ATA DA 7� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 4� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2008, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE; RENATO BARBOSA DE ANDRADE, VICE-PRESIDENTE; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, 1� SECRETÁRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2� SECRETÁRIO; ALEXANDRE DE ALMEIDA; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO FÉLIX DE OLIVEIRA, HILTON ROSA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS; JOSÉ ROBERTO BERNARDES E MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N� 005/2008 DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DALMO RIBEIRO SILVA; 02) COMUNICADO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES REFERENTE A RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER EM PASSOS; 03) INFORMATIVO DO 1� CONCURSO DE MONOGRAFIAS PRÊMIO “MINISTRO CYRO DOS ANJOS”, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 04) CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO CARVALHO PARA O DEBATE PÚBLICO “BOLSA VERDE”, A SER PROMOVIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 05) COMUNICADO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; 06) OFÍCIO N� 051/2008, DO GABINETE DO PREFEITO ATAÍDE VILELA, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, FOTOCÓPIA DOS DECRETOS N� 1.331 AO 1.382 E 1.384, TODOS DE 2008. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 045/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, SOLICITANDO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES ESTUDO PARA DENOMINAR ‘CILENO VILELA DE CASTRO’ A ESTRADA ECOTURÍSTICA DA SERRA DA CANASTRA; 02) REQUERIMENTO N� 046/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS; 03) REQUERIMENTO N� 047/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, SOLICITANDO AO PREFEITO ATAÍDE VILELA A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA SÃO JORGE, NO JARDIM DAS ROSAS; 04) REQUERIMENTO N� 048/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO AO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES ESFORÇOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA MG-050 COM A AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO; 05) REQUERIMENTO N� 049/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO; 06) REQUERIMENTO N� 050/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO MELHORIAS VISANDO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA CASA; 07) REQUERIMENTO N� 051/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA ‘OI TELEMAR’ A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RODOVIA MG-050, AO LADO DO AEROPORTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ FIGUEIREDO. APÓS, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E O SENHOR PRESIDENTE INICIOU A ORDEM DO DIA, QUANDO SE DELIBEROU ACERCA DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 037/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO N� 038/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO N� 039/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO N� 040/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO N� 041/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO N� 042/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO N� 043/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO N� 044/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS DEMAIS VEREADORES PARA A 8� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N� 045/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE; 02) REQUERIMENTO N� 046/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; 03) REQUERIMENTO N� 047/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; 04) REQUERIMENTO N� 048/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 05) REQUERIMENTO N� 049/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS; 06) REQUERIMENTO N� 050/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA; 07) REQUERIMENTO N� 051/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. B) PROJETOS DE LEI (1� TURNO): 01) PROJETO DE LEI N� 036/2007, DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO; 02) PROJETO DE LEI N� 043/2007, DO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA; 03) PROJETO DE LEI N� 001/2008, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.