Ata da 4ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 DE MARÇO de 2015, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: JOÃO BATISTA DE RESENDE, PRESIDENTE; HILTON ROSA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE; ALEX DE PAULA BUENO, 1º SECRETÁRIo; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR e reinaldo santos de oliveira. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU que fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada SEM restrições. em seguida à leitura da ata, a presidência solicitou QUE fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO Nº 029/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA; 02) OFÍCIO Nº 025/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015 E 2016; 03) RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 162/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA PONTE DO CORREDOR SÃO DOMINGOS; 02) REQUERIMENTO Nº 163/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS SOLUÇÃO PARA O ACÚMULO DE LIXO NA PORTA DA CASA PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS; 03) REQUERIMENTO Nº 164/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA LINHA DA JULIEIRA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 165/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ABERTURA DA RUA SANTA CASA, ENTRE A AVENIDA JÚPITER E A RUA SALDANHA DA GAMA; 05) REQUERIMENTO Nº 166/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A REFORMA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE; 06) REQUERIMENTO Nº 167/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O TÉRMINO DA RUA PERUÍBES; 07) REQUERIMENTO Nº 168/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE PASSOS A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUCA STOCKLER; 08) REQUERIMENTO Nº 169/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO À CONCESSIONÁRIA ‘NASCENTES DAS GERAIS’ AGILIDADE EM OBRAS DO TREVO DO KM 344 DA RODOVIA MG-050; 09) REQUERIMENTO Nº 170/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS, SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO PACHECO EMPENHO JUNTO À CONCESSIONÁRIA ‘NASCENTES DAS GERAIS’ VISANDO MAIS AGILIDADE EM OBRAS DO TREVO DO KM 344 DA RODOVIA MG-050; 10) REQUERIMENTO Nº 171/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ITAMOGI; 11) REQUERIMENTO Nº 172/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À CEMIG A RETIRADA DE ESTICADOR DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SABIÁ; 12) REQUERIMENTO Nº 173/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BOTELHOS; 13) REQUERIMENTO Nº 174/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAMPOS GERAIS; 14) REQUERIMENTO Nº 175/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO; 15) REQUERIMENTO Nº 176/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO DA RUA VESPASIANO; 16) REQUERIMENTO Nº 177/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CASA; 17) REQUERIMENTO Nº 178/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS NOVO CALÇAMENTO NA RUA TENENTE VASCONCELOS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 18) REQUERIMENTO Nº 179/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA SANTA MARTA; 19) REQUERIMENTO Nº 180/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA NO FINAL DA RUA COIMBRAS; 20) REQUERIMENTO Nº 181/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA NO FINAL DA RUA SARA PIASSI ATTIE; 21) REQUERIMENTO Nº 182/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA NO FINAL DA RUA OSVALDO B. BONFIM; 22) REQUERIMENTO Nº 183/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA NO FINAL DA RUA BUENOS AIRES; 23) REQUERIMENTO Nº 184/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA NO FINAL DA RUA CANJERANUS; 24) REQUERIMENTO Nº 185/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA DON INÁCIO DALMONT; 25) REQUERIMENTO Nº 186/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS JUIZ DE FORA E UBERABA; 26) REQUERIMENTO Nº 187/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JORGE BACIL; 27) REQUERIMENTO Nº 188/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA MENDES; 28) REQUERIMENTO Nº 189/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA MOENDA; 29) REQUERIMENTO Nº 190/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS AVALIAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM TRECHO DA RUA TIRADENTES; 30) REQUERIMENTO Nº 191/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BOIADEIROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 31) REQUERIMENTO Nº 192/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO BATISTA BONFIM, EM LOCAL QUE MENCIONA; 32) REQUERIMENTO Nº 193/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O RECAPEAMENTO DA RUA LEÃO; 33) REQUERIMENTO Nº 194/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MONTESE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 34) REQUERIMENTO Nº 195/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS REPARO EM BUEIRO DA RUA DAS ÁGUAS; 35) REQUERIMENTO Nº 196/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ÁGUAS. EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. APÓS, A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES NA SALA DA PRESIDÊNCIA DA CASA. RETOMADOS OS TRABALHOS E ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, teve início a ordem do dia, para deliberação das seguintes proposições: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 074 AO 078/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTOS Nº 079 AO 085/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nº 086/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTOS Nº 087 AO 133/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTOS Nº 134 AO 136/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nº 137/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTOS Nº 138 E 139/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nº 140/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 09) REQUERIMENTOS Nº 141 AO 143/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nº 144/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE; 11) REQUERIMENTOS Nº 145 AO 156/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 12) REQUERIMENTOS Nº 157 E 158/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 159/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 14) REQUERIMENTOS Nº 160 E 161/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO PARCIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 080, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO PARCIAL FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E MANTIDO, POR NOVE VOTOS FAVORÁVEIS, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. sem mais MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIA DEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES vEREADORES: Flávio Orlandi Chagas para destacar audiência pública realizada pela Casa que debateu a questão da segurança. Disse que o deputado federal Rodrigo Pacheco destinou emenda de R$ 3 milhões para a construção da sede da Justiça Federal em Passos. Iran Parreira de Oliveira para destacar que moradores da praça do Cruzeiro, na Penha, sofrem com poeira e barro por conta de uma obra na avenida da Penha. Defendeu solução para a reivindicação salarial dos servidores municipais. Isabel Aparecida Ribeiro para constar que espera que o prefeito faça alguma coisa para os servidores. Disse que o PP não concorda com o formato do atual projeto de lei, porque ele não atende aos servidores. Destacou lei de sua autoria que proíbe o comércio de armas de brinquedo no município. Luís Carlos do Souto Júnior para destacar realização de audiência que debateu a segurança pública. Disse que os resultados são bons. Defendeu a abertura de negociações entre a administração e os servidores municipais. Pediu aparte Cenira de Fátima Gomes Macedo. Alex de Paula Bueno para cumprimentar o tenente-coronel Ronaldo Resende, que no final de semana entregou o comando do 12º BPM, desejando boas vindas ao novo comandante da corporação. Disse que espera a abertura de negociações entre a administração e os servidores. Pediu aparte o vereador Luís Carlos do Souto Júnior. Hilton Rosa da Silva para destacar audiência que debateu a segurança pública, defendendo mudanças do vigente Código Penal. Disse que a comunidade se fez presente na audiência. Afirmou que a Câmara vai continuar lutando em defesa dos servidores. Reinaldo Santos de Oliveira para elogiar a classe dos caminhoneiros, que segundo ele faz greve no País reivindicando melhores condições de trabalho. destacou a representatividade parlamentar do Sudoeste Mineiro na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidente convocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 9 DE MARÇO de 2015, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia: a) requerimentos: 01) REQUERIMENTOS Nº 162 E 163/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; 02) REQUERIMENTOS Nº 164 E 165/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES; 03) REQUERIMENTO Nº 166/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTOS Nº 167 E 168/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO; 05) REQUERIMENTOS Nº 169 E 170/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ORLANDI CHAGAS; 06) REQUERIMENTOS Nº 171 AO 175/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA; 07) REQUERIMENTOS Nº 176 AO 196/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA. em seguida À CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos ps vereadores presentes.