Ata DA 44ª reunião ORDINÁRIA Da 3ª Sessão Legislativada 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 2 DE DEZEMBRO de 2019, às 14h,reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: RODRIGO MORAES SOARES MAIA, PRESIDENTE; RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO, VICE-PRESIDENTE; IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO; JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, 2º SECRETÁRIO; ALEX DE PAULA BUENO; ALINE GOMES MACEDO; ERICK FREIRE SILVEIRA; ERIVELTON LEMOS SANT’ANA; ISABEL APARECIDA RIBEIRO ERODRIGO MENDES BARRETO. Verificada a presença da MAIORIA dos senhores membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, ASSIM O querendo, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que foi aprovada SeM restrições. NESTE MOMENTO, A PRESIDÊNCIA INFORMOU AOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORES E AO PÚBLICO PRESENTE QUE A SENHORA ROMILDA DE FÁTIMA SILVA, INSCRITA PARA O USO DA TRIBUNA POPULAR NOS TERMOS DOS ARTS. 252 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, TERIA QUINZE MINUTOS PARA TRATAR DO ASSUNTO “POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES”. EM SEGUIDA AO USO DA TRIBUNA POPULAR, O PRESIDENTE SOLICITOU a leitura dAs matérias recebidas pela mESA: A) CORRESPONDÊNCIAS: 01) INFORMATIVO QUE A SENHORA ROMILDA DE FATIMA SILVA, INSCREVEU-SE, NOS TERMOS DOS ARTS. 251 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, COMO ORADORA NA TRIBUNA POPULAR PARA FALAR SOBRE O ASSUNTO “POLÍTICA PÚBLICA PARA MULHERES”; 02) OFÍCIOS N° 325/2019, N° 327 AO 331/2019, N° 333/2019, N° 335/2019 E N° 420/2019, TODOS DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) RELATÓRIO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS REFERENTE AO PERÍODO DE 1° A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DE 2019; 04) OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PIROTECNIA (ASSOBRAPI) MANIFESTANDO SUA OPINIÃO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 064/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO E RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PASSOS; 05) OFÍCIO N° 595/2019, DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 052/2019, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “; E 06) OFÍCIO N° 597/2019, DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI N° 051/2019, QUE “ALTERA O ANEXO I E OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORDINÁRIA N° 2. 664, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. B) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTO N° 584/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DE BUEIRO INSTALADO NO TRECHO DA RUA BOA VISTA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICÍPIO; 02) REQUERIMENTO N° 585/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES BARU DE PÁDUA, NESTE MUNICÍPIO; 03) REQUERIMENTO N° 586/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA CANARINHO, NO PARQUE DA FAZENDA, NESTE MUNICÍPIO; 04) REQUERIMENTO N° 587/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ADÃO DA SILVA COM A RUA VEREADOR DOMINGOS ANTÔNIO RIBEIRO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICÍPIO; 05) REQUERIMENTO N° 588/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOARES SOARES MAIA, SOLICITANDO À DIRETORIA DO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PASSOS ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO URBANO EM FRENTE AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO; E 06) REQUERIMENTO N° 589/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS APOIO PARA REALIZAÇÃO DO 4° FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PASSOS, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE JUNHO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.C) PROJETOS:01) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2019, DE AUTORIA DA ‘CPI DO TRANSPORTE COLETIVO’, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA N° 028/2019”; 02) PROJETO DE LEI N° 052/2019, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “; E 03) PROJETO DE LEI N° 051/2019, QUE “ALTERA O ANEXO I E OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI ORDINÁRIA N° 2. 664, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APÓS ISSO, O PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA INTEGRAL DO OFÍCIO N° 068/2019, DO GABINETE DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO EM TELA, E DO OFÍCIO N° 053/2019, DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA N° 028/2019. NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES, O PRESIDENTE DETERMINOU QUE AS MATÉRIAS RECEBIDAS FOSSEM ENCAMINHADAS AOS SEUS DESTINATÁRIOS. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE encerrOU o pequeno EXPEDIENTE E, APÓS, INSTAlou A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: A) REQUERIMENTOS:01) REQUERIMENTOS N° 577 AO 579/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 02) REQUERIMENTOS N° 580 AO 582/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO – APROVADOS POR UNANIMIDADE. 03) REQUERIMENTO N° 583/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO – APROVADO POR UNANIMIDADE. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 041/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 078, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI N° 050/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 079, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. C) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 016/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 080, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 055/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “DÁ NOME DE ‘JOSÉ PAULISTA DA SILVA’ À ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO, DEVENDO SER ENVIADO COMO PROPOSIÇÃO DE LEI N° 081, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.D) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS (NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO), DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, O PROJETO DE LEI N° 059/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE ÁGUA DA CHUVA EM NOVAS OBRAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, PORACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES, O PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N° 046/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N° 2.928, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE “INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIAS À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENVIADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL.ENCERRADA A ORDEM DO DIA, EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, PASSANDO A PALAVRA PARA OS VEREADORES INSCRITOS:ALEX DE PAULA BUENOPARA DESTACAR SANÇÃO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE BENEFICIA OS CAMINHONEIROS. DISSE QUE CONFORME AUDIÊNCIA REALIZADA PELA AGÊNCIA REGULADORA ARSAE, EM 2020 NÃO DEVERÁ HAVER REPOSIÇÃO OU REAJUSTE NAS TARIFAS DO SAAE. ISABEL APARECIDA RIBEIROPARA NARRAR O DRAMA VIVIDO POR SUA FAMÍLIA, CUJA MADRASTA, DONA IVONE, VEIO A ÓBITO DEPOIS DE PASSAR MAL. RECLAMOU DO TRATAMENTO RECEBIDO DA EQUIPE DE BOMBEIROS; QUE NA UPA O ATENDIMENTO DEMOROU; QUE ACHA QUE A UPA DEVERIA FUNCIONAR NA SANTA CASA. ALINE GOMES MACEDOPARA SE SOLIDARIZAR COM A VEREADORA ISABEL RIBEIRO. COBROU DO SAAE AGILIDADE NA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA OS LOCAIS ONDE A REDE É ABERTA. DISSE QUE HÁ DOIS ANOS A UNIÃO NÃO REPASSA RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL. ERICK FREIRE SILVEIRAPARA CUMPRIMENTAR O COLEGA IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA PELO SUCESSO DA FESTA QUEIMA DO ALHO, REALIZADA NO DOMINGO. REPERCUTIU PESQUISA ELEITORAL PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, AFIRMANDO QUE O ASSUSTA O ALTO ÍNDICE DE REJEIÇÃO DO LEGISLATIVO PASSENSE. O SENHOR PRESIDENTE RODRIGO MORAES SOARES MAIA PARA SAIR EM DEFESA DA CASA, AFIRMANDO QUE A ATUAL LEGISLATURA TEM SIDO MARCADA POR GRANDES MUDANÇAS; QUE A REJEIÇÃO DEVE SER EXPLICADA PELO DESCRÉDITO DA CLASSE POLÍTICA. PEDIRAM APARTES OS VEREADORES RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO E ALINE GOMES MACEDO. JOÃO BENEDITO SERAPIÃOPARA SOLIDARIZAR-SE COM A VEREADORA ISABEL RIBEIRO. CUMPRIMENTOU O COLEGA IRAN PARREIRA PELO SUCESSO DA FESTA QUEIMA DO ALHO. DENUNCIOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE BURACO NA RUA NITERÓI, QUE MORADORES ESTÃO REVOLTADOS. DISSE QUE A POPULAÇÃO ESTÁ DESACREDITADA DA CLASSE POLÍTICA.SEMMAIS ORADORES INSCRITOS, foi encerrado o grande expediente. após, a presidência convocou OS SENHORES VEREADORES PARA a 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA No dia 9 DE DEZEMBRO de 2019, em horário regimental, para A deliberação da Seguinte ordem do dia: A) REQUERIMENTOS: 01)  REQUERIMENTO N° 584/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO; 02) REQUERIMENTOS N° 585 E 586/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO; E 03) REQUERIMENTOS N° 587 AO 589/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA. B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI N° 042/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”;  02) PROJETO DE LEI N° 044/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE”; E03) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2019, DE AUTORIA DA ‘CPI DO TRANSPORTE COLETIVO’, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO A 30 DE JUNHO DE 2019”.C) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:01) PROJETO DE LEI N° 047/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E02) PROJETO DE LEI N° 061/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ‘ANTIBULLYNG’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSOS”.NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS CONVOCADOS PARA A 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA APÓS A ORDINÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 046/2019-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N° 2.928, DE 29 DE JUNHO DE 2012, QUE ‘INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIAS À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”. Após A convocação, a PRESIDência Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, QUE, UMA VEZ APRECIADA, TENDO SIDO ENVIADA COM ANTECEDÊNCIA AOS INTEGRANTES DA CASA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.