Ata da 23ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 21 de agosto de 2017, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ISABEL APARECIDA RIBEIRO, PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, VICE-PRESIDENTE; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; rodrigo mendes barreto, 2º secretário; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO;RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E rodrigo MORAIS soares maia. Verificada a presença da totalidadedos senhores membros da Casa, a senhora presidente instalou a reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada SEM restrições. em seguida, a presidência determinou que fossem lidas AS matérias recebidas pela mesa: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) CONVITE DA IGREJA SÃO JOSÉ PARA A EREÇÃO CANÔNICA DE SUA PARÓQUIA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 19 HORAS; 02) CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA AS COMEMORAÇÕES DE 185 ANOS DE SUA SEDE (CONFORME PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA); 03) CONVITE DO SINDICATO RURAL DE PASSOS PARA A 19ª OLIMPÍADA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017; 04) OFÍCIOS Nº 116, 117 E 118/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, SOLICITANDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS A AFIXAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS: TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS, ATAS E CREDENCIAMENTOS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2017, EXTRATOS DE CONTRATOS, REFERENTES Ao mês de JULHO DE 2017 E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTES Ao mês de JULHO DE 2017; 05) OFÍCIOS Nº 234 E 234-A/2017, DO PREFEITO MUNICIPAL, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 448 E 488/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 06) OFÍCIO Nº 235/2017, DO PREFEITO carlos renato lima reis, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 469 E 467/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 07) OFÍCIO Nº 236/2017, DO PREFEITO MUNICIPAL carlos renato lima reis, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 453/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 08) OFÍCIO Nº 210/2017, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, O PROJETO DE LEI Nº 012/2017, QUE ‘REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO; 09) OFÍCIO Nº 211/2017, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, O PROJETO DE LEI Nº 013/2017, QUE ‘ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.092, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO; 10) OFÍCIO Nº 218/2017, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, O PROJETO DE LEI Nº 014/2017, QUE ‘ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.150, DE 24 DE JUNHO DE 2015’, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO; 11) OFÍCIO Nº 244/2017, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, UM EXEMPLAR ORIGINAL DA LEI Nº 3.272/2017, QUE ‘ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ E SOLICITA SUA AFIXAÇÃO EM LOCAL PÚBLICO DA CASA; 12) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, REFERENTES AOS PERÍODOS DE 01/07/2017 À 31/07/2017. