Ata da 3ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 17 DE fevereiro de 2014, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: luís carlos do souto júnior, presidente; JOÃO BATISTA DE RESENDE, VICE-PRESIDENTE; ISABEL RIBEIRO, 2ª SECRETÁRIA; ALEX DE PAULA BUENO; CENIRA DE FÁTIMA GOMES MACEDO; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; flávio orlandi chagas; iran parreira de oliveirae reinaldo santos de oliveira. Verificadaa presença da maioria dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E SOLICITOU QUE fosse lida a ata da reunião anterior, que foi aprovada pelos presentes, sem restrição. em seguida à aprovação da ata, a presidência solicitou que fossem lidas as matérias recebidas pela mesa DIRETORA:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)OFÍCIO Nº 030/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO DECRETOS MUNICIPAIS QUE ENUMERA;02) OFÍCIOS Nº 021 E 022/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PASSOS, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ENCAMINHA;03) OFÍCIO Nº 007/2014, DO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DE PASSOS, LUIZ CARLOS CARDOSO NEGRÃO;04) COMUNICADOS DA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO VALORES EMPENHADOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;05) TELEGRAMAS Nº 1.408 AO 1.410; 3.239; 5.780; 6.708; 7.996 AO 7.999; 10.166; 12.370 E 14.587/2014, TODOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS;06) OFÍCIO Nº 028/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 005/2014-PMP, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”;07) OFÍCIO Nº 031/2014, DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 006/2014-PMP, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO Nº 37/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A PODA DE ÁRVORES NA ESCOLA MUNICIPAL OILDA VALÉRIA SILVEIRA COELHO;02) REQUERIMENTO Nº 38/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A ABERTURA DA RUA CARMO DO RIO CLARO;03) REQUERIMENTO Nº 39/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PARÁ;04) REQUERIMENTO Nº 40/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA POÇOS DE CALDAS;05) REQUERIMENTO Nº 41/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A AMPLIAÇÃO DO CEMEI – COIMBRAS;06) REQUERIMENTO Nº 42/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DA PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE TERRENO NA ESQUINA DA RUA CEARÁ COM A AVENIDA AMAZONAS;07) REQUERIMENTO Nº 43/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A RELAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO;08) REQUERIMENTO Nº 44/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO.C) PROJETOS:01) PROJETO DE LEI Nº 005/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”;02) PROJETO DE LEI Nº 006/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;04) PROJETO DE LEI Nº 004/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA JUVENTUDE”;05) PROJETO DE LEI Nº 005/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “AUTORIZA A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;06) PROJETO DE LEI Nº 006/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PASSOS MG”;07) PROJETO DE LEI Nº 007/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM”;08) PROJETO DE LEI Nº 008/2014-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON SILVA, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.EM SEGUIDA À LEITURA das correspondências, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU QUE FOSSEM ENCAMINHADAS AS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA.ENCERRADO O PEQUENOEXPEDIENTE,TEVE INÍCIO AORDEM DODIAPARAa DELIBERAÇÃO DASseguinteSPROPOSIÇÕES:A)REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOs Nº 024 e 025/2014, DO VEREADOR JOÃO BATISTA DE RESENDE – aprovados por unanimidade;02) REQUERIMENTO Nº 026/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA – aprovado por unanimidade;03) REQUERIMENTOs Nº 027 ao 032/2014, DA VEREADORA ISABEL RIBEIRO – aprovados por unanimidade; 04) REQUERIMENTOs Nº 033 ao 035/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – aprovados por unanimidade; 05) REQUERIMENTO Nº 036/2014, DOS VEREADORES IRAN PARREIRA E ALEX DE PAULA BUENO – aprovado por unanimidade.B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 041/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA À ATUAL RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALTA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 004, de 17 de fevereiro de 2014, para sanção do senhor prefeito. 02)em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 043/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ONOFRE TEIXEIRA FILHO À ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALTA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado como proposição de lei nº 005, de 17 de fevereiro de 2014, para sanção do senhor prefeito. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) em discussão, o PROJETO DE LEI Nº 034/2013-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O FUNCIONAMENTO E A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSORA IVANIZE PRADO DE VASCONCELOS”. sem oradores para o debate, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade dos votos, devendo ser encaminhado à comissão competente para receber parecer para o segundo turno regimental. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, APRESIDÊNCIADEU INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTESvEREADORES:Iran Parreira de Oliveira para agradecer Àconcessionária “Nascentes das Gerais” pela instalação de placa indicativa na rodovia MG 050, sinalizando a estrada da região rural das Areias.Cenira de Fátima Gomes Macedo para afirmar que o município está na incômoda lista do G-100, QuE trata de indicadores sociais. Disse que a administração municipal está tomando iniciativas que vão melhorar os indicadores; que o prefeito não está de braços cruzados.Alex de Paula Bueno para solicitar do Executivo providências urgentes contra a proliferação da dengue no município. Disse que o aumento do número de casos da doença é exorbitante. Pediu aparte A VEREADORA Cenira de Fátima Gomes Macedo.O senhor presidente, LuÍS Carlos do Souto Júnior, para constar que a Câmara Municipal não foi convidada para reunião do Conselho de Segurança (Consep). Destacou ação da administração municipal, que autorizou um novo lote de cirurgias eletivas. Pediram aparte OS VEREADORES Isabel Aparecida Ribeiro; Claudio Antonio Félix de Oliveira; Alex de Paula Bueno e Cenira de Fátima Gomes Macedo.sem mais oradores inscritos para o grande expediente, o presidenteconvocou OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 24DE fevereiro de 2014, em horário regimental, para a deliberação da seguinte ordem do dia:A)REQUERIMENTOS:01)REQUERIMENTO Nº 37/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;02) REQUERIMENTO Nº 38/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;03) REQUERIMENTO Nº 39/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;04) REQUERIMENTO Nº 40/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;05) REQUERIMENTO Nº 41/2014, DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA;06) REQUERIMENTO Nº 42/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;07) REQUERIMENTO Nº 43/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO;08) REQUERIMENTO Nº 44/2014, DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO.B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 050/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO MIGUEL DA FONSECA À ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO PARQUE DAS AROEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”;02) PROJETO DE LEI Nº 072/2013-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL”.C) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI Nº 004/2014-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.em seguida À CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e,UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores presentes.