ATA DA 14� REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DENTRO DA 2� SESSÃO LEGISLATIVA DA 15� LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, SITUADA À AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, N� 151 - COIMBRAS, A CÂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSÉ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1� SECRETÁRIO; SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO – 2� SECRETÁRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENÇA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 1) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA EMATER-MG E O CURSO DE AGRONOMIA DA FESP/UEMG PARA O V VITRINE DO MILHO DIA 25 DE AMIO DE 2006, NA FAZENDA DA UEMG EM PASSOS/ MG. 2) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA REUNIÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/MG – PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. 3) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO HONOFÍFICO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILMO. SR. PROF� DR. ALFREDO PALERMO. 4) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO HONOFÍFICO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILMO. SR. PAULO DUARTE DE FREITAS LINS. 5) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2006 NO GRANDARRELL MINAS HOTEL. 6) IMPRESSO ESPECIAL ENCAMINHADO A CASA PARA PARTICIPAREM DO CURSO “CAPACITANDO OS VEREADORES DO BRASIL PARA UM NOVO MANDATO” A SE REALIZAR DIAS 23, 24 E 25 DE MAIO EM BELO HORIZONTE.�7) CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA A CASA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA INFORMANDO A PROGRAMAÇÃO 2006 DO DIA DA CIDADE E CONVIDANDO TODOS A PARTICIPAREM DAS FESTIVIDADES. 8) OFÍCIO DI-074/2006 ENCAMINHADO A CASA PELA GERENTE-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO AGRADECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PELO ENVIO À BIBLIOTECA DA CÓPIA DO CD CONTENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PASSOS. 9) OFÍCIO N� 099/2006 ENCAMINHADO A CASA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONVIDANDO PARA PARTICIPAREM DO�SEMINÁRIO SOBRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE OCORRERÁ NOS DIAS 1� E 2 DE JUNHO, EM SÃO PAULO. 10) OFÍCIO N� 230/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA, AO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 096/2006. 11) OFÍCIO N� 231/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 121/2006, ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO N� 125/2006/SAAE-PAS. 12) OFÍCIO N� 216/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 031/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA ANEXA DO MEMORANDO N� 017/SOHSU/2006. 13) OFÍCIO N� 220/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 041/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA ANEXA DO MEMORANDO N� 021/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. 14) OFÍCIO N� 219/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 313 E 320/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA ANEXA DO MEMORANDO N� 020/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. 15) OFÍCIO N� 218/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 034/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA ANEXA DO MEMORANDO N� 019/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. 16) OFÍCIO N� 215/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 100/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA ANEXA DO MEMORANDO N� 016/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. 17) OFÍCIO N� 217/2006/GABNT ENCAMINHADO PELO SENHOR CHEFE DE GABINETE, BRENO LEMOS SOARES MAIA AO VEREADOR JOSÉ ROBERTO BERNARDES EM RESPOSTA AO OFÍCIO N� 013/2006 DE SUA AUTORIA, ENCAMINHA TAMBÉM CÓPIA ANEXA DO MEMORANDO N� 018/2006 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N� 133/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA FLARÍPEDES NOGUEIRA, NA ALTURA DO N� 346, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA. 2) REQUERIMENTO N� 134/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MERCHIORATO, COM ACESSO AO BAIRRO POLIVALENTE. 