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 588/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, A VIABILIDADE DE SE FAZER O PASSEIO DE UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, CONFORME ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 589/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 590/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA, NO ENTROCAMENTO DAS VIAS AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO A RUA MONSENHOR MESSIAS BRAGANÇA, CONFORME ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 591/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO AO SAAE DE PASSOS, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFERIDA AUTARQUIA; 05) REQUERIMENTO Nº 592/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, EM ESPECIAL NA RUA IPATINGA; 06) REQUERIMENTO Nº 593/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA MENDES, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ; 07) REQUERIMENTO Nº 594/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, A IMPLANTAÇÃO DA ‘CAMPANHA PLANTE JÁ’, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.021/2013, APROVADA POR ESTA CASA; 08) REQUERIMENTO Nº 595/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, QUE ESTENDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO à RUA JAIME GOMES, conforme ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 596/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, QUE ESTENDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BOIADEIRO, NO BAIRRO SANTA HELENA, CONFORME ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 597/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA DE PASSOS, A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; 11) REQUERIMENTO Nº 598/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, OBSERVADOs OS MEIOS LEGAIS, A CONTRATAÇÃO DE SETE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA REABERTURA DAS SALAS DE VACINAÇÃO QUE ESTÃO FECHADAS NO MUNICÍPIO; 12) REQUERIMENTO Nº 599/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE SEJA ESTABELECIDA READEQUAÇÃO de HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E NO AMBULATÓRIO DO SÃO LUCAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO; 13) REQUERIMENTO Nº 600/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PIRACICABA, NO BAIRRO SANTA LUZIA; 14) REQUERIMENTO Nº 601/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A EXPOSIÇÃO DO MOTIVO QUE NÃO VEM FUNCIONANDO O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA; 15) REQUERIMENTO Nº 602/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE ENVIE TÉCNICOS PARA AVALIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS SEGUINTES LOCAIS, CONFORME ESPECIFICA; 16) REQUERIMENTO Nº 603/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, OBSERVADOS OS MEIOS LEGAIS, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMEI NO BAIRRO SANTA LUZIA/RECANTO DA HARMONIA; 17) REQUERIMENTO Nº 604/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CONSTITUIÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO; 18) REQUERIMENTO Nº 605/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, ENCAMINHADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, SUGERINDO COMO MEDIDA EFICAZ PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI A PAVIMENTAÇÃO DE RUA, A REATIVAÇÃO DA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) pelo MUNICÍPIO; 19) REQUERIMENTO Nº 606/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ATUALIZADAS, REFERENTE AO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE) EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO; 20) REQUERIMENTO Nº 607/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, SOLICITANDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES, REFERENTE A OBRA PARADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DULCE FERREIRA DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICADO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’; 09) PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.092, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’; 10) PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.150, DE 24 DE JUNHO DE 2015’. NA SEQUÊNCIA, foi encerrado o pequeno expediente e instalada a ordem do