ATA DA 11Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, REALIZADA DENTRO DA 2Ș SESSĂO LEGISLATIVA DA 15Ș LEGISLATURA DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. AOS 24 DIAS DO MĂS DE ABRIL DE 2006, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRĂPRIA, SITUADA Ă AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nș 151 - COIMBRAS, A CĂMARA DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: JOSĂ ROBERTO BERNARDES - PRESIDENTE; WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE DE ALMEIDA, 1ș SECRETĂRIO; SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO – 2ș SECRETĂRIO; CARLOS RENATO LIMA REIS; CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA; HILTON ROSA DA SILVA; NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS E RENATO BARBOSA ANDRADE. VERIFICADA A PRESENĂA DA TOTALIDADE DOS MEMBROS, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIĂO E SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIĂO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIĂĂES. O SENHOR PRESIDENTE USANDO AINDA DE SUAS ATRIBUIĂĂES, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS E NA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO, SOLICITOU AO SENHOR SECRETĂRIO QUE FOSSEM LIDAS AS SEGUINTES MATĂRIAS RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA: A) CORRESPONDĂNCIAS: 1) COMUNICADO Nș CM 043006/2006 ENCAMINHADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂĂO, DO MINISTĂRIO DA EDUCAĂĂO A CĂMARA DE PASSOS, INFORMANDO A LIBERAĂĂO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 8.982,83. 2) CONVITE ENCAMINHADO A CASA PARA O XXVI SIPAT FURNAS/ODEBRECHT, “SEMANA INTERNA DE PREVENĂĂO DE ACIDENTES DO TRABALHO”, A SE REALIZAR DOS DIAS 24 A28 DE ABRIL DE 2006, NO CINEMA DE FURNAS EM SĂO JOSĂ DA BARRA – MINAS GERAIS. 3) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA DO HOSPITAL OTTO KRAKAUER PELA POSSE PARA A GESTĂO 2006/2008. 4) MOĂĂO DE CONGRATULAĂĂES DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS PARABENIZANDO OS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO VII CONGRESSO DA UNADECON – UNIĂO DA MOCIDADE DAS ASSEMBLĂIAS DE DEUS DO CENTRO OESTE, NOROESTE E SUDOESTE DE MINAS GERAIS. 5) OFĂCIO CIRCULAR CREF6/MG Nș 032/2006 ENCAMINHADO A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS INFORMAR QUE RECEBEU A LEI FEDERAL Nș 9.696/98, PODER OUTORGADO PELA UNIĂO PARA NORMATIZAR, ORIENTAR, DISCIPLINAR E FISCALIZAR O EXERCĂCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAĂĂO FĂSICA E DAS PESSOAS JURĂDICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 6) OFĂCIO Nș 188/2006/GABNT ENVIANDO BALANCETE CONTĂBIL A CĂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MĂS DE FEVEREIRO DE 2006. 7) CONVITE A CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS PARA O 2ș ENCONTRO DE VIOLEIROS “VIOLA DE TODAS AS BANDAS”, A SER REALIZADO DIA 1ș DE MAIO DE 2006, NO GINĂSIO BARU DE PĂDUA, EM PASSOS – MINAS GERAIS. 8) OFĂCIO Nș 033/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, ENCAMINHADO A PRESIDĂNCIA DA MESA DIRETORA DA CASA, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A ASSOCIAĂĂO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RURAL DA MUMBUQUINHA, NO MUNICĂPIO DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, PARA MELHORES ESTUDOS. B) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO Nș 114/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, ENCAMINHANDO OFĂCIO SEHOR IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM ORELHĂO PĂBLICO EM FRENTE AO PSF PLANALTO, BAIRRO DA PENHA, EM PASSOS, MINAS GERAIS. 