3) REQUERIMENTO N� 135/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA TRÊS DE MAIO, BEM COMO SUA REVITALIZAÇÃO. SUGERE AINDA O PLANTIO DE ÁRVORES AO LONGO DA RUA. 4) REQUERIMENTO N� 136/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE NOVEMBRO. 5) REQUERIMENTO N� 137/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O ASFALTAMENTO DA RUA JERÔNIMO NETO. 6) REQUERIMENTO N� 138/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA VÊNUS, ENTRE AS VIAS AVENIDA JÚPTER E RUA JUAREZ FRANCISCO DUARTE, NO BAIRRO JARDIM SATÉLITE. 7) REQUERIMENTO N� 139/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE “TAPA BURACOS”, NA RUA JASMIM, ENTRE AS VIAS, RUA ACÁCIAS E RUA PANORAMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PANORAMA. 8) REQUERIMENTO N� 140/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA PANORAMA, ENTRE AS VIAS RUA VENUS E RUA DOS BOSQUES, NO BAIRRO PANORAMA. 9) REQUERIMENTO N� 141/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE EMENDA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 10) REQUERIMENTO N� 142/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA LIMPEZA E UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA JOSÉ DIONIZIO DE CASTRO, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, ESQUINA COM A RUA DON BOSCO, NO BAIRRO CANJERANUS. C) PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI N� 038/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, QUE “OBRIGA OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS A EXIBIREM EM SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS DA INTERNET AS RECEITAS E DESPESAS, INCLUSIVE DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA”, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI N� 039/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “DÁ NOME DE JOÃO MARQUES DA SILVA A ATUAL RUA 02 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE LEI N� 040/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “DÁ NOME DE “JOSÉ VILELA DA SILVA” AO FUTURO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE PASSOS”, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS.�4) PROJETO DE LEI N� 041/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 5) PROJETO DE RESOLUÇÃO N� 012/2006, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, QUE “CRIA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N� 59/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N� 60/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N� 61/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N� 62/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N� 63/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N� 64/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N� 65/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N� 66/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N� 67/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N� 68/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, APROVADO POR UNANIMIDADE, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI N� 045/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATÉRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERÁ ENCAMINHADA COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N� 116, DE 22 DE MAIO DE 2006, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO COM A PALAVRA O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA. 2) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI N� 098/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATÉRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERÁ ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO TEMÁTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2� TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 3) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM RECURSO CONTRA QUESTÃO DE ORDEM. APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS A 4 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO COM A PALAVRA O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA COLOCOU SEU POSICIONAMENTO PERANTE A VOTAÇÃO. ENCERRADA A ORDEM DO DIA O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA NO USO DA TRIBUNA DISSE QUE ENCAMINHOU OFÍCIO, DEPOIS DE PROCURADO POR VÁRIAS PESSOAS, A RESPEITO DA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO, PEDINDO AO DER A CONSTRUÇÃO DE NOVO TREVO PARA ENTRADA DO CEMITÉRIO SENHOR DOS PASSOS. DISSE QUE ESTÁ ENCAMINHANDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PEDIDO PARA INTERDITAR UMA PISTA DA ARLINDO FIGUEIREDO, COM GUARDAS DE TRANSITO, EM DETERMINADO HORÁRIO, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM FAZER CAMINHADA. 2) NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA CONSIDEROU EM SUA FALA QUE TEVE CONHECIMENTO DA PRESENÇA DE GENTE NO PLENÁRIO, A RESPEITO DA INUNDAÇÃO NO POLIVALENTE. DISSE QUE NÃO ADIANTA TAPAR O SOL COM A PENEIRA. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ FAZENDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REPRESAS DE CONTENÇÃO. CONTINUOU DIZENDO QUE SE AS BARRAGENS NÃO FOREM FEITAS, A TENDÊNCIA DAS INUNDAÇÕES É PIORAR, DEVIDO Á EXPANSÃO URBANA, QUE IMPEDE A INFILTRAÇÃO DA ÁGUA NO SOLO. DISSE QUE A REDE DE ÁGUA QUE DESCE DA REGIÃO DO BELA VISTA ENTRA NO CÓRREGO DE UMA SÓ VEZ E NA FALTA DE CONTENÇÃO, A ÁGUA ENTRA RAPIDAMENTE. AFIRMOU QUE O CUSTO DAS BARRAGENS DE CONTENÇÃO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 6 MILHÕES E QUE EXISTE UM ENGENHEIRO JÁ FAZENDO ESTUDOS NESSE SENTIDO. DISSE QUE É JUSTO O PÚBLICO APARECER VESTINDO CAMISETAS, QUE PODEM TER A CERTEZA QUE NO DIA SEGUINTE VAI PROCURAR O PREFEITO, PARA VOLTAR A DISCUTIR O ASSUNTO. AFIRMOU ESTAR FELIZ EM SABER QUE MAIS 100 CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO SENDO LIBERADAS PELA PREFEITURA. DESTACOU QUE HÁ NECESSIDADE NO SETOR, QUE QUANDO DA POSSE DO ATUAL PREFFEITO HAVIA PEDIDO DE CERCA DE 800 CIRURGIAS ELETIVAS, QUE O PREFEITO HAVIA PROMETIDO QUE GRADATIVAMENTE IRIA ATENDER. QUE AGORA A PREFEITURA FARÁ POR LOTES, VISANDO BENEFICIAR OS MAIS NECESSITADOS. EM APARTE, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA DISSE QUE A NOTÍCIA VEM EM BOA HORA, PORQUE A POPULAÇÃO CARECE DESSE TIPO DE CIRURGIA. EM APARTE, CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA DISSE QUE COM A LIBERAÇÃO DE 100 CIRURGIAS, VÃO FICAR FALTANDO SOMENTE 150 CIRUGIAS. PARABENIZOU O PREFEITO PELO CREDENCIAMENTO DE MAIS TRÊS LABORATÓRIOS PARA EXAMES. EM APARTE, CARLOS RENATO DE LIMA REIS USOU O ESPAÇO PARA PARABENIZAR O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA PELO PRONUNCIAMENTO E AO PREFEITO POR ESTAR CUMPRINDO MAIS UM COMPROMISSO DE CAMPANHA. EM PARTE, WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA USOU O ESPAÇO PARA DIZER QUE O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA FOI FELIZ NO PRONUNCIAMENTO. CUMPRIMENTOU O PREFEITO PELO FATO DE QUE A VERBA PARA OS EXAMES É DO MUNICÍPIO E QUE O MUNICÍPIO VAI ATENDER UMA DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS ELETIVAS. CONTINUANDO SUA FALA, NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA LEU CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, PARA ENTREGA DE CERTIFICIADOS DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. PARABENIZOU O PÚBLICO EM PLENÁRIO, PELA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM A CIDADANIA DENTRO DA EDUCAÇÃO, DENTRO DA LEI. JOSÉ ROBERTO BERNARDES USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PARA DIZER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTÁ CUMPRINDO COM OS SEUS COMPROMISSOS. DISSE QUE O QUE ESTÁ RETARDANDO AS CIRURGIAS, É A FALTA DE VAGAS NA SANTA CASA. DISSE QUE ESTÁ EMPENHADO PARA A AMPLIAÇÃO DA SANTA CASA, QUE ESTÁ NO SEU LIMITE DE VAGAS. AFIRMOU QUE É PRECISO DE UM TRABALHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS. SOBRE OS EXAMES LABORATORIAIS, DISSE QUE A PREFEITURA VAI USAR VERBAS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR A FALTA DE VERBAS FEDERAIS. DENUNCIOU QUE O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA CORTOU TODAS AS CIRURGIAS DE CATARATA. 