dia para deliberação das SEGUINTES proposições: a) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 571/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nº 572/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 573/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nº 574/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nº 575/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 576/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos; 07) REQUERIMENTO Nº 577/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nº 578/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos; 09) REQUERIMENTO Nº 579/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 580/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos; 11) REQUERIMENTO Nº 581/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTO Nº 582/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 583/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTO Nº 584/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 15) REQUERIMENTO Nº 585/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 16) REQUERIMENTO Nº 586/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos. sem mais matéria na ordem do dia, A PRESIDENTE deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, quando fizeram uso da tribuna os seguintes oradores inscritos: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA ELOGIAR O 11º MOTORCyCLES PELA ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E QUALIDADE DO PÚBLICO PRESENTE, AGRADECENDO AO ESQUADRÃO NA PESSOA DO MARCELO MINGAU. PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO DE ESPORTES REFERENTE ÀS OLIMPÍADAS ESCOLARES. ELOGIOU A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. DISCORREU SOBRE A POSSIBILIDADE DA PERCA DA BANDA DO 12º BPM, DESTACANDO QUE CONVERSOU COM O COMANDANTE HÁ UM TEMPO E DISSE QUE ESSA POSSIBILIDADE SERIA MUITO REMOTA, PORÉM ATUALMENTE DISSE QUE HÁ ESTUDOS relativos à BANDA DO 12º BPM. DISSE TER LEVADO A DEMANDA PARA OS DEPUTADOS RENATO ANDRADE E CÁSSIO SOARES POR NECESSITAR DE FORÇA POLÍTICA PARA MANTER A BANDA DO 12º BATALHÃO. DESTACOU QUE OS INTEGRANTES DA BANDA SÃO ESPECIALISTAS, POIS FIZERAM CONCURSO PARA ESSA FINALIDADE E QUE COLABORAM COM O POLICIAMENTO NA PRAÇA DO ROSÁRIO ÀS QUINTAS-FEIRAS. dISSE TER SOLICITADO AO DEPUTADO RENATO ANDRADE RECURSOS PARA REFORMA DA PRAÇA E DE QUADRAS LOCALIZADAS AO LADO DO GOT, POR HAVER NAQUELA LOCALIDADE CARÊNCIA DE ENTRETENIMENTO. APARTEOU O ORADOR O VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO. ERICK FREIRE SILVEIRA PARA FALAR SOBRE OS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA ACIP, FRANK LEMOS FREIRE, RENATINHO OURIVES E RENATO MOHALEM, respectivamente, QUE NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS VIVIAM RECLAMANDO QUE A CIDADE ESTAVA SUJA E CHEIA DE AMBULANTES E AGORA QUE ESTÃO NO EXECUTIVO NÃO TOMAM PROVIDÊNCIAS. DISSE QUE A RUA presidente ANTÔNIO CARLOS É UMA DAS RUAS MAIS MAL CUIDADAS DE PASSOS, QUE ALÉM DA SUJEIRA TEM AMBULANTES DO COMEÇO AO FIM. DISSE VER EM OUTRAS ÁREAS DA CIDADE AMBULANTES OCUPANDO ESPAÇOS PÚBLICOS, MAS EM RAZÃO DO EVENTO DE MOTOCICLISTAS E PERTO DO HABIB’S A PERMANÊNCIA DOS MESMOS É PROIBIDA CONFORME AS PLACAS LÁ INSTALADAS, MAS QUE NO RESTO DA CIDADE ESTÁ LIBERADA A PERMANÊNCIA DOS MESMOS. dISCORREU QUE O EVENTO DOS MOTOCICLISTAS FOI O PIOR DOS ÚLTIMOS ONZE ANOS E O QUE MENOS PESSOAS DE FORA ATRAIU. DESTACOU AINDA A PERSEGUIÇÃO SOFRIDA POR SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM RAZÃO DE DENÚNCIAS FEITAS COM RELAÇÃO À UPA, SOFRENDO CORTE EM SALÁRIOS E PLANTÕES, INCLUSIVE A INSALUBRIDADE DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA. DISSE TER RECEBIDO A NOTÍCIA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE RETORNOU AO CARGO E DISSE QUE A SAÚDE VIVEU OS MELHORES DIAS QUANDO NÃO TINHA O COMANDO DA SECRETÁRIA. MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO para constar a não cessão da parte à vereadora na última sessão quando fazia o uso da palavra o vereador téo lemos e discorreu que o mesmo gosta é de platéia. disse ter tido uma conversa positiva com o vereador téo lemos oportunamente. que não faz politicagem e pauta-se pela ética e compromisso com o povo e tem que honrar aos votos a ela atribuídos. disse não ter concordado com a aprovação da ldo, POIS não houve participação efetiva da população. disse ter ido ao ministério público relatar o ocorrido. disse ter sido convidada para tratar sobre política por um diretor de uma escola estadual, sendo questionada por muitos alunos. a pedido dos alunos informou aos vereadores que eles tem vontade de trabalhar, mas que não tem oportunidades. destacou que é preciso arregaçar as mangas para encontrar meios para atender esses menores, pois o assunto que mais se destaca é inauguração da casa do menor. rodrigo mendes barreto para destacar o evento do PASSOS MOTORCYCLES 2017. PARABENIZOU O EVENTO QUANTO AO NÍVEL DE SEGURANÇA APRESENTADO NO EVENTO, FAZENDO UM PARALELO à VIOLÊNCIA ACENTUADA EM QUE VIVEMOS. INFORMOU QUE O EVENTO CONTOU COM 08 (OITO) VIATURAS VINDAS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS. SUGERIU A CRIAÇÃO DE (01) UMA COMPANHIA REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE PASSOS, DEIXANDO DESTA FORMA DE SER UM BATALHÃO VINCULADO AO COMANDO DE POÇOS DE CALDAS. COMENTOU A PRESENÇA DO SENHOR FERNANDO PIMENTEL EM NOSSA CIDADE E QUE A SUrPRESA DESAGRADÁVEL DESTA VISITA FOI O GOVERNADOR DO ESTADO NÃO ANUNCIAR NENHUMA MEDIDA vinculada à SEGURANÇA PÚBLICA. AFIRMOU QUE TODOS QUEREM VER SIM A BANDA DE MÚSICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PORÉM, A QUESTÃO ENVOLVENDO ESTA TRANSFERÊNCIA NÃO É SÓ FINANCEIRA, MAS TAMBÉM DE LOGÍSTICA. CONTINUOU DISCORRENDO SOBRE O ASSUNTO E LEMBROU QUE A CASA DO MENOR SERÁ FOCO DE MAIS VIOLÊNCIA, CONSIDERANDO O NÚMERO INSUFICIENTE DE VIATURAS E PESSOAL. COBROU MAIS UMA VEZ A VINDA DE (01) UMA COMPANHIA REGIONAL, DESTACANDO OS CONTÍNUOS FATOS LIGADOS à VIOLÊNCIA QUE VEM ASSOLANDO E AMEDRONTANDO NOSSSA POPULAÇÃO. FINALIZOU SUA FALA DIZENDO QUE O MOTORCYCLES É UM EVENTO QUE AQUECE A ECONOMIA LOCAL, FOMENTA O COMÉRCIO E TRAZ DIVISAS AO MUNICÍPIO, PORÉM LEMBROU QUE É UM EVENTO ESPORÁDICO, QUE PASSOS TEM VOCAÇÃO PARA ABSORVER MUITOS OUTROS EVENTOS COMO CIDADE POLO DA REGIÃO E AO FINAL DEIXOU COMO PROPOSTA A CLASSE POLÍTICA A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL QUE A CIDADE PRECISA EXERCER O TURÍSMO DE NEGÓCIO, COMO EXEMPLO NA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÃO. aline gomes macedo PARA discorrer sobre visitas e trabalhos realizados na semana que transcorreu. discorreu sobre o centro iniciação ao esporte - cie, em construção, da cohab II cuja verba é mais de 3,5 milhões e que já está há meses na conta do município. disse ainda que esteve com o técnico responsável na caixa e que o tcu está questionando por que a prefeitura não está dando prosseguimento à obra com a verba em conta. disse que foi à obra na última quinta-feira durante o dia e que os portões estavam fechados, sem funcionários. disse ser inadmissível o recurso estar em conta e a obra estar parada não havendo justificativa para tanto. disse que a obra é importante, pois o esporte resgata os menores da criminalidade.  