Ata DA 27ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 3 de AGOSTO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, NO bairro Coimbras, município de Passos, a Câmara de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO; VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO; MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E RODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da TOTALIDADE dos senhores E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS senhores E senhoras VEREADORES E VEREADORAS, PAra que, ASSIM O querendo, solicitassem A RETIFICAÇÃO da ata da reunião anterior, quE FOI aprovada SeM restriçõeS. APÓS ISSO, O senhor PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa:A) CORRESPONDÊNCIAS:01)  OFÍCIOS N° 140/2020 AO N° 146/2020 E N° 148/2020 AO N° 158/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 130/2020, DA DIRETORIA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE PASSOS, EM RESPOSTA A OFÍCIO DO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL AUMENTO NAS TARIFAS COBRADAS PELA AUTARQUIA DOS SEUS CONSUMIDORES; E 03) OFÍCIO N° 506/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE PASSOS, ENCAMINHANDO CONVITE PARA REUNIÃO ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2016, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 29 DE JULHO DE 2020, NA CASA DA CULTURA. B) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTO N° 286/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ACRE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 287/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GERALDO ANTONIO CÂMARA; 03) REQUERIMENTO N° 288/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DÁLIAS; 04) REQUERIMENTO N° 289/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA LIQUINHA SILVEIRA, EM TRECHO QUE ESPECIFICA; 05) REQUERIMENTO N° 290/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL CARDOSO LEMOS; 06) REQUERIMENTO N° 291/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE VEREADORES DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 07) REQUERIMENTO N° 292/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A EXTENSÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA RUI BARBOSA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; 08) REQUERIMENTO N° 293/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOM INÁCIO DALMONT COM A TRAVESSA RUI BARBOSA; 09) REQUERIMENTO N° 294/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOM INÁCIO DALMONT COM A TRAVESSA RUI BARBOSA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA; E 10) REQUERIMENTO N° 295/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DOIS DE NOVEMBRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. C) PROJETOS: 01) PROJETO DE LEI N° 027/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 02) PROJETO DE LEI N° 018/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (AAÇÃO RECICLAGEM)”. EM SEGUIDA, O VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, LÍDER DO PREFEITO NA CASA, ENCAMINHOU À MESA DIRETORA REQUERIMENTO ESCRITO SOLICITANDO A RETIRADA DO MENCIONADO PROJETO DE LEI N° 027/2020-PMP, PARA MELHORES ESTUDOS – APÓS LIDO NA SUA ÍNTEGRA O OFÍCIO, O PEDIDO DE RETIRADA FOI DEFERIDO PELO PRESIDENTE. NA SEQUÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS AOS SEUS DESTINATÁRIOS, ENCERRANDO ENTÃO O PEQUENO EXPEDIENTE. APÓS, FOI INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 272/2020 AO 275/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 02) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 276/2020 AO 279/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. 03) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 280/2020 AO 285/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, PARA NOMEAÇÃO DE RELATOR AD HOC PARA AS 21 EMENDAS APRESENTADAS PELA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS URBANA E RURAL (CAPPUR), QUE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM, CONTUDO, EMITIR SEU PARECER SOBRE A MATÉRIA, O PROJETO DE LEI N° 030/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULANTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS” – NOMEADO RELATOR PARA DAR PARECER NAS REFERIDAS EMENDAS O VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES ORADORES INSCRITOS: IRAN PARREIRA DE OLIVEIRAPARA TECER AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO FEDERAL EMIDINHO MADEIRA, AFIRMANDO QUE O PARLAMENTAR, POR. MEIO DE EMENDA INDIVIDUAL, DESTINOU R$ 500 MIL PARA O MUNICÍPIO; QUE OS RECURSOS JÁ ESTÃO EM CONTA DA PREFEITURA. O SENHOR PRESIDENTE, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PARA PEDIR AO LÍDER DO PREFEITO, VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO LIBERE RECURSOS PROMETIDOS PARA DUAS ONGS DA CAUSA AMBIENTAL. ERIVELTON LEMOS SANT’ANAPARA AFIRMAR QUE, ATENDENDO A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CASA, VAI REFORÇAR A SOLICITAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO. DISSE QUE UM DEPUTADO FEDERAL DA CIDADE FAZ FALTA, QUE DO TEMPO EM QUE RENATO ANDRADE TEVE MANDATO EM BRASÍLIA O MUNICÍPIO SE BENEFICIA ATÉ HOJE COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS. DEFENDEU QUE A POPULAÇÃO PRECISA SE CONSCIENTIZAR, POIS DO CONTRÁRIO, SEGUNDO ELE, O NÚMERO DE CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS VAI ULTRAPASSAR A MARCA DOS MIL EM 30 DIAS. ISABEL APARECIDA RIBEIRO PARA DESTACAR QUE A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO BENEFICIADA COM A COMPRA DE MAQUINÁRIO, POR MEIO DE RECURSOS ASSEGURADOS À ÉPOCA DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL RENATO ANDRADE. DISSE QUE RENATO ANDRADE, MESMO SEM MANDATO, CONTINUA PRESTIGIADO, E QUE O POLÍTICO TEM O SEU RESPEITO. ALEX DE PAULA BUENO PARA DEFENDER OBRAS EMERGENCIAIS NA RUA GOIÁS, ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO NORTE; QUE O CÓRREGO CEDEU E HÁ MUITOS TRANSTORNOS NO LOCAL. DISSE ESTRANHAR QUE TENHA SIDO LIDO NA REUNIÃO PEDIDO DO EXECUTIVO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES; QUE A PANDEMIA TINHA NÚMEROS E AGORA TEM ROSTO, LAMENTANDO E APRESENTANDO SENTIMENTOS A FAMILIARES CUJOS ENTES TEM VITIMADO. PEDIU APARTE: ISABEL APARECIDA RIBEIRO. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA, FOI ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA CASA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: A) REQUERIMENTOS: 01) REQUERIMENTOS N° 286/2020 AO 291/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTO N° 292/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA; 03) REQUERIMENTOS N° 293/2020 AO 294/2020, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; E 04) REQUERIMENTO N° 295/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA. B)2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E  02) PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS.” C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘PRAÇA 14 DE MAIO’ AO ATUAL ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO MIRANTE DO VALE”; 02) PROJETO DE LEI N° 010/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO FELICIANO NOGUEIRA, A ATUAL RUA GERBIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; 03) PROJETO DE LEI N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JANDIRA MARIA BELLO À ATUAL RUA AGAPANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 04) PROJETO DE LEI N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “DÁ NOME DE PRAÇA JERONIMO DOS SANTOS ‘CAPITÃO JERÔNIMO’ À PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SABIÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PASSOS-MG”. APÓS A CONVOCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA DA MESA ENCERROU A REUNIÃO ORDINÁRIA, DA QUAL FOI LAVRADA ESSA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS PELOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS AQUI PRESENTES.