Ata DA 5ª reunião ORDINÁRIA Da 1ª Sessão Legislativada 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 8 de MARÇO de 2021, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, nO município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: ALEX DE PAULA BUENO, PRESIDENTE; MICHAEL SILVEIRA REIS, VICE-PRESIDENTE;JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 1º SECRETÁRIO; DIRCEU SOARES ALVES, 2º SECRETÁRIO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR; FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO; GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA; lUíS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR; MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. Verificada a PRESENÇA da totalidade das SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES dA CÂMARA, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU QUE FOSSE FEITA A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. em seguida, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS, PARA QUE, ASSIM O QUERENDO, SOLICITASSEM A RETIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. após isso, A PRESIDÊNCIA SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas PELA MESA diretora:A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) OFÍCIOS Nº 046/2021; Nº 053/2021; Nº 067/2021; Nº 068/2021; Nº 070 AO Nº 072/2021; Nº 080 AO Nº 084/2021; Nº 086 AO Nº 088/2021; Nº 092/2021; E Nº 093/2021 AO Nº 096/2021, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO DE PASSOS, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) CONVITE DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE PASSOS PARA A ENTREGA DOS DIPLOMAS DOS FORMANDOS DE 2020, OCORRIDA EM 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2021; E 03) FOTÓCOPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE “ADOTA A ONDA AMARELA INDICADA PARA A MICRORREGIÃO SUL DO PLANO MINAS CONSCIENTE – RETOMANDO A ECONOMIA DO JEITO CERTO; ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º, 2º E 9º DO DECRRETO Nº 147, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ARQUIVO E CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 184/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À DIRETORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE PASSOS A SINALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JOSÉ RIBEIRO BORGES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO Nº 185/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (TAMPA) EM BUEIRO DA RUA MARCOS JOELE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA ACERCA DO “PORTAL DE TRANSPARÊNCIA” NA PÁGINA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; 04) REQUERIMENTO Nº 187/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PALMEIRAS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO Nº 188/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA DO MATO DA RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES SANTOS LEMOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 06) REQUERIMENTO Nº 189/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NETUNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO Nº 190/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A CAPINA DO MATO EM SEIS LOTES DA RUA ORIOVALDO BALDINO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO Nº 191/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO LOCAL DENOMINADO TARIMBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 09) REQUERIMENTO Nº 192/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE VÁRIAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ELDORADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 10) REQUERIMENTO Nº 193/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DEPÓSITO DE LIXO NA PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO NOVA PASSOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 11) REQUERIMENTO Nº 194/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BELMIRA OSÓRIO LEMOS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 12) REQUERIMENTO Nº 195/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DOS BARIRIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 13) REQUERIMENTO Nº 196/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A CAPINA NA RUA RIO VERDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 14) REQUERIMENTO Nº 197/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. APÓS, O PRESIDENTE ENCERROU O PEQUENO EXPEDIENTE E INSTALOU A ORDEM DO DIA PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 065, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E DERRUBADO POR OITO VOTOS CONTRÁRIOS E DOIS VOTOS PELA MANUTENÇÃO, ESSES DOS VEREADORES MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E MICHAEL SILVEIRA REIS, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES MICHAEL SILVEIRA REIS, MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA E PLÍNIO COSTA DE ANDRADE. APÓS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DA CASA, ALEX DE PAULA BUENO. 02) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E MANTIDO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA O VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS. 03) EM DISCUSSÃO, O VETO TOTAL OPOSTO PELO CHEFE DO EXECUTIVO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS PERTINENTES ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O VETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E MANTIDO POR DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM CONTRÁRIO, DEVENDO O RESULTADO SER COMUNICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. PARA JUSTIFICATIVA DE VOTO, USOU DA PALAVRA A VEREADORA ALINE GOMES MACEDO. B) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 148/2021 AO Nº 152/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 153/2021 E Nº 154/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 155/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 04) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 156/2021 AO Nº 158/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 05) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 159/2021 E Nº 160/2021, AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 06) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 161/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 07) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 162/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 08) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 163/2021 AO Nº 167/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 09) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 168/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 10) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 169/2021 AO Nº 172/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 11) EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO Nº 173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 12) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 174/2021 AO Nº 177/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 13) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 178/2021 AO Nº 180/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 14) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS Nº 181/2021 AO Nº 183/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA– APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA (ASSAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 35 E 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. SEM ORADORES PARA O DEBATE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (10 VOTOS FAVORÁVEIS), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA, FOI INSTALADO O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS ORADORES INSCRITOS: MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVA PARA RELATAR QUE AS COMISSÕES TIVERAM AS FALAS DE DEOIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA SEMANA ANTERIOR. DISSE QUE A PANDEMIA AGRAVOU OS NÚMEROS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE. DESTACOU QUE A LOJA MAÇÔNICA DEUS JUSTIÇA E FRATERNIDADE ESTÁ COMEMORANDO 34 ANOS DE FUNCIONAMENTO. RESSALTOU A DATA DE 8 DE MARÇO COMO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. JOÃO BENEDITO SERAPIÃO PARA HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES PELA DATA. REGISTROU COM PESAR A MORTE DA PASTORA DALVA, UMA GRANDE DEFENSORA SEGUNDO ELE DA CAUSA ANIMAL. AGRADECEU A TODOS PELA SOLIDARIDADE RECEBIDA ENQUANTO CONVALECIA DO COVID-19, AGRADECENDO TAMBÉM A DEUS. DISSE QUE A DOENÇA NÃO É BRINCADEIRA. ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MULHERES PELO DIA. DEFENDEU QUE O MUNICÍPIO PRECISA CONCLUIR AS OBRAS INACABADAS DO HOSPITAL DA MULHER. RELATOU TER VISITADO O CAMPUS DE PASSOS DO IFSULDEMINAS, AFIRMANDO QUE A INSTITUIÇÃO PRECISA SER VALORIZADA E RECONHECIDA. AFIRMOU QUE VAI COORDENAR NA CASA O PROJETO PARLAMENTO JOVEM. MICHAEL SILVEIRA REIS PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MUHERES PELA DATA. DEFENDEU MEDIDAS DO JUDICIÁRIO PARA, SEGUNDO ELE, CONTER A ONDA DE FURTOS DE CABOS NA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DA CIDADE, QUE VEM OCASIONANDO PREJUÍZOS ÁS EMPRESAS E A TODA A COMUNIDADE. DISSE QUE A POLÍCIA MILITAR PRETENDE OS INFRATORES, MAS QUE A JUSTIÇA TEM OS LIBERADO; QUE A CIDADE TEM 13 PROVEDORES DE INTERNET E QUE TODOS ESTÃO SOFRENDO PREJUÍZOS; QUE SÓ NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA POR CAUSA DOS FURTOS MAIS DE 30 MIL PESSOAS FICARAM SEM INTERNET. PLÍNIO COSTA DE ANDRADE PRA PRESTAR HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES PELO DIA. DISSE QUE ESTÁ REIVINDICANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO SERRA DAS BRISAS. QUE APOIA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS. PEDIU APARTE: MICHAEL SILVEIRA REIS. LUÍS CARLOS DO SOUTO JÚNIOR PARA HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES. LEU UMA POESIA SOBRE A MULHER. CRITICOU A LENTIDÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO PAÍS, DEFENDENDO QUE A PREFEITURA DE PASSOS DEVE ENCONTRAR FORMAS DE COMPRAR DIRETAMENTE AS VACINAS; QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRECISAM SER VACINADOS. PEDIRAM APARTES: EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR E MAURÍCIO ANTONIO DA SILVA. DIRCEU SOARES ALVES PARA CUMPRIMENTAR OS VEREADORES EDMILSON AMPARADO, JOÃO SERAPIÃO E GILMARA OLIVEIRA, QUE ESTIVERAM AFASTADOS TRATANDO DA COVID-19. CUMPRIMENTOU AS MULHERES PELA DATA. DISSE QUE O DESMPREGO NA CIDADE É MUITO GRANDE, QUE A O POVO ESPERA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DE VIDA. FRANCISCO ASSIS SENA CARVALHO PARA DAR BOAS VINDAS AOS VEREADORES QUE ESTIVERAM AFASTADOS POR DOENÇA. CUMPRIMENTOU AS MULHERES PELA DATA; QUE VISITOU O RESIDENCIAL PINHEIROS A CONVITE DOS MORADORES. PEDIU A MANUTENÇÃO E DOIS MATA-BURROS PARA A ESTRADA DO BANANAL. DEFENDEU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA DOS CAETÉS. EDMILSON DE PAULA AMPARADO JÚNIOR PARA CUMPRIMENTAR TODAS AS MULHERES. AGRADECEU AS ORAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE SOLIDARIEDADE ENQUANTO DOENTE. DISSE QUE OS BANHEIROS PÚBLICOS PRECISAM SER REFORMADOS. DISSE QUE O PREOCUPA O FATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÃO TER UMA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO DE RUA. CRITICOU RESPOSTA DE REQUERIMENTO QUE APRESENTOU À SECRETARIA DE OBRAS. O SENHOR PRESIDENTE, ALEX DE PAULA BUENO, PARA AFIRMAR, SOBRE COBRANÇAS DOS VEREADORES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE LEMBRA QUE NA LEGISLATURA PASSADA AS PRIMEIRAS CRÍTICAS SOBRE A GESTÃO FORAM EXATAMENTE PELA DEMORA NAS RESPOSTAS A REQUERIMENTOS; QUE A FRAGILIDADE DAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS QUE TEM SIDO ENVIADOS AO EXECUTIVO É UM ALERTA. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O PRESIDENTE ENCERROU O GRANDE EXPEDIENTE. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2021, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO Nº 184/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 02) REQUERIMENTO Nº 185/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MICHAEL SILVEIRA REIS; 03) REQUERIMENTO Nº 186/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SENA; 04) REQUERIMENTOS Nº 187/2021 AO Nº 192/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PLÍNIO COSTA DE ANDRADE; E 05) REQUERIMENTOS Nº 193/2021 AO Nº 197/2021, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCEU SOARES ALVES. B) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 003/2021-CMP, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA E GILMARA SILVEIRA DE OLIVEIRA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS CATADORES E RECICLADORES DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DO SUDOESTE MINEIRO LTDA. (COOCARES)”. NA SEQUÊNCIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU AS SENHORAS VEREADORAS E OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA APÓS O ENCERRAMENTO DA ORDINÁRIA, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA (ASSAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 35 E 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ALEX DE PAULA BUENO ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE, LIDA, FOI APRECIADA E APROVADA PELOS EDIS, RESTANDO ASSINADA POR TODOS OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS AQUI PRESENTES.