2) REQUERIMENTO Nș 115/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA AO SENHOR PRESIDENTE DA CĂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, SENHOR JOSĂ ROBERTO BERNARDES, SOLICITANDO UMA DATA PARA HOMENAGEM AOS 15 ANOS DA UNIDADE DE ESTUDOS SUPLETIVOS DONA EMĂLIA LEAL (CESEC). 3) REQUERIMENTO Nș 116/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, O SERVIĂO DE “TAPA BURRACOS”, NO CRUZAMENTO DAS VIAS, RUA JOĂO PIMENTA E RUA CEARĂ, BAIRRO BELA VISTA. 4) REQUERIMENTO Nș 117/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DAS NAĂĂES, BAIRRO NOVO MUNDO. 5) REQUERIMENTO Nș 118/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO OFĂCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, EM CARĂTER DE URGĂNCIA, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CHAFARIZ, BAIRRO CASARĂO. C) PROJETOS: 1) OFĂCIO Nș 191/2006 ENCAMINHADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATAĂDE VILELA, ENCAMINHANDO A CASA PROJETO DE LEI Nș 054/2006, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRĂDITOS ADICIONAIS AO ORĂAMENTO VIGENTE E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 2) PROJETO DE LEI Nș 024/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE, QUE “PROĂBE O USO DE “CEROL” NO MUNICĂPIO DE PASSOS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 3) PROJETO DE LEI Nș 025/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE “CRIA O PROGRAMA “GOSTAR DE LER”, NO MUNICĂPIO DE PASSOS”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. 4) PROJETO DE LEI Nș 026/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAĂĂO DE EXAMES PARA DIAGNĂSTICO DA HEPATITE C, NOS POSTOS DE SAĂDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL”, QUE SERĂ ENCAMINHADO PARA AS COMISSĂES TEMATICAS PARA RECEBER PARECER NA FORMA E PRAZOS REGIMENTAIS. ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A ORDEM DO DIA, QUANDO FORAM VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSIĂĂES: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTON° 29/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO N° 30/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO N° 31/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO N° 32/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 5) REQUERIMENTO N° 33/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 6) REQUERIMENTO N° 34/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, APROVADO POR UNANIMIDADE. 7) REQUERIMENTO N° 35/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 8) REQUERIMENTO N° 36/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 9) REQUERIMENTO N° 37/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. 10) REQUERIMENTO N° 38/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. B) PROJETOS: 1) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 089/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA, QUE “DĂ NOME DE ZĂ DA BECA, AO TERMINAL RODOVIĂRIO URBANO, LOCALIZADO NA PRAĂA GERALDO DA SILVA MAIA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 104, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 2) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 090/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “DĂ NOME DE “MONSENHOR MATIAS” A ATUAL PRAĂA TRINDADE, LOCALIZADA NA CONFLUĂNCIA DAS RUAS BRASIL E PRAIA, NO BAIRRO DA PENHA”, ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA: 1) HILTON ROSA DA SILVA - DISSE QUE ATENDENDO AOS MORADORES DA LOCALIDADE ENTROU COM O PROJETO, QUE MONSENHOR MATHIAS ERA UMA PESSOA MUITA QUERIDA NAQUELA REGIĂO, ONDE FEZ UM GRANDE TRABALHO, COMO POR EXEMPLO NAS DOAĂĂES DE TERRENOS PARA A ESCOLA SĂO JOSĂ E ESCOLA STARLING SOARES, QUE CONSTRUIU UM CARTĂO POSTAL DA CIDADE, QUE Ă O SANTUĂRIO DA PENHA. DISSE QUE MONSENHOR MATHIAS AJUDOU MUITAS PESSOAS, TANTO Ă QUE FOI SEPULTADO NA ĂREA DO SANTUĂRIO, NA MESMA PRAĂA, QUE OS MORADORES FIZERAM ABAIXO-ASSINADO E QUE POR ISSO ENTROU COM O PROJETO, QUE AGORA A CĂMARA ESTĂ VOTANDO EM SEGUNDO TURNO; AGRADECEU OS VEREADORES PELA SEGUNDA VOTAĂĂO, PELA JUSTA HOMENAGEM, TĂO IMPORTANTE AO MONSENHOR MATHIAS. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSĂO, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 105, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 3) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI Nș 072/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE “DISPĂE SOBRE A CRIAĂĂO DO DIA DO CLIENTE NO MUNICĂPIO DE PASSOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”, SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 106, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 4) 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – SUBSTITUTO AO PROJETO DE LEI Nș 078/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS, QUE “INSTITUI A CAMPANHA ANUAL PARA A PREVENĂĂO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS NO MUNICĂPIO DE PASSOS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA SEGUNDA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA COMO PROPOSIĂĂO DE LEI Nș 107, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PARA SANĂĂO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 5) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 045/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ”AUTORIZA A DOAĂĂO DE BENS INSERVĂVEIS DO PATRIMĂNIO PĂBLICO MUNICIPAL E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA: 1) HILTON ROSA DA SILVA - AGRADECEU O SENHOR PREFEITO, LEMBRANDO QUE ENTROU COM OFĂCIO PEDINDO NA OCASIĂO QUE O PREFEITO ENVIASSE PROJETO DE LEI DE DOAĂĂO DE BENS INSERVĂVEIS. DISSE QUE O PROJETO VEM RESOLVER VĂRIOS PROBLEMAS, DISCORRENDO QUE A IDĂIA INICIAL Ă REPASSAR MATERIAIS QUE NĂO TĂM MAIS VALIDADE PARA O MUNICĂPIO PARA A COOCARES E OUTROS MEIOS QUE PODEM USUFRUIR ESSES BENS, FRISANDO QUE SĂO PNEUS USADOS, SUCATAS, RESTOS DE COMPUTADORES. COMPLETOU QUE SĂO MATERIAIS QUE O MUNICĂPIO NĂO PODE JOGAR FORA, NĂO PODE VENDER E O QUE MUNICĂPIO SEQUER TEM LUGAR PARA JOGAR ESSAS COISAS. DISSE QUE O MUNICĂPIO PODENDO DOAR ESSES MATERIAIS, COMO PARA A COOCARES E PARA QUALQUER OUTRA ENTIDADE, OS BENEFICIĂRIOS TERĂO COMO VENDER, RESOLVENDO ESSA QUESTĂO DENTRO DA PREFEITURA. AFIRMOU QUE PREFEITO ATENDEU UM PEDIDO SEU E COM ESSE PROJETO DE SUMA IMPORTĂNCIA A ATITUDE DO PREFEITO DEVE SER ELOGIADA. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSĂO A MESMA FOI COLOCADA EM VOTAĂĂO A EMENDA SUPRESSIVA Nș 03 DE AUTORIA DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO, CONSTITUIĂĂO E JUSTIĂA, APROVADA POR UNANIMIDADE. FOI ENTĂO CLOCADO EM VOTAĂĂO O REFERENTE PROJETO DE LEI, APROVADO POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA Nș 01, DE AUTORIA DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO, CONSTITUIĂĂO E JUSTIĂA, APROVADA POR UNANIMIDADE. EMENDA MODIFICATIVA Nș 02, DE AUTORIA DA COMISSĂO DE LEGISLAĂĂO, CONSTITUIĂĂO E JUSTIĂA, APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO E REDAĂĂO DO VENCIDO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 6) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 042/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DĂ NOME DE JOSĂ DONIZETI DE MELO, Ă AGĂNCIA DE ATENDIMENTO AO PĂBLICO, LOCALIZADA NA PRAĂA GERALDO DA SILVA MAIA, 175”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 7) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 005/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “INSTITUI O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. RETIRADO PELA PRESIDĂNCIA DA MESA DIRETORA PARA MELHORES ESTUDOS. 8) 1Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 010/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PĂBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS BAIRROS SANTA LUZIA E CANJERANUS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA PRIMEIRA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ ENCAMINHADA PARA A COMISSĂO TEMĂTICA PARA RECEBIMENTO DE PARECER EM 2ș TURNO NA FORMA E PRAZO LEGAL. 9) TURNO ĂNICO – PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 25/2005. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSĂ ANTONIO DE FREITAS CAMPOS, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO REVMO. SR. PE. DĂCIO DA SILVA EPIFĂNIO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ PROMULGADA COMO RESOLUĂĂO Nș 577, DE 24 DE ABRIL DE 2006. 10) TURNO ĂNICO – PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 35/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO LIMA REIS, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO SENHOR HOMERO PARENTI E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA, A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ PROMULGADA COMO RESOLUĂĂO Nș 578, DE 24 DE ABRIL DE 2006. 11) TURNO ĂNICO - PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 49/2005, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA, QUE “CONCEDE O TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO REVMO. PADRE DIRCEU SOARES ALVES E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. ORADORES INSCRITOS PARA VERSAR SOBRE A REFERIDA MATĂRIA: 1) HILTON SILVA – DISSE QUE USAVA A TRIBUNA PARA AGRADECER OS VEREADORES PELA CONCESSĂO DO TĂTULO DE CIDADĂO PASSENSE AO PADRE DIRCEU SOARES DA PARĂQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA; QUE O PADRE Ă UMA PESSOA DINĂMICA PORQUE VEM FAZENDO MUITO NA PARĂQUIA. AFIRMOU QUE O HOMENAGEADO MERECE O RESPEITO, O CARINHO, E QUE OS FREQĂENTADORES DA PARĂQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA MANTĂM A AMIZADE COM O PADRE DIRCEU DIANTE DO TRABALHO QUE ELE FEZ QUANDO LĂ ESTEVE AJUDANDO O PADRE CLOVIS. DESTACOU QUE PADRE DIRCEU VEM TRABALHANDO PELO CRESCIMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA E DE SANTOS REIS DE FORMA INTELIGENTE, TENDO UMA ACEITAĂĂO MUITO GRANDE DOS FIĂIS POR ESSE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSĂO A MESMA FOI COLOCADA EM SUA ĂNICA VOTAĂĂO E APROVADA POR UNANIMIDADE. SERĂ PROMULGADA COMO RESOLUĂĂO Nș 579, DE 24 DE ABRIL DE 2006. ENCERRADA A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A COMISSĂO ESPECIAL A INDICAĂĂO DO TRABALHADOR DO ANO. PELA ORDEM COM A PALAVRA O VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA RESPONDEU INFORMOU QUE A INDICAĂĂO JĂ HAVIA SIDO EFETUADA. OPRESIDENTE