Relatório apresentado aos vereadores aponta Receita Corrente Líquida de R$ 694,4 milhões e detalha aplicações em saúde, educação, pessoal e investimentos
PASSOS - A Prefeitura de Passos teve receita realizada da ordem de R$ 694,4 milhões em 2025, o correspondente a 94,19% de um orçamento previsto de R$ 737,2 milhões, segundo números apresentados e discutidos hoje ( 26 de maio) em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Passos. A audiência do relatório de execução orçamentária e gestão fiscal, terceiro quadrimestre, apresentou os números consolidados do ano passado.
Entre 2024 e 2025, a receita foi superior em R$ 153 milhões , um crescimento atribuído sobretudo à chamada plenagem, em que o município passou a ter administração plena dos recursos SUS, assumindo inclusive os repasses para os hospitais. Vereadores questionaram o montante da plenagem na arrecadação, se os números aparentemente superiores não estariam mascarando o suposto crescimento do orçamento e vão oficiar a Prefeitura para terem um estudo detalhado.
O vereador Michael Silveira, presidente da Comissão, dirigiu os trabalhos, que tiveram a participação também dos vereadores Alex Bueno, Gilmara Oliveira, Milton Silva e André Albino. O diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, Wenderson Garcia Coimbra, fez a apresentação técnica. A mesa foi composta também pelo responsável pela Contabilidade da Câmara Municipal, Antonio de Pádua Cardoso, que para esclarecimentos buscou fazer as primeiras perguntas.
Conforme os números apresentados, no ano passado o município arrecadou com as receitas municipais um montante de R$ 106,6 milhões, aparecendo o IPTU com a maior participação (R$ 46,8 milhões), seguido pelo Imposto sobre Serviços (ISS) com R$ 43,3 milhões e o Imposto de Transmissão de Imóveis (ITBI) com R$ 16,7 milhões. O balanço de 2025 é superior ao do ano anterior, quando a arrecadação mensal chegou a R$ 90,8 milhões.
Entre as receitas estaduais, o município teve em 2025 um repasse total de R$ 103,5 milhões, recebendo nesse valor R$ 66,4 milhões de ICMS e R$ 37,1 milhões de IPVA. O montante também é superior ao de 2024, quando os repasses dos dois impostos totalizaram R$ 89,3 milhões.
Da União, o dinheiro recebido no ano passado chegou a R$ 144,1 milhões. Maiores participações: Fundo dos Municípios/FPM (R$ 116,7 milhões)), Imposto de Renda/IR (R$ 25,8 milhões) e Imposto Rural/ITR (R$ 1,5 milhão). No ano de 2024, os repasses federais foram de R$ 126,2 milhões).
O contador Wenderson, ao responder às perguntas confirmando que o município está sem capacidade de investimento em que a maioria das obras acontece por repasses, explicou aos vereadores que a arrecadação cresceu em parte por conta dos aumentos na Saúde, tendo em vista a plenagem em que o município assumiu a gestão plena. Para conhecer melhor o quadro e promover comparações, os vereadores decidiram solicitar maiores informações.
Wenderson disse também que apesar do plano plurianual prever a realização de concursos, não tem a informação de quando eles poderão ser realizados. Ainda segundo ele, os impactos de elevação na arrecadação por conta da fábrica da cervejaria Heineken, poderão ser sentidos a partir de julho/agosto desse ano, quando devem começar a fazer diferença no chamado Valor Adicionado Fiscal, o VAF, que define os repasses futuros de ICMS.
Fonte: Câmara Municipal de Passos
Autor: Ascom Câmara Municipal de Passos
Local: Câmara Municipal de Passos