disse ter andado pelos bairros da cidade, casarão e nossa senhora de fátima não detectando serviços públicos, pois os mesmos estão sujos, inclusive terrenos e com buracos. Contraditou o informativo da prefeitura falando sobre a realização dos serviços. Discordou da metodologia e dos procedimentos para a operação tapa buracos em avenidas de grande movimento e em horário de pico. parabenizou A DIRETORIA DA apae pela ABERTURA da semana NACIONAL DE DEFICIÊNCIA INTELECUTAL E múltipla ESTENDIDA AOS PAIS, ALUNOS E DEMAIS COLABORADORES. DISSE TER SIDO PROCURADA PELA DIRETORIA E POR PAIS DE ALUNOS DA APAE QUE RECLAMARAM DA FALTA DE APOIO POR PARTE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FALTA DE PROFESSORES E MÉDICO. DISSE TER AGENDADO COM O PREFEITO REUNIÃO NA QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS PARA LEVAR A DEMANDA DA APAE AO EXECUTIVO. DISCORREU QUE AS PESSOAS PEDEM QUE O PREFEITO RENATINHO SIGA O EXEMPLO DO PREFEITO DE DELFINÓPOLIS QUE RECENTEMENTE RENUNCIOU. DISSE QUE OS EVENTOS CULTURAIS SÃO INICIATIVA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E NÃO DO PODER PÚBLICO. COMENTOU SOBRE A FALA DO LÍDER DO PREFEITO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR SOBRE AS ECONOMIAS DA ADMINISTRAÇÃO CITANDO A FONTE DA PRAÇA. DISSE QUE A ADMINISTRAÇÃO INCHOU A TERCEIRIZADA GERANDO GASTO EXORBITANTE NA CIFRA DE 50 OU 60 MIL/MÊS. SUJERIU AO LÍDER DO PREFEITO TER CUIDADO EM SUAS FALAS, POIS ESTÃO MUITO CONTRADITÓRIAS. aparteARAM a oradora oS vereadorES rodrigo moraes soares maia E ÉRICK FREIRE SILVEIRA. erivelton lemos sant’ana PARA LEMBRAr QUE NÃO VÊ O PÚBLICO PRESENTE NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CASA COMO PLATEIA, MAS SIM COMO PESSOAS PREOCUPADAS E INTERESSADAS NO BEM ESTAR DE PASSOS. SOBRE O 11º MOTORCYCLES RELATOU QUE VIA TELEFONE CUMPRIMENTOU O SENHOR MARCELO MINGAU PELO EVENTO, ONDE O MESMO RELATOU QUE O ESQUADRÃO MG REGISTROU QUE O MOTORCYCLES 2017 FOI UM VERDADEIRO SUCESSO, O MAIOR DAS 11 EDIÇÕES, COM A PARTICIPAÇÃO DE 11 MIL E 600 MOTOCICLISTAs. AVALIOU A ORGANIZAÇÃO COMO NOTA DEZ, MENCIONOU A SUA PARTICIPAÇÃO JUNTO COM SUA FAMÍLIA. PROSSEGUINDO O SEU DISCURSO CUMPRIMENTOU A DIRETORA E TODO CORPO DOCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SILAS FIGUEIREDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO E RESSALTOU A CONQUISTA NA 9ª (NONA) EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES. PARABENIZOU AINDA A DIREÇÃO E OS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MÚCIO VIANA DE ALENCAR NA REGIÃO RURAL DA MUMBUCA. DESTACOU A ESTRUTURA DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAREM DA INAUGURAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, DIA 28 DO CORRENTE MÊS, ÀS 19:30 HORAS, SITUADA NA RUA 3 CORAÇÕES. EM VISITA AO CAE (CENTRO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO DE PASSOS) A CONVITE DA RESPONSAVEL LAEL HELENA, CONSTATOU VÁRIAS MUDANÇAS, DEIXOU REGISTRADO OS 2.643 ATENDIMENTOS, 397 TERAPIAS OCUPACIONAIS EFETUADAS, 127 ACOMPANHAMENTOS PSICOLÓGICOS, A 05 (CINCO) SALA DE RECURSOS, UMA MÉDIA DE 60 ALUNOS/MÊS, COM A PRESENÇA DE PROFESSORES DE APOIO E CONVIDOU A TODOS PARA FAZEREM UMA VISITA NA UNIDADE QUE FICA INSTADA A RUA PARDAL, Nº 512 NO MUNICÍPIO DE PASSOS. INFORMOU Ao VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO QUE A DEMANDA POR ELE APRESENTADA QUANTO à SINALIZAÇÃO TURÍSTICA JÁ HAVIA SIDO LEVADA à SICTUR E QUE SERÃO EXECUTADAS NA FORMA DE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS. DISSE QUE VÊ COM BONS OLHOS AS PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA DE PASSOS, O SINDICATO RURAL E A ACIP. CRITICOU AOS QUE FALAM SEM CONHECIMENTO DE CAUSA SOBRE A SITUAÇÃO DOS AMBULANTES NA RUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, SEM CONSIDERAR A REALIDADE E O QUE ESTÁ SENDO FEITO. LEMBROU QUE O MUNICÍPIO QUITOU DÍVIDAS COM ENTIDADES SOCIAIS DO EXERCÍCIO DE 2016. RESSALTOU O TRABALHO DO SECRETARIADO DA PREFEITURA PERANTE