Ata da 2ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 11 de FEVEREIRO de 2019, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da totalidade dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, o PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura da ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada sem restrições. APÓS, a presidência solicitou a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2018; 02) CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A 4ª ROMARIA DO TERÇO DOS HOMENS, MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; E 03) CONVITE PARA O 13º ENCONTRÃO DAS COMISSÕES DO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER, MARCADO PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 067/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RELAÇÃO DE APROVADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 E O NÚMERO DE PROFESSORES SOB REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À DIRETORIA DE TRANSPORTES DA PREFEITURA DE PASSOS ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CANJERANUS E ALPINÓPOLIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO TÉCNICA E AMBIENTAL VISANDO à IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DA BIQUINHA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA PAULO PIMENTA ESPER, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DA AVENIDA PALMARES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS NA AVENIDA PALMARES, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 075/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JK, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA  DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS NA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 077/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARATI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 078/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, COMO SUGESTÃO, ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (FMPDA) ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 13) REQUERIMENTO Nº 079/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, ENCAMINHANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS DENÚNCIA SOBRE EVENTUAL DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA RUA CANJERANUS E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 14) REQUERIMENTO Nº 080/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS VISANDO À PRESERVAÇÃO DE UMA NASCENTE DE ÁGUA NA RUA GUATEMALA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 15) REQUERIMENTO Nº 081/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA RUA DOS PERUÍBES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 002/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO DE AMPARO AO PRÓXIMO – IAP”. após lidas as matérias, a presidência SOLICITOu AO SENHOR SECRETÁRIO que fizesse A LEITURA DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS para o biênio de 2019 e 2020, formadas em reunião OCORRIDA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 7 DE FEVEREIRO DE 2019 ÚLTIMO, na sala da presidência. após A LEITURA, o presidente determinou o encaminhamento das correspondências RECEBIDAS PELA MESA e suspendeu a sessão para uma reunião, com todos os vereadores, na sala da presidência. após a reunião e retomados os trabalhos, o presidente encerrou o pequeno expediente e, em seguida, instalOu a ordem do dia para deliberação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 001/2019 AO Nº 024/2019, todos DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. 02) em votação, o REQUERIMENTO Nº 025/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E RODRIGO MENDES BARRETO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 026/2019 AO Nº 048/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. 04) em votação, o REQUERIMENTO Nº 049/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) em votação, os REQUERIMENTOS Nº 050/2019 AO Nº 057/2019, todos DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. 06) em votação, o REQUERIMENTO Nº 058/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO – APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) em votação, os REQUERIMENTOs Nº 059/2019 AO 066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE dos votos. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 088/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS O DIA INFÂNCIA EM FESTA”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 001, de 11 de fevereiro de 2019, para sanção do senhor prefeito. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 085/2018-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, QUE “DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. 02) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 095/2018–CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE ADÃO DOS REIS MIZAEL À ATUAL RUA DOS JACARANDÁS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores inscritos para o debate, o projeto DE LEI foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para segundo turno regimental. sem mais matéria constante na ordem do dia, teve início o grande expediente, quando fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores INSCRITOS: Isabel Aparecida Ribeiro para contestar notas publicadas no jornal Folha da Manhã envolvendo seu nome. Disse que se trata de notícia mentirosa, chamando o jornal de quinta categoria.Maria Aparecida dos Reis Jerônimo para criticar o grande montante de lixo espalhado pela cidade com os chamados ‘botas-fora’; que o problema no final da rua Cangeranus é grave e moradores têm sofrido muito.Erick Freire Silveira para abordar as inúmeras tragédias que TÊM acontecido no País, afirmando que elas têm um ponto comum: a ausência de fiscalização do poder público; que a administração municipal em Passos está inerte.Aline Gomes Macedo para afirmar que há grande número de queixas de funcionários do grupo Itaiquara sobre ATRASO NO pagamento dos salários. Sugeriu que a Câmara busque a direção da empresa para tentar uma negociação.João Benedito Serapião para reclamar de campanha de mentiras DE que, segundo ele, TEM sido vítima nas redes sociais; que sabe quem está por trás da campanha. Cobrou melhorias no atendimento da UPA. PediRAM apartes: Rodrigo Mendes Barreto e Erick Freire Silveira.Alex de Paula Bueno para destacar o atendimento de excelência do Pmac/Nasf, afirmando que seus profissionais precisam ser recompensados; que sejam premiados; que é justo reconhecer o trabalho dESSES profissionais.Raimundo Donizeti Leandro para cumprimentar a vereadora Maria Aparecida dos Reis Jerônimo, destacando sua recuperação. Disse que o País vive novos tempos de esperança; que a Bíblia fala em tempos de plantar e colher. Pediram apartes: Alex de Paula Bueno e João Benedito Serapião.Erivelton Lemos Sant’ana para afirmar que empregados do grupo Itaiquara enfrentam dificuldades com os atrasos nos salários. Disse que o mesmo vereador que cobra fiscalização votOu contra projeto de lei que previa a ampliação do quadro de fiscais da Prefeitura. sem mais oradores inscritos, o presidente encerrou o grande expediente. em seguida, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 18 de fevereiro de 2019, em horário regimental, para A deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 067/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO; 02) REQUERIMENTO Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 03) REQUERIMENTO Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO Nº 070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 05) REQUERIMENTO Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 06) REQUERIMENTO Nº 072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 07) REQUERIMENTO Nº 073/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; 08) REQUERIMENTO Nº 074/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; 09) REQUERIMENTO Nº 075/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 10) REQUERIMENTO Nº 076/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 11) REQUERIMENTO Nº 077/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 12) REQUERIMENTO Nº 078/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 13) REQUERIMENTO Nº 079/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 14) REQUERIMENTO Nº 080/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E 15) REQUERIMENTO Nº 081/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. em seguida, O PRESIDENTE Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.