ATA DA 09Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 3Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 09 DE ABRIL DE 2007, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES DO MUNĂCIPIO DE PASSOS, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – PRESIDENTE; RENATO BARBOSA ANDRADE – VICE-PRESIDENTE, SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 1ș SECRETĂRIO; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA - 2ș SECRETĂRIO; HILTON ROSA DA SILVA; JOSĂ ROBERTO BERNARDES, CLAUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, CARLOS RENATO LIMA REIS, ALEXANDRE DE ALMEIDA E JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. ATO CONTĂNUO AOS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE, USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 01) CONVITE PARA O 35ș ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE CĂMARAS, DIA 21 DE ABRIL DE 2007, EM OURO PRETO – MG. 02) TELEGRAMAS Nș 001817, 007132 E 013003/2007, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS FINANCEIROS – MINISTĂRIO DA SAĂDE. 03) OFĂCIO Nș 034/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO ENCAMINHADO A PRESIDĂNCIA DA MESA DIRETORA SOLICITANDO A MARCAĂĂO DE UMA DATA PARA REALIZAĂĂO DE UMA AUDIĂNCIA PĂBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRĂNSITO URBANO E SEGURANĂA PĂBLICA NA CIDADE DE PASSOS. 04) CONVITE Nș 058/2007 ENCAMINHADO PELO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CARLOS ARANTES AO SENHOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA – PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CONVIDANDO PARA O CURSO DE “CAPACITAĂĂO EM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”, A SE REALIZAR NO PERĂODO DE 17 DE ABRIL A 28 DE JUNHO DE 2007 EM BELO HORIZONTE – MG. 05) OFĂCIOS Nș 023/SMS, 147 E 168/2007 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 06) LEIS Nș 2.627, 2.628, 2.629, 2.630, 2.631, 2.632 E 2.633 – SANCIONADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 07) DECRETOS Nș 938, 939, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 980, 981, 982, 983 E 984 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 07) MOĂĂO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO ENCAMINHADO Ă FAMĂLIA DE SEBASTIĂO BATISTA MACHADO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 080/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARĂTER, DE URGĂNCIA CĂPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVĂNIOS NO PERĂODO DE 03/01/2005 ATĂ A PRESENTE DATA, EM FAVOR, DA EMPRESA LOGITEC TECNOLOGIA EM LOGĂSTICA E TRANSPORTE LTDA; 02) REQUERIMENTO Nș 081/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO MINISTĂRIO DAS CIDADES, COM A FINALIDADE DE EFETUAR CONVĂNIO COM O MUNICĂPIO DE PASSOS/MG PARA QUE SEJA EFETUADO O PROGRAMA REABILITAĂĂO DE ĂREAS URBANAS CENTRAIS;
03) REQUERIMENTO Nș 082/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA PASSOS UM CENTRO DE INTELIGĂNCIA E ESTUDOS PARA A UTILIZAĂĂO DO ETANOL, QUE ALĂM DE GERAR RENDA PARA NOSSO MUNICĂPIO, GERARĂ EMPREGOS EM NOSSA CIDADE; 04) REQUERIMENTO Nș 083/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DE UM MATA-BURRO LOCALIZADO NA LINHA DA JULIEIRA, PRĂXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CASCAVEL; 05) REQUERIMENTO Nș 084/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CARĂTER DE URGĂNCIA CĂPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVĂNIOS NO PERĂODO DE 01/01/2007, E NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AO DISCRIMINADO ATĂ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA SANTA MARTA (JORNAL FOLHA DA MANHĂ); 06) REQUERIMENTO Nș 085/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR SECRETĂRIO DE DEFESA SOCIAL, SENHOR MAURĂCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JĂNIOR, DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E CĂMERAS DE VIGILĂNCIA PARA SEREM INSTALADOS NA ĂREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI Nș 026/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “DISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO PROGRAMA DE PREVENĂĂO AO DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. 