AS DIFICULDADES. FALOU QUE RECONHECE QUE AINDA HÁ MUITO A SER FEITO. FEZ MENÇÃO à LICITAÇÃO DA CASA LAR, DIZENDO QUE A MESMA FOI FEITA SEM PREVISÃO DE MUROS E ROBOCO E COM ISSO SIGNIFICOU A ATUAL GESTÃO A IMPORTÂNCIA DE R$ 135 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) AOS COFRES DO MUNICÍPIO. CITOU O SEMPRE DE PASSOS NA PESSOA DA SENHORA NELZA EFIGÊNIA QUESTIONANDO COMO ERA A TRATATIVA COM O SINDICATO EM GESTÕES ANTERIORES E CITOU O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES COMO SENDO O MAIOR DOS ÚLTIMOS ANOS. CONTINUOU LEMBRANDO O PROJETO DO EXECUTIVO TRAMITADO E APROVADO NA CASA QUE TRATOU DA RECUPERAÇÃO SALARIAL DA CLASSE DAS ASSISTENTES SOCIAIS DA PREFEITURA; COMPLETOU DIZENDO QUE NA GESTÃO ANTERIOR HOUVE ATÉ UMA COMEMORAÇÃO FESTIVA PARA TAL INICIATIVA, MAS QUE A MESMA NÃO SAIU DO PAPEL. SOBRE O CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE) REBATEU AS CRÍTICAS QUESTIONANDO O TEMPO EM QUE A OBRA ESTÁ PARADA E DISSE QUE É DESDE A GESTÃO PASSADA. CONVIDOU A TODOS PARA UMA VISITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA CONHECER UM POUCO DO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO. COMENTOU O SEU TRABALHO PARLAMENTAR NA CASA, CITANDO ALGUNS REQUERIMENTOS, O PROJETO DOS CÃES APROVADO EM 1º (PRIMEIRO) TURNO E O PROJETO APRESENTADO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES AO COMéRCIO LOCAL.  A SEGUIR DESTACOU OS R$ 50 (CINQUENTA) MILHÕES EM DÍVIDA DEIXADA PELA GESTÃO PASSADA, CITOU PRECATÓRIOS DE R$ 1,5 (UM MILHÃO E MEIO DE REAIS) E R$ 2,5 (DOIS MILHÕES E MEIO DE REAIS) PAGOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO E UM DE R$ 8 (OITO MILHÕES DE REAIS) QUE PODE SURGIR; DISSE QUE A ECONOMIA QUE VEM SENDO FEITA VEM SERVINDO PARA QUITAR ESSES PRECATÓRIOS E ISSO DEVE SER CONSIDERADO E QUE NA SUA ÓTICA AS GESTÕES ANTERIORES FORAM INCOMPETENTES. PEDIU DESTAQUE A POSTURA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM REVISAR TODOS OS CONTRATOS, NA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES E EM NÃO HAVER PERSEGUIÇÃO A SERVIDORES, QUANDO CITOU O CASO DOS 05 (CINCO) AGENTES QUE FORAM PERSEGUIDOS POR 01 (UM) DIRETOR QUE AGIA DE FORMA INCOMPATÍVEL AO SEU CARGO NA GESTÃO ANTERIOR. SOBRE O PROJETO DO AEROPORTO MUNICIPAL, DEIXOU CLARO QUE NÃO HÁ RENÚNCIA DE RECEITA PELO SIMPLES FATO DE NÃO HAVER RECEITA, AO MENCIONAR A LEI DE 2014 QUE TRATA DA MATÉRIA TECEU INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROPOSTA. FINALIZOU SUA FALA NA TRIBUNA INFORMANDO AO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO QUE LEVOU SUA FALA AO PREFEITO E O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO DISSE QUE IRÁ ATENDER, ASSIM COMO VEM ATENDENDO E QUE VAI CONTINUAR RESPEITANDO AS CRÍTICAS. ALEX DE PAULA BUENO PARA CUMPRIMENTAR PELOS 35 ANOS DE IMPRENSA E DE COBERTURA DA CÂMARA municipal DO RADIALISTA CARLOS ZAPAROLI. SAUDOU FRANCISCO, PRESIDENTE DO MOTOCLUBE E MARCELO MINGAU IDELIZADOR DO MOTORCICLES QUE TRAZ DIVISAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. SOLICITOU à presidência QUE FOSSE FEITA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESQUADRÃO MG PARABENIZANDO o EVENTO. DISSE ter COMPAREcido na apae NA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE DEFICIÊNCIA INTELECUTAL E múltipla, CUMPRIMENTANDO A ATUAL E ANTERIORES PRESIDÊNCIAS E DIRETORIAS DA INSTITUIÇÃO. DISSE DA INAUGURAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NA PRÓXIMA SEMANA, E QUE A CÂMARA ESTÁ DE PORTAS ABERTAS PARA OS CONSELHOS. DISCORREU SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA RECEBER O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, FRANK FREIRE E DOIS GRANDES EMPRESÁRIOS AGROPECUARISTAS DE PASSOS. DISSE SER FUNDAMENTAL O APOIO E ACOMPANHAR