Ata da 3ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 22 DE fevereiro de 2016, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; JOSÉ ROBERTO BERNARDES; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da maioria dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fossem lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem restrições. após a apreciação da ata, a presidência determinou a leitura das matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 009/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIOS Nº 030 E 031/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 03) OFÍCIO Nº 034/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 04) OFÍCIO Nº 037/2016, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016, E FOTOCÓPIAS DE DECRETOS QUE ESPECIFICA; 05) OFÍCIO Nº 042/2016, DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 40 MIL PARA A SANTA CASA DE PASSOS; 06) OFÍCIO Nº 992/2016, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A ASSOCIAÇÃO SERVIRÁS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 07) COMUNICADO Nº 186.683/2015, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNED) PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 08) OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS ENCAMINHANDO À MESA DIRETORA O RELATÓRIO FINAL DO ANO DE 2015. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 031/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 032/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE QUADRA DO BAIRRO COHAB II; 03) REQUERIMENTO Nº 033/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PASSOS QUANTO À BOCA-DE-LOBO DA RUA VESPASIANO; 04) REQUERIMENTO Nº 034/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PASSOS QUANTO À BOCA-DE-LOBO DA RUA FRANCISCO BALTAZAR SOBRINHO; 05) REQUERIMENTO Nº 035/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO E NA UNIDADE DO PSF PARA OS MORADORES DE CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 036/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO, REITERANDO PEDIDO FEITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PASSOS PARA O ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA ARAGUAIANA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 003/2016-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À LEITURA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS correspondênciAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA. APÓS, a sessão foi suspensa pelo presidente para reunião entre vereadores e taxistas do município no plenarinho da casa. retomada a sessão, ENCERROU-SE O PEQUENO EXPEDIENTE E TEVE INÍCIO À ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOs: 01) EM VOTAÇÃO, Os REQUERIMENTOs Nº 017 ao nº 028/2016, todos DE AUTORIA DO VEREADOR hilton silva – APROVADOs POR UNANIMIDADE. 02) em votação os REQUERIMENTOs Nº 029 e 030/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR reinaldo santos de oliveira – APROVADOs POR UNANIMIDADE dos votos. SEM MAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREADORES: Cenira de Fátima Gomes Macedo para defender que o prefeito municipal atenda às reivindicações dos taxistas, ante o projeto de nova regulamentação do setor. Disse estar indignada com o reajuste das tarifas do SAAE da ordem de 32%. Pediu aparte o vereador Luís Carlos do Souto Júnior. Isabel Aparecida Ribeiro para discorrer sobre as obras da BR-146 e elogiar o trabalho do suplente de deputado federal Renato Andrade. Disse que 80% da obra está concluído, mas que o DNIT vai precisar de um projeto de crédito ao Orçamento da União para a retomada. Pediu aparte Cenira de Fátima Gomes Macedo. Alex de Paula Bueno para afirmar que outra empresa manifestou interesse em instalar uma usina de reciclagem em Passos e que não obteve o aval da Prefeitura; que o projeto de financiamento para implantação de aterro sanitário terá que ser muito bem discutido. Pediram apartes: Luís Carlos do Souto Júnior e Cenira de Fátima Gomes Macedo. Hilton Rosa da Silva para afirmar que junto com o presidente da Câmara, João Resende, fez uma viagem importante para conhecer como funciona, em outras cidades, o Centro de Atendimento ao Cidadão, que será implantado na Câmara de Passos. Disse que a Casa tem buscado investir na parte social e que está no caminho certo. Pediram apartes Luís Carlos do Souto Júnior e Claudio Antonio Félix de Oliveira. Reinaldo Santos de Oliveira para destacar que o deputado federal Rodrigo Pacheco está cotado para assumir a direção da principal comissão temática da Câmara dos deputados – a CCJ. Disse que vai buscar agendar uma reunião de todos os vereadores com a direção do grupo Itaiquara com o fim de verificar a situação de área da empresa hoje usada como aterro sanitário. Luís Carlos do Souto Júnior para destacar que emendas do senador Anastasia e do deputado federal Eduardo Barbosa estão beneficiando o Hospital Regional do Câncer e a APAE. Criticou a demora da Prefeitura em acertar os débitos para com a Santa Casa, afirmando que a dívida já supera R$ 6 milhões e que agora será cobrada na Justiça. Sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 29 DE fevereiro de 2016, em horário regimental, para deliberação da seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 031 ao 036/2016, TODOS DE AUTORIA Da VEREADORa cenira de fátima gomes macedo. APÓS a convocação, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.