Ata DA 5ª reunião ORDINÁRIA Da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 7 de março DE 2022, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara municipal de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. após, a PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIO N° 024/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO ORIGINAIS DAS LEIS N° 3.709, N° 3.710, N° 3.711 E N° 3.112, TODAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO; 02) OFÍCIO N° 084/2022, DE AUTORIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO VIAS DIGITAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 E DESPESAS REALIZADAS E BALANCETE CONTÁBIL, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO DE 2022; 03) REVISTA BOLETIM “CNM”, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022; E 04) OFÍCIO N° 157//2021, DE AUTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO O 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2021 E SUA APRESENTAÇÃO RESUMIDA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 099/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA ITAJAÍ, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 100/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENVIO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS GASTOS REALIZADOS JUNTO À EMPRESA VIAVOZ EIRELLI, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 101/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SAAE DE PASSOS INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 605/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 04) REQUERIMENTO N° 102/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, SUGERINDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O REPLANTIO OU PLANTIO DE ÁRVORES NO DIA 05 DE JULHO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 103/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA QUINCA LÚCIO; E 06) REQUERIMENTO N° 104/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FEITA a leitura das correspondências, O PRESIDENTE ALEX BUENO CONVIDOU A TODOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO ÀS 19:00 HORAS PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 109/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. DESIGNOU TAMBÉM OS PARLAMENTARES QUE FARÃO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, SENDO ESSES: VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES E VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS COMO TITULARES E VEREADORES LUIS CARLOS DO SOUTO JUNIOR, MAURICIO ANTONIO DA SILVA E PLINIO COSTA ANDRADE COMO SUPLENTES, CONFORME PORTARIA Nº 007 DE 07 DE MARÇO DE 2022 .APÓS a presidência ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 061/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 063/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO N° 065/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIRCEU SOARES ALVES, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 066/2022 AO N° 076/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 077/2022 AO N° 080/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 081/2022 AO Nº 087/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 088/2022 AO Nº 091/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 092/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS – APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO , OS REQUERIMENTOS Nº 093/2022 AO Nº 096/2022, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 097/2022 E Nº 098/2022, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 059/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 016, DE 7 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 061/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1° AO 4° AO ART. 1° E OS INCISOS VIII AO X E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI N° 2.252, DE 8 DE JUNHO DE 2001, QUE ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 017, DE 7 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. 03) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 096/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N° 3.190, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NORMATIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADA À EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA POR TERCEIROS, PARA FINS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA A DISCUSSÃO, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 018, DE 7 DE MARÇO DE 2022, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO. SEMMAIS MATÉRIA NA ORDEM DO DIA, FOI ENTÃO INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. DESTACOU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE PEDE AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR. DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM A REDUÇÃO DAS CHUVAS, PARA MELHOR ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. DISCORREU AINDA SOBRE A NECESSIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DAS PONTES DAS ESTRADAS RURAIS. PEDIU APARTE O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA PARABENIZAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE EXIBIU UM VÍDEO SOBRE A SITUAÇÃO DA UPA. DISSE QUE A SECRETÁRIA INFORMOU QUE OS MEDICAMENTOS CHEGARAM NO LOCAL, QUE PORTANTO HAVIA SIM FALTA. DISSE QUE OUTRO ASSUNTO REFERE-SE À TAXA DE LIXO, QUE MUITO EMBORA O PREFEITO DISSE SER CONTRÁRIO, ENVIOU PROJETO PARA CÂMARA ALEGANDO QUE ENVIOU POR OBRIGATORIEDADE DA LEI FEDERAL. DISSE AINDA QUE O TERCEIRO ASSUNTO REFERE-SE AO ESPORTE; QUE A ADMINISTRAÇÃO PROMETEU PRIORIDADE AO ESPORTE, SENDO QUE UM ESPORTISTA CONCORREU PARA UM MUNICÍPIO VIZINHO POR NÃO TER APOIO DO PODER EXECUTIVO. DISCORREU AINDA SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SUAS LUTAS E BARREIRAS VENCIDAS, SUA REPRESENTATIVIDADE. REPUDIOU A FALA DE UM DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE DENEGRIU A IMAGEM DA MULHER COMO OBJETO SEXUAL POR SUA CONDIÇÃO DE POBREZA; DISCORREU AINDA DA IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A FAVOR DA MULHER. DISSE SENTIR-SE ENTRISTECIDA POR TRAMITAR NA CASA UM VETO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; QUE O VETO É POLÍTICO POR NÃO HAVER PROBLEMAS QUANTO À LEGALIDADE; REQUEREU À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS COM O FIM DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE DECISÃO E QUE SEJA INAUGURADA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COMPONDO UMA DE SUAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS. EM TELA EXIBIDA NO PLENÁRIO, MOSTROU UMA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE VALORES EXPRESSIVOS EFETUADOS À EMPRESA VIVA VOZ QUE PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, REFERENTE A MEDIÇÕES EFETUADAS E QUE FOI OBJETO DE REQUERIMENTO LIDO NA SESSÃO EM PARCERIA COM DEMAIS VEREADORES. DIRCEU SOARES ALVES PARA CITAR PASSAGEM BÍBLICA, SEGUNDO A QUAL JESUS CRISTO PREGA SOBRE O ACOLHIMENTO. DISSE QUE SOBRE VIDAS NÃO SE PODE BRINCAR. DESTACOU A APROVAÇÃO DE PROJETO PARA O ATENDIMENTO DO CENTRO POP, QUE SEGUNDO ELE ATENDE A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; QUE A FOME NÃO ESPERA. DISSE ESTARMOS NO TEMPO QUARESMAL E ESSA FERRAMENTA, A POLÍTICA, NÃO DEVE SERVIR A BRIGAS E INTERESSES. PRESTOU CONTAS DO SEU TRABALHO COM A APRESENTAÇÃO DE VÁRIOS REQUERIMENTOS: LIMPEZA DA PRAÇA BLANDINA DE ANDRADE, PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA COMENDADOR FRANCISCO AVELINO MAIA, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ MERCHIORATO ATÉ A RUA GOIÁS, ILUMINAÇÃO DA RUA PETRÓPOLIS, ENTRE AS RUAS RIO PIRACICABA E RIO TIETÊ, RIO SAPUCAÍ, PODA DE ÁRVORE NO CORREDOR SÃO DOMINGOS, PAVIMENTAÇÃO RUA VENEZUELA, CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA CANJERANUS (PEDIDO JÁ ATENDIDO) E LIMPEZA DO AMBULATÓRIO DA PENHA. PLÍNIO DA COSTA ANDRADE PARA DESEJAR SUCESSO AO NOVO DIRETOR DA UPA. DISSE QUE O SETOR DE MÓVEIS PREPARA PARA ESSE ANO A QUARTA EDIÇÃO DA FEIRA DO SEGMENTO; QUE PASSOS É A CAPITAL NACIONAL DOS MÓVEIS RÚSTICOS. COMENTOU SOBRE UM ASSUNTO PREOCUPANTE REFERENTE AO CENTRO POP PADRE LÉO, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA, PORÉM ESTÁ INSTALADO EM UM LOCAL INADEQUADO, RECONHECIDO PELO PODER PÚBLICO PASSENSE E DEMAIS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO. EM REUNIÕES COM O PREFEITO E OUTROS VEREADORES, O PREFEITO DISSE SER QUESTÃO DE HONRA NÃO DEIXAR O CENTRO POP PADRE LÉO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; DISSE QUE HÁ POUCOS DIAS FOI SURPREENDIDO AO RECEBER A INFORMAÇÃO DE QUE A CRECHE SÃO FRANCISCO SERIA A NOVA SEDE DO CENTRO POP; DISSE TER RECEBIDO VÁRIAS MENSAGENS DE MORADORES DO BAIRRO PEDINDO PARA QUE O CENTRO POP NÃO FOSSE PARA AQUELE LOCAL; DISSE QUE O LOCAL ATENDERIA OUTRAS DEMANDAS DO BAIRRO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PEDINDO PUBLICAMENTE QUE