SOLICITOU TAMBĂM DA COMISSĂO ESPECIAL O RELATĂRIO DE APURAĂĂO DA REAL SITUAĂĂO DA EMPRESA DCOL. PELA ORDEM COM A PALAVRA O VEREADOR NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA INFORMOU QUE OS PROCEDIMENTOS DA COMISSĂO JĂ ESTĂO SENDO REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO E A ANALISE DE DOCUMENTAĂĂO. RESSALTOU AINDA QUE O PRĂXIMO PASSO SERĂ VISITAR A EMPRESA MENCIONADA. EM SEGUIDA INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, ORADORES INSCRITOS: 1) HILTON SILVA - DESTACOU OS PROJETOS DE SUA AUTORIA, CITANDO O CASO DA AMBULĂNCIA RECEBIDA DO ESTADO, QUE TEVE A INFORMAĂĂO DE QUE O VEĂCULO ESTĂ TENDO GRANDE VALIA NAS VIAGENS, AJUDANDO MUITOS OS DOENTES; DISSE QUE OS MELHORES CARROS TĂM QUE SER USADOS NAS VIAGENS; QUE TEM RECEBIDO MUITOS ELOGIOS, QUE ESTĂ MUITO FELIZ DE TER TRABALHADO JUNTO AO GOVERNADOR E TER CONSEGUIDO A AMBULĂNCIA. DISSE QUE NO FINAL DE SEMANA A PREFEITURA FEZ O TRABALHO DE LIMPEZA ONDE VAI SER CONSTRUĂDO O NOVO PRONTO SOCORRO, QUE Ă UM TRABALHO QUE TOMOU A FRENTE COM MUITO CARINHO, QUE A CONSTRUĂĂO DO NOVO PRONTO SOCORRO VAI COMEĂAR NOS PRĂXIMOS DIAS; QUE OS MORADORES DOS BAIRROS PRĂXIMOS ESTĂO MUITO SATISFEITOS, PORQUE VAI HAVER UM PRONTO SOCORRO NA REGIĂO; QUE CONSEGUIU O PRONTO SOCORRO COM AJUDA DE MUITOS, CITANDO OS NOMES DE JOSĂ ORLANDO PEREIRA, DO SENHOR PREFEITO, DO DEPUTADO NARCIO RODRIGUES, QUE SĂO PESSOAS QUE ESTĂO SOMANDO FORĂAS AJUDANDO A CIDADE. DISCORREU QUE ESTĂ REIVINDICANDO JUNTO Ă SECRETARIA DE ASSISTĂNCIA SOCIAL A VOLTA DO TRABALHO COM AS GESTANTES NOS AMBULATĂRIOS, UM PROJETO QUE DEU CERTO EM OUTRAS ADMINISTRAĂĂES. DISSE QUE O PROJETO VAI AJUDAR AS GESTANTES, CITANDO O TRABALHO DE MARIA ANGĂLICA NAS ESCOLAS RURAIS TEM SIDO MUITO BOM, QUE PRETENDE RESGATAR ESSE PROJETO NOS AMBULATĂRIOS, QUE O PROJETO Ă MUITO BOM, QUE OS VEREADORES TĂM QUE SOMAR FORĂAS, QUE O SOMATĂRIO DE FORĂAS QUE VAI FAZER COM QUE A CIDADE POSSA CRESCER MAIS. ELOGIOU A DIREĂĂO DO CLUBE BEM VIVER, QUE ESTEVE PARTICIPANDO DE EVENTO NO COUNTRY CLUB COM CERCA DE 200 PESSOAS, TENDO A ALEGRIA DE VER O VIGOR DAS PESSOAS APROVEITANDO O EVENTO; QUE FOI UM DIA QUE ENTROU PARA A HISTĂRIA A DOMINGUEIRA PROMOVIDA PELO CLUBE BEM VIVER, A QUEM RENDEU PARABĂNS. ESTENDEU OS ELOGIOS AO TRABALHO QUE VEM SENDO FEITO NO GINĂSIO BARĂ DE PĂDUA QUE REĂNE MAIS DE 60 PESSOAS QUE FREQĂENTAM TODAS AS MANHAS FAZENDO GINĂSTICA; QUE OS HIPERTENSOS VĂM TENDO UMA CONDIĂĂO DE VIDA MELHOR GRAĂAS AO TRABALHO DE GINĂSTICA, DE DANĂA, REUNINDO OS IDOSOS; QUE QUANDO UMA ORGANIZAĂĂO PODE DAR UMA CONDIĂĂO DE VIDA MELHOR AOS IDOSOS, Ă IMPORTANTE SOMAR FORĂAS, PARA QUE PESSOAS POSSAM TER AINDA MELHORES CONDIĂĂES. LEVOU AO CONHECIMENTO DOS VEREADORES O TRABALHO INICIADO NO BAIRRO RECANTO DA HARMONIA, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS; QUE COM A ĂPOCA DA SECA, O EXECUTIVO TEM INVESTIDO NA REGIĂO, AGRADECENDO O EXECUTIVO. DISSE QUE Ă IMPORTANTE A CĂMARA DISCUTIR COISAS BOAS PARA O MUNICĂPIO; QUE ESPERA CADA VEZ MAIS PODER USAR A TRIBUNA PARA FALAR DE COISAS BOAS. 2) WALDEMAR RIBEIRO – DISSE QUE INFELIZMENTE USAVA A PALAVRA, QUE GOSTARIA DE ESTAR USANDO A TRIBUNA PARA DIZER O QUE A CIDADE ESTĂ GANHANDO, O QUE VAI RECEBER, MAS QUE INFELIZMENTE AS PESSOAS QUE DEVERIAM OUVIR O PRONUNCIAMENTO, INFELIZMENTE NĂO ESTĂO PRESENTES. ESSAS PESSOAS VĂO Ă IMPRENSA, FICO CHATEADO QUE COMPANHEIROS QUE DEVERIAM REPUDIAR ESSAS ATITUDES, SĂO OS PRIMEIROS APOIAR; QUE NA SEMANA PASSADA, DEPOIS DA