOS, ELETRÔNICOS OU BASCULANTES NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E05) VETO PARCIAL DO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 107/2018, QUE “FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PASSOS, INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS REALIZADAS POR SEUS SERVIDORES”.C) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 085/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E02) PROJETO DE LEI Nº 102/2018-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, QUE “DÁ NOME DE ELZA APARECIDA FONSECA À ATUAL RUA PAPIROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.em seguida, a PRESIDência Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.