Ata DA 2ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 15 de fevereiro de 2024, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, PRESIDENTE; maurício antônio da silva, VICE-presidente; francisco assis sena carvalho, 1º SECRETÁRIO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, 2ª SECRETÁRIA; ALex de paula bueno; dirceu soares alves; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; joão benedito serapião; LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; michael silveira reis E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade dos SENHORES VEREADORES dA CASA, A senhorA presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, foi colocada em discussão a ata da 1ª reunião ordinária, que foi aprovada sem restrições. em seguida à aprovação da ata, A presidência solicitou ao secretário QUE FIZESSE a leitura de matérias recebidas PELA mesa DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 045, 046, 052, 053 E 054, TODOS DO ANO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CASA; 02) OFÍCIO Nº 049/2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO VIA DIGITAL DAS DESPESAS REALIZADAS E BALANCETE CONTÁBIL DE RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023; E 03) OFÍCIO Nº 042/2024, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO FOTOCÓPIA DO OFÍCIO Nº 120/2024, DA SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA, ACERCA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2024. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 057/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO; 02) REQUERIMENTO Nº 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO DE LED E DE UM PARQUE INFANTIL NA PRACINHA DA RUA TIRADENTES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PARAGUAI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO Nº 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA MOGIANA, QUE LIGA O BAIRRO POLIVALENTE AO PARQUE DA ESTAÇÃO; 05) REQUERIMENTO Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PETRÓPOLIS, ENTRE AS RUAS RIO PIRACICABA E RIO TIETÊ, NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA; 06) REQUERIMENTO Nº 062/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, ENTRE AS RUAS VITÓRIA RÉGIA E JOSÉ MERCHIORATTO; 07) REQUERIMENTO Nº 063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INDIANA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO REFERIDO IMÓVEL; 08) REQUERIMENTO Nº 064/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA IMPEDIR A PERMANÊNCIA INDEVIDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS; 09) REQUERIMENTO Nº 065/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS QUE SEJA FIRMADO TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS; 10) REQUERIMENTO Nº 066/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA COM RELAÇÃO A ANIMAIS RECOLHIDOS EM CHÁCARA DO CORREDOR SÃO DOMINGOS, NA FORMA QUE MENCIONA; 11) REQUERIMENTO Nº 067/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DE DUAS ÁREAS VERDES ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS O HOSPITAL VETERINÁRIO E O CENTRO DE ACOLHIMENTO; 12) REQUERIMENTO Nº 068/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, E A CONSTRUÇÃO DE CERCA E CALÇADAS NAQUELA LOCALIDADE; 13) REQUERIMENTO Nº 069/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A LIMPEZA DE ÁREA DO MUNICÍPIO ENTRE AS RUAS PIVALDI PIASSI, PAZINI PIASSI E ALBERTINO FERREIRA ROSA, NO BAIRRO JARDIM CANADA; 14) REQUERIMENTO Nº 070/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ALAMEDA DAS AROEIRAS; 15) REQUERIMENTO Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA PECUÁRIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; 16) REQUERIMENTO Nº 072/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS RESPONSAVÉIS POR TERRENOS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA NA RUA JACARANDÁS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; E 17) REQUERIMENTO Nº 073/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS E MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DIRETOR DE TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. C) PROJETO: 01) PROJETO DE LEI Nº 006/2024-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE JUSTINA ISRAEL FERREIRA MARTINS À ATUAL RUA SETE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. ENCERRADA A LEITURA, A PRESIDENTE DA CASA, VEREADORA ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA. APÓS, FOI INSTALADO O PEQUENO EXPEDIENTE, OCASIÃO EM QUE FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, A PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 001/2024 AO Nº 006/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; AUSENTE EM PLENÁRIO O VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 007/2024 AO Nº 008/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; AUSENTE EM PLENÁRIO O VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 010/2024 E Nº 011/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 012/2024 AO Nº 017/2024, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 018/2024 AO Nº 021/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. PELA ORDEM, PARA SOLICITAR A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 022/2024, POR PERDA DO OBJETO, O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR – PEDIDO DE RETIRADA APROVADO PELA PRESIDENTE ALINE GOMES MACÊDO DE SOUZA. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 023/2024 AO Nº 033/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 034/2024 AO Nº 037/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 038/2024 AO Nº 040/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 043/2024 AO Nº 049/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 13) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 050/2024 AO Nº 056/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES, QUE “CONCEDE O DIPLOMA PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS ÀS MULHERES QUE MENCIONA”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO ENTROU EM VOTAÇÃO ELETRÔNICA E FOI APROVADO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO, DEVENDO SER PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 1.129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. SEM MAIS MATÉRIA PARA DELIBERAÇÃO, FOI ENTÃO ENCERRADA A ORDEM DO DIA. APÓS, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA TRIBUNA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CRITICAR QUE HÁ GENTE DO EXECUTIVO CHAMANDO VEREADOR DE “VEREADORZINHO”, QUE É PRECISO RESPEITO PARA COM A CASA LEGISLATIVA. DISSE QUE SECRETÁRIO TEM QUE RESPONDER AOS VEREADORES E NÃO FICAR DE BRINCADEIRA COM O LEGISLATIVO; QUE SUA PACIÊNCIA JÁ SE ESGOTOU; QUE NA REUNIÃO DE HOJE FORAM APROVADOS 55 REQUERIMENTOS QUE NÃO FORAM INVENTADOS PELOS VEREADORES, QUE SÃO PEDIDOS DA POPULAÇÃO. PEDIRAM APARTE OS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA SE SOLIDARIZAR COM O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; QUE COMO VEREADOR TAMBÉM JÁ DEIXOU DE RECEBER TRATAMENTO A ALTURA DA ADMINISTRAÇÃO; QUE NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO PISA MAIS NO PRÉDIO NA PREFEITURA; QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM INCOMPETENTES QUE QUEREM TRIPUDIAR EM CIMA DOS VEREADORES; QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PRECISAM PENSAR QUE ELES PEDEM E OS VEREADORES É QUEM DECIDEM. PEDIRAM APARTES: MICHAEL SILVEIRA REIS, FRANCISCO DE ASSIS SENA CARVALHO E DIRCEU SOARES ALVES. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA DEFENDER O LEGISLATIVO, AFIRMANDO QUE A MESMA CANETA QUE NOMEIA É A QUE EXONERA; QUE O QUE OS VEREADORES PEDEM É PARA A COMUNIDADE. ELOGIOU O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), AFIRMANDO QUE SERVIDORES E MÉDICOS TRABALHARAM COM GRANDE DESEMPENHO NO CARNAVAL, ATENDENDO GRANDE NÚMERO DE CASOS DE COVID E DENGUE. DISSE QUE A CIDADE VAI PRECISAR DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS CEMEI DADO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA RELATAR QUE FOI INOCENTADO PELO TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) EM PROCESSO MOVIDO PELO PT E PELO PSOL; QUE O TRIBUNAL REJEITOU POR UNANIMIDADE ACUSAÇÃO DE OFENSA NA CAMPANHA ELEITORAL PRESIDENCIAL; QUE OS DESEMBARGADORES TIVERAM A SENSATEZ; QUE VENCERAM A VERDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; QUE É VEREADOR DE DIREITA E DO LADO DE BOLSONARO. PEDIRAM APARTE: JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR. DIRCEU SOARES ALVES PARA CONSTAR QUE A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA PASSA POR DIFICULDADES FINANCEIRAS, COM O RISCO DE SER FECHADA; QUE É AUTOR DE EMENDA IMPOSITIVA EM FAVOR DA ENTIDADE, QUE VAI BUSCAR A ADMINISTRAÇÃO PARA REIVINDICAR A TRANSFORMAÇÃO DA EMENDA QUE PREVÊ RECURSOS DE MATERIAIS PARA SER TRANSFORMADA EM EMENDA DE CUSTEIO; QUE A INSTITUIÇÃO DESENVOLVE TRABALHO IMPORTANTE NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. PEDIU APARTE O VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU A SENHORA VEREADORA E OS SENHORES VEREADORES PARA A 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS Nº 057/2024 AO Nº 062/2024, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES; 02) REQUERIMENTO Nº 063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 03) REQUERIMENTOS Nº 064/2024 AO Nº 068/2024, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; 04) REQUERIMENTO Nº 069/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 05) REQUERIMENTO Nº 070/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 06) REQUERIMENTOS Nº 071/2024 E Nº 072/2024, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; E 07) REQUERIMENTO Nº 073/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS E MAURICIO ANTÔNIO DA SILVA. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 059/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, QUE “DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 064/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ TADEU PÁDUA BARBOSA À ATUAL RUA SEIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI Nº 065/2023-CMP, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX DE PAULA BUENO E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS O EVENTO DE CORRIDA DE RUA DENOMINADO ‘CIRCUITO PINTADO 6K’”; E 03) PROJETO DE LEI Nº 067/2023-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, QUE “DÁ NOME DE JOSÉ CEZÁRIO DA SILVA (ZÉ FROSINO) À ATUAL RUA CINCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA PASSOS III, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI ELABORADA DESTA ATA QUE, APÓS LIDA E APRECIADA, SEGUE ASSINADA PELAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES PRESENTES.