O CENTRO POP NÃO FOSSE INSTALADO NA AVENIDA ARLINDO FIGUEIREDO E QUE O BAIRRO SÃO FRANCISCO PRECISA MESMO É DE ESCOLAS E INCENTIVO AO ESPORTE. PEDIU APARTE: LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR. LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA DESTACAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER; QUE MULHERES SÃO CAPAZES DE TUDO, QUE MOVEM MONTANHAS; QUE USA A TRIBUNA PARA HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES; QUE MÃES SÃO SANTAS, POR TOLERAREM E EDUCAREM OS FILHOS; QUE VISITOU A FARMÁCIA BÁSICA, LEVANTANDO DEMANDAS; QUE MUITOS MEDICAMENTOS ESTÃO EM FALTA E QUE ISSO VEM PREJUDICANDO QUEM BUSCA O LOCAL; QUE A SITUAÇÃO É INACEITÁVEL. CONFIRMOU A FALTA DE MEDICAMENTOS. JUSTIFICOU A FALTA DE MATÉRIA PRIMA PARA A FABRICAÇÃO DO REMÉDIO OMEPRAZOL. A LISTA DA FALTA DE MEDICAMENTOS É MUITO GRANDE. COMENTOU DE SUA VISITA AO ACERVO DO PROFESSOR WAGNER DE CASTRO, CONTINUA AINDA SEM NENHUMA SOLUÇÃO. FALOU QUE TEM NÃO ARTISTA QUE POSSA RECUPERAR AS OBRAS UMA VEZ DANIFICADAS PELO TEMPO E RESPONSABILIDADES SERÃO COLOCADAS. FALOU SOBRE A VISITA AO GABINETE DO PREFEITO COBRANDO AGILIDADE EM RESOLVER A QUETÃO CIE. COMENTOU SOBRA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU WAGNER DE CASTRO PELO ARQUITETO CESAR ELIAS. PEDIRAM APARTE: LUIS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, FRANCISCO SENA E DIRCEU SOARES. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA DIZER QUE A MULHER TEM O DOM DE GERAR A VIDA; QUE A MULHER ENFRENTA BATALHAS DIÁRIAS; QUE AGRADECE AS MULHERES POR SEUS ESFORÇOS. PARABENIZOU O PREFEITO DIEGO PELA ESCOLHA DO MÉDICO LUCAS CARVALHO PARA DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. FALOU SOBRE O PEDIDO DA MUDANÇA DA FARMAÇIA BASICA DE SAUDE, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO A TODOS OS USUÁRIOS. SOLICITOU DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTI PARA TRANSPORTE PARA O PRONTO ATENDIMENTO E VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM PROBLEMAS FÍSICOS. COMENTOU SOBRE A VOTAÇÃO DE DENOMIÇÃO DE RUAS E SETOR PÚBLICOS. PEDIU APARTE O VEREADOR MAURICIO ANTONIO DA SILVA. MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA PARA DIZER QUE SE A PALAVRA MENTIRA ESTÁ INCOMODANDO, QUE ELA DEVE SER MUDADA; QUE HÁ PESSOAS ESPALHANDO MENTIRAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO; QUE APREENSÃO DE CARROS NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À PREFEITURA FOI UMA RETALIAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, PORQUE A ADMINISTRAÇÃO RESOLVEU ROMPER O CONTRATO DA ÁREA AZUL. CONVIDOU A POPULAÇÃO ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DO MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E TARIFA DO LIXO NO MUNICIPIO. DISSE QUE SE INTEIROU SOBRE O PROJETO DE LEI E ESTA PREOCUPADO COM A NÃO APROVAÇÃO DO MESMO, ONDE O MUNICIPIO NÃO VAI RECEBER RECURSOS FEDERAIS NA ÁREA DE SANEAMAENTO. DEU BOAS VINDAS AO DR. LUCAS, FRENTE A UPA. FALOU QUE ESTÁ SENDO FEITA INTERVENÇÃO NA FARMÁCIA BASICA SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS. FALOU DE NOTAS FISCAIS EXTRAVIADAS QUE NÃO FORAM PAGAS E A EMPRESA SUSPENDEU AS ENTREGAS DE MEDICAMENTOS. DISSE QUE A POPULAÇÃO PASSENSE NÃO PODE SER PREJUDICADA. FALOU SOBRE O CENTRO POP E CANTINA PADRE LÉO. PEDIU APARTE O VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JUNIOR. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2022, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 099/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; 02) REQUERIMENTO N° 100/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR, LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR, PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; 03) REQUERIMENTOS N° 101/2022 E N° 102/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; 04) REQUERIMENTOS N° 103/2022 E N° 104/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 072/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PASSOS (MG)” (COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA); E 02) PROJETO DE LEI Nº 109/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO E SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS” (COM DUAS EMENDAS MODIFICATIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA). EM SEGUIDA ÀCONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE, LIDA EM PLENÁRIO, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.