O PROJETO QUE FOI VOTADO EM 2014 E NÃO HOUVE INTERESSADO, EXCETO OS QUE JÁ ESTAVAM, PARA USUFRUIR DA ESTRUTURA DO AEROPORTO DE PASSOS. DISSE SER DIFÍCIL OUVIR QUE PASSOS PERDE SERVIÇOS NESSA ÁREA PARA A CIDADE vizinha DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. discorreu ainda que em data anterior houve um movimento para retirar da cidade de passos o motorcicles, mas que com o apoio de seus idealizadores e do deputado estadual cássio soares foi mantido. disse que os empresários querem manter suas aeronaves em passos. por fim, informou que apresentou dois projetos de lei no decorrer da semana, sendo o primeiro o que declara de utilidade pública doutores e amigos da alegria que leva um trabalho comunitário importante. O segundo projeto que “obriga o município de passos publicar em seu site oficial a relação de medicamentos fornecidos pela farmácia básica da rede municipal de saúde”, destacando inclusive sua disponibilidade. destacou ainda o trabalho dos vereadores rodrigo maia e erick silveira com relação À publicação das listas de pacientes que aguardam cirurgias e exames, levando transparência aos munícipes usuários do sistema único de saúde. apartearam o orador o vereador raimundo donizeti leandro e rodrigo mendes barreto. sem mais oradores inscritos, a presidente encerrou o grande expediente E, na sequência, convocou OS senhores VEREADORES PARA A 24ª reunião ordinária, a ser realizada em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) VETO PARCIAL DE AUTORIA DO chefe do PODER EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 588/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 02) REQUERIMENTO Nº 589/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTO Nº 590/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA; 04) REQUERIMENTO Nº 591/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA; 05) REQUERIMENTO Nº 592/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 06) REQUERIMENTO Nº 593/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; 07) REQUERIMENTO Nº 594/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 08) REQUERIMENTO Nº 595/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 09) REQUERIMENTO Nº 596/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 10) REQUERIMENTO Nº 597/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 11) REQUERIMENTO Nº 598/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 12) REQUERIMENTO Nº 599/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 13) REQUERIMENTO Nº 600/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 14) REQUERIMENTO Nº 601/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 15) REQUERIMENTO Nº 602/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; 16) REQUERIMENTO Nº 603/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 17) REQUERIMENTO Nº 604/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO; 18) REQUERIMENTO Nº 605/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; 19) REQUERIMENTO Nº 606/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; 20) REQUERIMENTO Nº 607/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA. C) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “INSTITUI, O DIA DO ADVOGADO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. d) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 013/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E USOS DE BICICLETAS, SKATES, TRICICLOS, PATINETES, PATINS E SIMILARES EM CALÇADAS, PASSEIOS E PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E 02) PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AlINE GOMES MACEDO DE SOUZA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. em seguida, FOI EncerrADA a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.