02) PROJETO DE LEI Nș 027/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, QUE “DISPĂE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAĂĂO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICĂPIO DE PASSOS”. 03) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 05/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO EXMO SENHOR REGINALDO SANTANA”. 04) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 06/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO ILMO. SR. PE. PEDRO BAUER DA CUNHA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. 05) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 07/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MĂRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES MARTINS”. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nș 069/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, CĂPIAS DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS E CONVĂNIOS, NO PERĂODO DE 03/01/2005 ATĂ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA ENGETEC COMERCIAL LTDA;, APROVADO POR UNANIMIDADE; 02) REQUERIMENTO Nș 070/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, CĂPIAS DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVĂNIOS, NO PERĂODO DE 03/01/2005 ATĂ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA EDNA CRISTIANE PINHEIRO E CIA LTDA, APROVADO POR UNANIMIDADE; 03) REQUERIMENTO Nș 071/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OPERAĂĂO TAPA-BURACO NA RUA DO LIMĂO, EM FRENTE AO Nș 154 – BAIRRO UMUARAMA, APROVADO POR UNANIMIDADE; 04) REQUERIMENTO Nș 072/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – SOLICITANDO A ESTA CASA UMA SESSĂO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A APAC (ASSOCIAĂĂO DE PROTEĂĂO E ASSISTĂNCIA AOS CONDENADOS), NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR MARCOS FRANCISCO PEREIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE; 05) REQUERIMENTO Nș 073/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA – SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ABERTURA DA RUA JOAQUIM LOPES ATĂ A RUA ONOFRE RODRIGUES TEIXEIRA – LOTEAMENTO PENHA II, APROVADO POR UNANIMIDADE; 06) REQUERIMENTO Nș 074/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL LIMPEZA DA ANTIGA SEDE DA SEF EM PASSOS, LOCALIZADA Ă RUA LOURENĂO DE ANDRADE, 135, APROVADO POR UNANIMIDADE; 07) REQUERIMENTO Nș 075/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SECRETĂRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR DANILO DE CASTRO, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA PASSOS UM CENTRO DE INTELIGĂNCIA E ESTUDOS PARA A UTILIZAĂĂO DO ETANOL, QUE, ALĂM DE GERAR RENDA PARA NOSSO MUNICĂPIO, GERARĂ EMPREGOS EM NOSSA CIDADEM APROVADO POR UNANIMIDADE; 08) REQUERIMENTO Nș 076/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR DR. GILBERTO KIRCHNER MATTAR, SECRETĂRIO MUNICIPAL DE SAĂDE, URGĂNCIA NO SENTIDO DE PREVENĂĂO E COMBATE Ă DENGUE NA REGIĂO CENTRAL DA NOSSA CIDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE; APROVADO POR UNANIMIDADE;09) REQUERIMENTO Nș 077/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BASEADO NO ANEXO DE “METAS E PRIORIDADES DO MUNICĂPIO DE PASSOS PARA 2006”, SOLICITAR A IMPLANTAĂĂO DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLĂGICAS, APROVADO POR UNANIMIDADE; 10) REQUERIMENTO Nș 078/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO PONTO DE ĂNIBUS NA AV. DA