ATA DA 33Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 06 DIAS DO MĂS DE NOVEMBRO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES – PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA – VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA – 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO DE LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 01) OFĂCIO Nș 1979/2006 – TELEMAR. 02) CONVITE – CĂMARA MUNICIPAL DE AREADO. 03) CONVITE – I CONGRESSO DE PAIS E EDUCADORES 2006. 04) OFĂCIO CIRCULAR 036/2006 – AMEG. 05) OFĂCIOS Nș 595 E 597/2006 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 06) OFĂCIO Nș 088/2006 - CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA. 07) OFĂCIO Nș 239/2006 – RESPOSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂDE. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 338/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 02) REQUERIMENTO Nș 339/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 03) REQUERIMENTO Nș 340/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 04) REQUERIMENTO Nș 341/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 05) REQUERIMENTO Nș 342/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 06) REQUERIMENTO Nș 343/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nș 009-A/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 02) EMENDA MODIFICATIVA Nș 02/2006 - PMP, AO PROJETO DE LEI Nș 068/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO PERTINENTE PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: 01) REQUERIMENTO Nș 328/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTO Nș 329/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO Nș 330/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) REQUERIMENTO Nș 331/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) REQUERIMENTO Nș 332/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) REQUERIMENTO Nș 333/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 07) REQUERIMENTO Nș 334/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 08) REQUERIMENTO Nș 335/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 09) REQUERIMENTO Nș 336/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO Nș 337/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 34Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nș 338/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 02) REQUERIMENTO Nș 339/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 03) REQUERIMENTO Nș 340/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 04) REQUERIMENTO Nș 341/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS. 05) REQUERIMENTO Nș 342/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 06) REQUERIMENTO Nș 343/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. B) PROJETOS: 1) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO -PROJETO DE LEI Nș 071/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE ”DEFINE E DĂ O NOME A ESTAĂĂO DE TRATAMENTO DE ĂGUA E ESTAĂĂO ELEVATĂRIA, L0CALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO HUMBERTO DE ALMEIDA, NO SENTIDO PASSOS USINA AĂUCAREIRA PASSOS DE COMPLEXO OTALIRIO SILVEIRA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. 2) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO -PROJETO DE LEI Nș 062/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, QUE ”DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAĂĂO ASSISTENCIAL MADRE NATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 3) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO -PROJETO DE LEI Nș 063/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, QUE ”DĂ NOME DE ANGELA APARECIDA SILVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA CONFLUĂNCIA DAS RUAS MARANHAO, PONTA PORA E MATO GROSSO NO BAIRRO BELA VISTA E DA OUTAS PROVIDENCIAS”. 4) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO -PROJETO DE LEI Nș 028/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE ”CRIA O DIA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICĂPIO DE PASSOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE MAIO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. 5) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO -PROJETO DE LEI Nș 058/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE ”DĂ NOME DE BENEDITO CAMPOS DE FREITAS “ DITO PONSIANO” A ATUAL ESTRADA RURAL LINHA DAS ĂGUAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PASSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 6) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO -PROJETO DE LEI Nș 064/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, QUE ”DA NOME DE BENEDITO SOARES DA SILVEIRA, A PRAĂA LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS QUINZINHO FUNCHAL E NORIVAL SEVERIANO SILVA, NO BAIRRO JARDIM NOVA CALIFORNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.