REUNIĂO, OUVIU CONVERSAS E QUE TRĂS E UM VEREADOR ESTAVAM DISCUTINDO E PRESSIONANDO O VEREADOR SEBASTIĂO BACADA SOBRE O PROJETO DO NEPOTISMO; QUE ENTREI SEM FAZER BARULHO, PESSOAS QUE NĂO TEM NADA HAVER COM A CASA, TENTANDO PRESSINAR; QUE EM 40 DIAS DE VIDA PUBLICA JAMAIS SE CURVOU E QUE VAI ATĂ O FIM, QUERENDO SABER. O VEREADOR SECRETĂRIO DA CASA FOI Ă RĂDIO PARA MOSTRAR UMA LISTA DE ESTUDOS DA FACULDADE E QUE LĂ TEM O NOME DE UM NETO; QUE ISSO NĂO Ă CRIME, MAS QUERO DESCOBRIR QUE LĂ EXISTE BOLSA DE ESTUDOS DE VEREADORES DESSA CASA, QUE HĂ TRANSFERĂNCIAS SEM GRADE CURRICULAR DEVIDA; QUE QUER SABER; QUE TEM GENTE DEFENDENDO A ELITE NA PRAĂA DO ROSĂRIO, CONTRA A POPULAĂĂO; QUE O PREFEITO ATAĂDE FOI AO RĂDIO PEDIU SUGESTĂES E NEM LIGOU RECLAMANDO; QUE O PROGRESSO REQUER SACRIFĂCIOS; VAMOS VER RUAS E AVENIDAS RASGADAS PARA O ESGOTO; QUE TEM GENTE QUE ESTĂ FICANDO ASSUSTADA COM O TRABALHO DA ADMINISTRAĂĂO, QUE A CIDADE VAI VER MUITO MAIS, COMO A CONSTRUĂĂO DA RODOVIĂRIA, DO NOVO FĂRUM; QUE SĂO OBRAS QUE ESTĂO PREOCUPANDO A OPOSIĂĂO; QUE NĂO Ă CONTRA O PROJETO DE NEPOTISMO, QUE SABE QUEM FOI AO JORNAL PARA FAZER FOFOCA, QUE SĂO PESSOAS QUE NĂO PARTICIPAM DAS REUNIĂES DA CĂMARA; QUE VAI ENTRAR NA JUSTIĂA, QUE SEUS FILHOS SĂO CONCURSADOS, QUE NĂO TEM MEDO; QUE QUEM ESTĂ ACUSANDO, FUNCIONĂRIO QUE ESTĂ AQUI A DIZER DE NEPOTISMO, Ă MUITO PIOR PORQUE Ă FUNCIONĂRIO QUE NĂO TRABALHAVA NA PREFEITURA, QUE ERA CHAMADO DE CABEĂA DE BACALHAU, QUE SĂO OS PRIMEIROS AGORA A VIREM Ă CĂMARA PARA DENUNCIAREM OS OUTROS; DISSE QUE TEM PARECER DA JNC; DISSE QUE SĂO PESSOAS QUE QUEREM PASSAR POR CIMA DA CĂMARA; QUE O PROJETO SERĂ VOTADO E SOLICITA PERĂCIA Ă PRESIDĂNCIA, QUE TEM UMA PESSOA QUE ASSINOU O PROJETO CERCA DE 200 VEZES; QUE O PROJETO TEM QUE SER ADEQUADO DENTRO DA LEI; QUE O PROJETO NĂO TEM AS ASSINATURAS INDICANDO A ZONA ELEITORAL E AS SEĂĂES; QUE A CĂMARA NĂO VAI ENGOLIR UM PROJETO DESSE TIPO; QUE VAI DEVOLVER O PROJETO Ă AMAPASSOS, INCLUSIVE PARA COLOCAR A ZONA ELEITORAL E A SEĂĂO DE UM PROMOTOR QUE ASSINOU O PROJETO; QUE A PRIMEIRA DAMA NĂO PRECISA O SALĂRIO DA PREFEITURA, QUE O PREFEITO GANHA BEM E QUE ELA NĂO SAI PORQUE FICA LĂ O TEMPO QUE QUISER, SEM PRECISAR GANHAR SALĂRIO. DISSE QUE Ă MALDADE, INSENSATEZ, INJUSTIĂA, SAEM DAQUI E CORREM AO JORNAL. SABEMOS QUE FORAM TRĂS PESSOAS QUE FORAM AO JORNAL, QUE VAI PROVAR QUEM ESTĂ MAMANDO EM LEITE CONDENSADO, JĂ DESCOBRI QUEM GANHA BOLSA DE ESTUDO, QUEM ESTĂ IRREGULAR; DISSE QUE SEUS FILHOS NĂO FORAM BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDO. QUE SE HĂ 1.500 BOLSAS DE ESTUDOS NA FACULDADE, PORQUE O SEU NETO NĂO PODE RECEBER A BOLSA; QUE A SITUAĂĂO Ă DE DESLEALDADE, QUE Ă FALTA DE COMPUSTURA. QUE TEM VISTO INCOMPETĂNCIA NA CASA, GENTE QUE ACHA QUE ESTĂ ABAFANDO; QUE SEU FILHO NO DEPARTAMENTO DE TRĂNSITO FOI COMPETENTE AO CRIAR A ILHA DE ESTACIONAMENTO NA PRAĂA DO ROSĂRIO; QUE O PROGRESSO TRAZ TRANSTORNOS, CITANDO O CASO DA CONSTRUĂĂO DO TERMINAL DE ĂNIBUS; SERĂ QUE O VEREADOR QUER SE LEVE O TERMINAL PARA LONGE DO CENTRO? MILHARES DE PESSOAS QUEREM O TERMINAL NA PRAĂA, O POVO NĂO Ă POVO, QUER O TERMINAL NA PRAĂA; QUE NĂO ESTĂ PREOCUPADO QUE SEU NOME NĂO SAIA NO JORNAL; QUE PARTICIPOU DE SOLENIDADE NO HEMOMINAS E QUE SEU NOME DEIXOU DE SER PUBLICADO NO JORNAL, ESTANDO SENDO BOICOTADO. EM APARTE – NIVALDO CHAPARRAL DISSE QUE ENTENDEU PORQUE EM FOTO NA PREFEITURA, O VEREADOR WALDEMAR PEDIU PARA FICAR NO MEIO DA FOTO, PORQUE SE FICASSE NA PONTA NĂO