MODA, PRĂXIMO AO Nș 3.600, APROVADO POR UNANIMIDADE, 11) REQUERIMENTO Nș 079/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OS FUNCIONĂRIOS DO PSF (PROGRAMA DA SAĂDE DA FAMĂLIA) QUANDO PRECISAREM DE ATESTADO MĂDICO PARA AUSENTAR DO TRABALHO POR PROBLEMAS DE SAĂDE, SEJAM EXAMINADOS PELO MĂDICO DO MESMO PSF ONDE TRABALHAM, APROVADO POR UNANIMIDADE; B) PROJETOS: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM PRIMEIRO TURNO, QUE DISPĂE SOBRE A AUTORIZAĂĂO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO Ă MITRA DE GUAXUPĂ, VISANDO A RESTAURAĂĂO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENHA – TOMBADA PELO PATRIMĂNIO HISTĂRICO CULTURAL DE PASSOS – MG., E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS; APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS MARCOU UM CICLO DE DEBATES PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2007 ĂS 19:30 HORAS, PARA DISCUSSĂO DE UM PROBLEMA QUE AFETA A SOCIEDADE, MAIS PRECISAMENTE, SOBRE A DENGUE. SOLICITANDO AOS VEREADORES QUE INDICASSEM AUTORIDADES PARA SEREM CONVIDADAS, TENDO EM VISTA QUE O PROBLEMA Ă ASSUNTO QUE INTERESSA A COMUNIDADE DE UM MODO GERAL. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DEU INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE CONCEDENDO A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS CONFORME SEGUE EM SĂNTESE APERTADA ABAIXO: MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA PARA SUGERIR QUE OS SHOWS ARTĂSTICOS DOS FESTEJOS DO ANIVERSĂRIO DA CIDADE SEJAM REALIZADOS NO PARQUE DE EXPOSIĂĂES. DESTACOU A APRESENTAĂĂO DE DOIS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, DIZENDO QUE OS MESMOS BENEFICIAM A POPULAĂĂO. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA AFIRMOU QUE O MOVIMENTO CONTRA O NEPOTISMO NA CIDADE Ă POLITICAGEM. DISSE QUE QUEM MOVE AĂĂO POPULAR NESSE SENTIDO SĂO POLĂTICOS QUE VĂO CAIR DO CAVALO. DEFINIU O JORNAL FOLHA DA MANHĂ DE JORNALECO, AFIRMANDO QUE O JORNAL OMITE NOMES DE VEREADORES QUE TEM PARENTES EMPREGADOS NA PREFEITURA. DISSE NĂO TEMER PERDER O MANDATO POR CONTA DE AĂĂO DO PMDB, AFIRMANDO QUE NINGUĂM NO PAĂS NUNCA PERDEU O MANDATO POR TER MUDADO DE PARTIDO. JOSĂ ROBERTO BERNARDES PARA DIZER QUE O JORNAL FOLHA DA MANHĂ PERSEGUE ALGUNS VEREADORES; QUE SUA ESPOSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂĂO, DESENVOLVE BOM TRABALHO NA PASTA; QUE A EDUCAĂĂO NA REDE MUNICIPAL FOI AVALIADA PELO MEC E PASSOS CONSIDERADO UM DOS MUNICĂPIOS COM MELHOR QUALIDADE DE ENSINO NO AMBIDO DA REDE MUNICIPAL. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM APARTE, PARA DIZER QUE A AMAPASSOS TEM EM SEUS QUADROS UMA PESSOA QUE Ă EMPREGADA EM GABINETE DA ASSEMBLĂIA LEGISLATIVA E QUE NEM A BELO HORIZONTE COMPARECE. CONTINUANDO SUA FALA, JOSĂ ROBERTO BERNARDES AFIRMOU QUE Ă PRECISO SEPARAR O JOIO DO TRIGO; QUE A FOLHA DA MANHĂ FAZ UM TIPO DE IMPRENSA SEM RESPONSABILIDADE SOCIAL. JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARA DIZER QUE COMO VEREADOR DEFENDE AS COISAS BOAS PARA A CIDADE. AFIRMOU QUE EM PARCERIA COM O VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS ESTĂ TRABALHANDO PARA A INSTALAĂĂO EM PASSOS DE UM POSTO DA JUCEMG. DISSE TER PARENTES NA PREFEITURA QUE SĂO PARENTES DA ATUAL ADMINISTRAĂĂO. EM APARTE, ALEXANDRE DE ALMEIDA AFIRMOU QUE AS COISAS PRECISAM SER TRANSPARENTES; QUE TEM UMA IRMĂ QUE NĂO TRABALHA NA CRECHE CAMPE. CONTINUANDO SUA FALA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS DISSE QUE O PMDB VAI REQUERER O MANDATO DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. AFIRMOU QUE A CIDADE ESTĂ PRECISANDO DE SAĂDE; QUE OS PACIENTES NĂO TĂM CIRURGIAS ELETIVAS. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA AFIRMOU QUE A GESTĂO PASSADA REALIZOU MAIS DE 1.500 CIRURGIAS ELETIVAS. CONTINUANDO SEU PRONUNCIAMENTO, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS PARABENIZOU O PRESIDENTE, VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, POR ESTE ESTAR TRABALHANDO PARA A IMPLANTAĂĂO EM PASSOS DE UMA UNIDADE DO SEST/SENAT. O PRESIDENTE NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PARA ESCLARECER QUE ESTEVE EM BELO HORIZONTE, ONDE REIVINDICOU UMA UNIDADE DOS SEST/SENAT PARA PASSOS. AFIRMOU QUE O ĂRGĂO SERĂ MUITO IMPORTANTE PARA BENEFICIAR OS TRABALHADORES RODOVIĂRIOS; QUE A PREFEITURA JĂ PROMETEU FAZER A DOAĂĂO DA ĂREA PARA A CONSTRUĂĂO DA UNIDADE. HILTON ROSA DA SILVA PARA DIZER QUE ESTĂ INDIGNADO COM O QUE VEM ACONTECENDO NA TRIBUNA DA CASA. AFIRMOU QUE O LOCAL TEM SIDO USADO APENAS PARA ATAQUES ENTRE VEREADORES COM DISCURSOS LEVIANOS. AFIRMOU QUE SĂO DISCURSOS QUE DENIGREM A IMAGEM DO PODER. WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM APARTE, AFIRMOU QUE APENAS PARCELA DO PMDB DE PASSOS DECIDIU ENTRAR NA JUSTIĂA REQUERENDO SEU MANDATO. RECLAMOU DA FALTA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS. RETOMANDO SUA FALA, HILTON ROSA DA SILVA AFIRMOU QUE TINHA PRAZER DE ATUAR NA CĂMARA NA LEGISLATURA ANTERIOR. DISSE QUE A IMAGEM DA CĂMARA PERANTE A POPULAĂĂO HOJE Ă MUITO RUIM. O PRESIDENTE, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, PARA DIZER QUE VAI SAIR EM DEFESA DO LEGISLATIVO TODA A VEZ QUE FOR NECESSĂRIO. AFIRMOU DISCORDAR DA FALA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, AFIRMANDO QUE, AO CONTRĂRIO, TEM RECEBIDO MUITOS ELOGIOS PELA POSTURA DA CASA. DISSE QUE AS COISAS ESTĂO MELHORANDO; QUE O PODER SE FAZ COM TODOS OS VEREADORES. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, USANDO AINDA DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 10Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, DA 3Ș SESSĂO LEGISLATIVA, DA 15Ș LEGISLATURA, QUE REALIZAR-SE-Ă NO DIA 16 DE ABRIL DE 2007 PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA: A) REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nș 080/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARĂTER, DE URGĂNCIA CĂPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVĂNIOS NO PERĂODO DE 03/01/2005 ATĂ A PRESENTE DATA, EM FAVOR, DA EMPRESA LOGITEC TECNOLOGIA EM LOGĂSTICA E TRANSPORTE LTDA; 02) REQUERIMENTO Nș 081/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS SUA INTERFERĂNCIA JUNTO AO MINISTĂRIO DAS CIDADES, COM A FINALIDADE DE EFETUAR CONVĂNIO COM O MUNICĂPIO DE PASSOS/MG PARA QUE SEJA EFETUADO O PROGRAMA REABILITAĂĂO DE ĂREAS URBANAS CENTRAIS; 03) REQUERIMENTO Nș 082/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTOĂO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA TRAZER PARA PASSOS UM CENTRO DE INTELIGĂNCIA E ESTUDOS PARA A UTILIZAĂĂO DO ETANOL, QUE ALĂM DE GERAR RENDA PARA NOSSO MUNICĂPIO, GERARĂ EMPREGOS EM NOSSA CIDADE; 04) REQUERIMENTO Nș 083/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DE UM MATA-BURRO LOCALIZADO NA LINHA DA JULIEIRA, PRĂXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CASCAVEL; 05) REQUERIMENTO Nș 084/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CARĂTER DE URGĂNCIA CĂPIA DE CHEQUES DE PAGAMENTOS, CONTRATOS, CONVĂNIOS NO PERĂODO DE 01/01/2007, E NOTAS DE EMPENHO REFERENTE AO DISCRIMINADO ATĂ A PRESENTE DATA, EM FAVOR DA EMPRESA SANTA MARTA (JORNAL FOLHA DA MANHĂ); 06) REQUERIMENTO Nș 085/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS – SOLICITANDO AO SENHOR SECRETĂRIO DE DEFESA SOCIAL, SENHOR MAURĂCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JĂNIOR, DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS E CĂMERAS DE VIGILĂNCIA PARA SEREM INSTALADOS NA ĂREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE. E, NADA MAIS HAVENDO, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.