3) JOSÉ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS NO USO DA TRIBUNA PARA CONSIDERAR QUE PESSOAS DA CIDADE TÊM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL, SENDO EX-ALUNOS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS. DISSE QUE É GRATIFICANTE VER ALUNOS DA INSTITUIÇÃO EXERCENDO LÁ FORA CARGOS IMPORTANTES. DESTACOU QUE ENCAMINHOU Á MESA DIRETORA DA CASA, RESPEITANDO AS NORMAS INTERNAS, OFÍCIO ASSINADO POR 4 VEREADORES, SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE CPI DOS GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CPI PARA APURAR RESPONSABILIDADES DENUNCIADAS PELO SENHOR ANTONIO CLARET DE OLIVEIRA. DISSE QUE VIU NA IMPRENSA ASSUNTOS IMPORTANTES, QUE A POPULAÇÃO NÃO ENTENDE, QUE É PRECISO FAZER ESCLARECIMENTOS, QUE O JORNAL COLOCOU NA COLUNA INFORMES NOTÍCIA DE QUE OS VEREADORES ESTÃO VOTANDO APENAS HOMENAGENS E NOMES DE RUAS. AFIRMOU QUE OS VEREADORES NÃO DEFINEM A PAUTA DE VOTAÇÃO. DESTACOU QUE O SUPLENTE A FEDERAL ALEXANDRE MAIA ESTEVE JUNTO AO BANCO DO BRASIL PEDINDO RECURSOS PARA O MILHO, QUE A CONAB VAI ADQUIRIR NA CIDADE MILHO A R$ 14,00. QUE A NORMATIVA 51 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA TEVE OS PRAZOS ALONGADOS PARA O PRODUTOR DE LEITE. DESTACOU QUE O PRODUTOR RURAL DE PASSOS CONTA COM OS 11 VEREADORES PARA SOLUCIONAR A CRISE VIVIDA PELA AGRICULTURA NACIONAL. 4) SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO PARA MANIFESTAR INDIGNAÇÃO Á MATÉRIA VINCULADA EM JORNAL LOCAL, DIZENDO QUE AQUELE QUE SE APRESENTOU COMO EMPRESÁRIO NO JORNAL, COM ACUSAÇÕES CONTRA A CÂMARA, JÁ FEZ MUITO PAI DE FAMÍLIA CHORAR, PORQUE NÃO CUMPRIA AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS E NÃO PAGAVA OS SALÁRIOS EM DIA. LEMBROU FATO LAMENTÁVEL DOS ÚLTIMOS DOIS MESES DO EMPRESÁRIO QUE PRESTAVA SERVIÇOS NA CASA. SERÁ QUE ESTE HOMEM POSSUI IDONEIDADE PARA ACUSAR ALGUÉM? INDAGOU. O VEREADOR AFIRMOU QUE O CONTRATO NÃO FOI RESCINDIDO E A NA ÚLTIMA LICITAÇÃO DA CÂMARA, O REFERIDO EMPRESÁRIO NÃO QUIS PARTICIPAR. QUESTIONOU O PORQUE DO CITADO EMPRESÁRIO TER ESPERADO TANTO TEMPO PARA DENUNCIAR. AFIRMOU QUE O CITADO EMPRESÁRIO ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL. DISSE QUE HÁ GENTE TENTANDO MANIPULAR O EMPRESÁRIO.�AFIRMOU QUE RECEBEU INÚMEROS TELEFONEMAS DE SOLIDARIEDADE NO FINAL DE SEMANA, QUE O PRESIDENTE DA CASA AGIU COM ACERTO AO NÃO RENOVAR O CONTRATO COM O EMPRESÁRIO. DISSE QUE ENTROU COM PROCESSO DE DANOS MORAIS E QUE A JUSTIÇA VAI MOSTRAR QUEM ESTÁ CERTO. 5) HILTON ROSA DA SILVA PARA COMENTOU QUE ESTEVE REUNIDO NA PREFEITURA, BUSCANDO DISCUTIR A AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA RUA RIO DOCE, A FIM DE CONCRETIZAR O SONHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO DO SANTA LUZIA. DISSE QUE A POPULAÇÃO ANSEIA A CONSTRUÇÃO. DESTACOU QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADQUIRIR OUTRA ÁREA NA REGIÃO, PARA CONSTRUIR UMA ESCOLA INFANTIL. SALIENTOU QUE ESTEVE EM BELO HORIZONTE E QUE A CIDADE VAI TER CONSTRUÍDO UM CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO, QUE VAI BENEFICIAR TODOS OS TIPOS DE PESSOAS. SALIENTOU TRABALHO PESSOAL QUE CONSEGUIU A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO ACLIMAÇÃO E QUE A CRECHE IRÁ AGORA IRÁ FUNCIONAR. DESTACOU QUE A OBRA DO NOVO PRONTO SOCORRO É UMA REALIDADE, AGRADECENDO O PREFEITO ATAÍDE VILELA. DISSE QUE O PLACAR ELETRÓNICO TAMBÉM É UMA REALIDADE. AFIRMOU QUE O ESTÁDIO VIRGÍLIO VASCONCELOS EM BREVE ESTARÁ ILUMINADO, POR UMA CONQUISTA PESSOAL. DISSE QUE É IMPORTANTE O VEREADOR BUSCAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE A AMBULANCIA NOVA ESTÁ ATENDENDO BEM QUEM PRECISA. 6) WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA DISSE QUE NÃO VÊ COMO PROTESTO A PRESENÇA DE POPULARES NO PLENÁRIO. QUE O PESSOAL QUE NAQUELE MOMENTO QUE SAI DO PLENÁRIO, O FAZ PORQUE O RESPEITAM, QUE SÃO PESSOAS QUE QUEREM MANDAR NA CÂMARA. DISSE QUE HÁ VEREADOR POR TRÁS DA MANIFESTAÇÃO, QUE É VEREADOR QUE NÃO TEM COMPETÊNCIA E QUE PAGA A IMPRENSA. AFIRMOU QUE NUNCA DEU UM TOSTÃO Á IMPRENSA E QUE DELA NÃO TEM MEDO. AFIRMOU QUE VAI TRAZER COISAS BOMBÁSTICAS NAS PRÓXIMAS REUNIÕES. SALIENTOU QUE PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE PASSOS UM PREFEITO SE PREOCUPA COM AS ENCHENTES, QUE EXISTE AGORA O PROJETO