SAIRIA. CONTINUA WALDEMAR – SE O JORNAL NĂO TEM REPĂRTER NAS SESSĂES, SĂ PUBLICA PORQUE AQUI TEM FOFOQUEIROS. LAMENTOU QUE AS PESSOAS ENVOLVIDAS NĂO ESTIVESSEM NA REUNIĂO, CHAMANDO-OS DE CABEĂA DE BACALHAU. DISSE QUE Ă PRECISO TER COERĂNCIA, QUE O PROJETO SERĂ DISCUTIDO DENTRO DA LEGALIDADE; QUE O PROJETO TERĂ QUE SER DEVOLVIDO, PORQUE QUEM ENVIOU O PROJETO ERRADO TERĂ QUE ADEQUAR O PROJETO. AFIRMOU QUE VAI HAVER PROCESSO, PORQUE ASSINATURA ILEGAL DE PESSOA ASSINANDO POR MAIS DE UMA PESSOA Ă UMA IRREGULARIDADE. AFIRMOU QUE CONFIA EM TODOS OS VEREADORES QUE TENHAM HOMBRIDADE QUE NĂO VOTAR UM PROJETO INCONSTITUCIONAL. DISSE QUE Ă PRECISO FAZER AS COISAS CERTAS. O SENHOR PRESIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SĂO CONFERIDAS CONVOCOU OS SENHORES VEREADOR PARA A 12Ș REUNIĂO ORDINĂRIA, A SE REALIZAR DIA 08 DE MAIO DE 2006, EM HORĂRIO REGIMENTAL, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) REQUERIMENTOS: 1) REQUERIMENTO N° 39/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. 2) REQUERIMENTO N° 40/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RENATO DE LIMA REIS. 3) REQUERIMENTO N° 41/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA. 4) REQUERIMENTO N° 42/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA. 5) REQUERIMENTO N° 43/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR CLĂUDIO ANTONIO FĂLIX DE OLIVEIRA. 6) REQUERIMENTO N° 44/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE DE ALMEIDA. 7) REQUERIMENTO N° 45/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 8) REQUERIMENTON° 46/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIĂO DOS REIS CASTRO. 9) REQUERIMENTO N° 47/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR HILTON ROSA DA SILVA. 10) REQUERIMENTO N° 48/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTONIO MARQUES DA SILVA. B) PROJETOS: 2Ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 1) PROJETO DE LEI Nș 93/2005 – DĂ NOME DE OLIMPĂO (OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA) AO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ARNULFO NOGUEIRA FIGUEIREDO, S/Nș, NO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 2) PROJETO DE LEI Nș 102/2005 – DĂ NOME DE JOĂO PEREIRA A PRAĂA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 3) PROJETO DE LEI Nș 008/2006 – DĂ NOME DE MIGUEL FERREIRA NEVES A ATUAL RUA 15 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DA TEKA II, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 1) 1ș DISCUSSĂO E VOTAĂĂO – PROJETO DE LEI Nș 046/2006 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nș 2.454, DE 1ș DE MARĂO DE 2005, QUE DISPĂE SOBRE A CONCESSĂO DE INCENTIVO Ă INSTALAĂĂO DE EMPRESA NO MUNCĂPIO DE PASSOS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS”. TURNO ĂNICO DE DISCUSSĂO E VOTAĂĂO: 1) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 041/2005 - CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MĂRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JAIRO FRANCISCO SILVA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. 2) PROJETO DE RESOLUĂĂO Nș 046/2005 –CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MĂRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR ANTĂNIO DOMINGOS PEREIRA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS. E, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A REUNIĂO, DA QUAL FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE SERĂ LIDA E, ACHADA CONFORME, ASSINADA POR TODOS.