PARA REPRESAMENTO DAS ÁGUAS. AFIRMOU QUE A AMAPASSOS TENTOU FAZER A CÂMARA ENGOLIR UM PROJETO ILEGAL. DISSE QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA TENTOU ENVENENAR ALGUNS VEREADORES E QUE O VEREADOR SE RECUSOU A ASSINAR PORTARIA DA PRESIDENCIA. QUE O PROJETO DA AMAPASSOS É ILEGAL E INCONSTITUCIONAL E NÃO VAI PASSAR NA CÃMARA, ENQUANTO HAVER MAIORIA NA CASA. AFIRMOU QUE PELOS RUMOS DA POLÍITICA LOCAL, A VAIDADE FALA MAIS ALTO E A CIDADE VAI FICAR DE NOVO SEM DEPUTADO. DESTACOU QUE O PROJETO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS É IMPORTANTE, QUE O VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA VOTOU FAVORÁVEL E DEPOIS TENTOU JUSTIFICAR SUA CONTRARIEDADE. AFIRMOU QUE O DR. BRENO SOARES MAIA, AO SER ENTREVISTADO E INSTADO A LISTAR 10 NOMES DE LIDERANÇAS POLÍTICAS, CITOU O NOME DE WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. 7) JOSÉ ROBERTO BERNARDES NO USOU DA TRIBUNA CUMPRIMENTOU O PÚBLICO PRESENTE EM PLENÁRIO. DISSE QUE NO DITO POPULAR, NINGUÉM CHUTA CACHORRO MORTO, QUE SENTIU-SE CONTENTE AO ABRIR O JORNAL FOLHA DA MANHÃ E EM DOIS DIAS SEGUIDOS APAREU COMO DESTAQUE EM MATÉRIAS. DESTACOU QUE O TRIBUNAL DE CONTAS FISCALIZA E QUE AS CONTAS DA CÃMARA SÃO ANALISADAS PELO TCE. DISSE QUE ATITUDES POLITIQUEIRAS ESTÃO PREOCUPANDO MUITO ELE, SINAL QUE SEU NOME ESTÁ CRESCENDO COMO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. ANUNCIOU QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL FOI CRIADA EM SUA PRIMEIRA GESTÃO NA PRESIDÊNCIA, QUE NESTE ANO A BIBLIOTECA JÁ CONTA COM 8 COMPUTADORES, BENEFICIANDO CRIANÇAS POBRES, INTEGRANDO-AS AO CONHECIMENTO DO MUNDO MODERNO. DESTACOU QUE A BIBLIOTECA CHEGA A 1000 CARTEIRINHAS. DISSE QUE O SENHOR ANTONIO CLARET TEM DUAS AÇÕES TRABALHISTA E QUE FOI EXPULSO DE IGREJA EVANGÉLICA, QUE A AÇÃO DE VEREADORES É PARA PREJUDICAR SUA CANDIDATURA A DEPUTADO. DISSE QUE ESTÁ ABISBADO E DECEPCIONADO COM OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO, QUE É BAIXARIA E QUE ESTÁ LONGE DA ELEIÇÃO. DISSE QUE VAI DENUNCIAR O PASSADO PODRE DE ALGUNS, QUE ESTÁ DEFENDENDO A INSTITUIÇÃO E QUE VAI CONTINUAR DEFENDENDO OS INTERESSES DA CIDADE. AFIRMOU QUE TEM UMA VIDA LIMPA E QUE A DENÚNCIA FEITA NO JORNAL PELO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA, ELE NÃO QUIS RECEBER A RESPOSTA. LEU OFÍCIO ENDEREÇADO AO VEREADOR E CERTIDÃO DA CASA, QUE ALEXANDRE NEGOU-SE A RECEBER O DOCUMENTO. QUE O VEREADOR DEPOIS VAI AO JORNAL TENTAR DENEGRIR A IMAGEM DE OUTROS. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 15� REUNIÃO ORDINÁRIA, A SE REALIZAR DIA 29 DE MAIO DE 2006, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N� 69/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 2) REQUERIMENTO N� 70/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 3) REQUERIMENTO N� 71/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 4) REQUERIMENTO N� 72/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 5) REQUERIMENTO N� 73/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 6) REQUERIMENTO N� 74/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DOS REIS CASTRO. 7) REQUERIMENTO N� 76/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 8) REQUERIMENTO N� 77/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE. 9) REQUERIMENTO N� 78/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. 10) REQUERIMENTO N� 79/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. B) PROJETOS: 1)PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI N� 048/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “REVOGA A LEI MUNICIPAL N� 2.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N� 018/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PORTAS DOS COLETIVOS DOS ÔNIBUS, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PLACAS CONTENDO TABELA DE HORÁRIO DA RESPECTIVA LINHA, ITINERÁRIO A SER PERCORRIDO, OS PRINCIPAIS EIXOS E O PONTO FINAL DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO”. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERÁ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.

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